MPDFT

Maio Laranja: prevenção é fundamental no combate à violência sexual infantojuvenil

• Núcleos de Direitos Humanos
• Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Promotoras do MPDFT alertam para a importância do diálogo familiar, da escuta acolhedora e da denúncia para proteger crianças e adolescentes

O Maio Laranja reforça a importância da prevenção e do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, tema que exige atenção permanente das famílias, das instituições e de toda a sociedade. Como parte das ações de conscientização da campanha, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tem intensificado o debate público sobre a proteção infantojuvenil e os caminhos para identificar, prevenir e denunciar situações de violência.

As promotoras de justiça Liz-Elainne Mendes e Luísa de Marillac, do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), destacam que informação, diálogo e fortalecimento dos vínculos familiares são ferramentas essenciais para a proteção de crianças e adolescentes. Segundo elas, o acolhimento adequado e a escuta atenta podem fazer diferença para que vítimas se sintam seguras para relatar situações de abuso ou exploração sexual.

As integrantes do MPDFT explicam que a exploração sexual ocorre quando crianças e adolescentes têm seus corpos utilizados para fins comerciais com conotação sexual. Já o abuso sexual está relacionado a atos de natureza sexual praticados sem necessariamente envolver obtenção de lucro.

Outro ponto de atenção é o aumento dos casos envolvendo o ambiente digital. As promotoras alertam que a internet exige acompanhamento constante dos responsáveis, mas ressaltam que o diálogo deve prevalecer sobre medidas exclusivamente restritivas. “É preciso que haja diálogo nas famílias para que a criança e o adolescente sintam confiança nos seus pais, nos seus responsáveis, nos seus familiares para poder trocar as informações”, afirmou Liz-Elainne.

Durante as ações do Maio Laranja, o MPDFT também chama atenção para os impactos da revitimização, que ocorre quando a vítima é submetida a repetidos questionamentos, desconfiança ou exposição após revelar a violência sofrida. “A múltipla exposição dessa criança a questionamentos, a dúvida sobre o que ela está falando e a desconfiança se ela está dizendo a verdade são novas violências que se repetem em decorrência da falta de acolhimento, da falta de proteção e da ausência de um atendimento adequado”, explicou a promotora Luísa.

Liz reforçou que, diante de uma revelação de violência, “é muito importante acolher sem pressionar, deixar a criança à vontade para falar no tempo dela e da forma que lhe for mais confortável. Excessos de perguntas ou interrogatórios repetidos, além de revitimizar a criança, criam uma atmosfera de desconfiança e podem fazer com que ela se cale”.

Mudanças bruscas de comportamento, isolamento, crises de choro, alterações no sono, agressividade, automutilação, regressão comportamental e perda de interesse por atividades antes prazerosas podem ser sinais de alerta para situações de violência.

As promotoras defendem ainda que a construção de relações de confiança depende da convivência e do fortalecimento dos vínculos familiares. “O Maio Laranja também é um convite às famílias a repensarem essa dinâmica tão atropelada de vida que estamos tendo, porque crianças e adolescentes precisam ter tempo uns com os outros. A construção de relações humanas se dá nesses momentos de estar juntos”, defendeu Luisa.

O MPDFT reforça que denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, pelo Disque 127 do MPDFT, pela Polícia Civil do Distrito Federal e pelos Conselhos Tutelares.

Como parte da mobilização da campanha, o tema foi debatido em episódio especial do podcast do Jornal de Brasília, com participação das promotoras do Nevesca. O conteúdo está disponível aqui.

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