Evento debateu mudanças climáticas, governança ambiental e cooperação entre instituições

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, em 23 de setembro, do pré-lançamento do Seminário Nacional de Gestão Ambiental, realizado na sede da Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília. Representando a instituição, o procurador de justiça Roberto Carlos Batista, coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional e integrante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão Cível Especializada em Meio Ambiente e  Ordem Urbanística do MPDFT , participou da mesa de abertura e integrou o painel “El Niño e Mudanças Climáticas: Diagnóstico dos Impactos e Governança Municipal de Resposta”.

O procurador abordou o cenário do fenômeno El Niño registrado pelo segundo boletim sobre o monitoramento do fenômeno no Brasil, pelo  Painel El Niño 2026-2027, constituído por órgãos nacionais como o INPE, a ANA, o INMET, entre outros. A partir daí, traçou a atuação do Ministério Público em todo o país para, no agir eficaz, fazer frente ao fenômeno e suas consequências.

Para Roberto Carlos Batista, o encontro “foi muito relevante para alertar as municipalidades sobre as urgências de medidas imediatas, de curto, médio e longo prazo. A certeza de cem por cento, segundo o boletim citado de que a intensidade do El Niño se acentuará entre agosto de 2026 e julho de 2027, especialmente na primavera e no verão, requer providências emergenciais ”. 

O procurador de justiça destacou também que a criação do Gabinete do Clima, como instância permanente do Ministério Público para monitorar e planejar ações e promover a interlocução com órgãos como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, é fundamental. A iniciativa, já adotada pelos Ministérios Públicos dos Estados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, foi proposta por ele à administração superior do MPDFT e está em avaliação no âmbito institucional.

O encontro reuniu gestores públicos, especialistas e representantes de instituições como a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (ANAMMA) e o MPDFT para debater os desafios ambientais enfrentados pelos municípios.

A programação do evento também incluiu debates sobre governança ambiental para municípios, com apresentação de soluções para os territórios; financiamento da adaptação climática, com participação de representantes da Caixa, prefeituras e setor privado; além do lançamento do Programa Nacional de Inteligência Climática em 2024 e a exposição sobre a Rede Clima Municipal, para ajudar municípios com menos de cinquenta mil habitantes.

O seminário ainda promoveu debates e apresentações voltados à construção de propostas, parcerias e iniciativas para o enfrentamento dos desafios ambientais nos territórios.
__________________________________
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial