Atuação alcançará zonas eleitorais de todo o DF e inclui fiscalização nos locais de votação, sistema prisional, testes de integridade das urnas e apuração
Mais de 130 promotores de justiça estarão mobilizados neste domingo, 4 de outubro, para acompanhar o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 no Distrito Federal. A atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) alcançará todas as zonas eleitorais do DF e inclui a fiscalização nos locais de votação, nas unidades do sistema prisional, nos testes de integridade das urnas e durante a apuração dos votos.
A mobilização reforça o trabalho realizado pelas Promotorias de Justiça Eleitorais ao longo de todo o processo eleitoral. Cabe ao Ministério Público fiscalizar o cumprimento da legislação, atuar na prevenção e na apuração de irregularidades e defender a liberdade do voto e a legitimidade das eleições. A atuação abrange desde a fiscalização das atividades de candidatos e partidos e da propaganda eleitoral até a investigação de crimes eleitorais.
Fiscalização no dia da votação
Durante todo o domingo, os promotores de justiça estarão distribuídos pelas 19 zonas eleitorais para acompanhar o pleito e atuar diante de eventuais ocorrências. Entre as irregularidades que podem exigir a intervenção do Ministério Público estão compra de votos, coação ou ameaça a eleitores, boca de urna, transporte irregular de eleitores, violação do sigilo do voto e outras condutas capazes de comprometer a liberdade de escolha do cidadão e a regularidade da eleição.
No dia da eleição, o eleitor pode manifestar sua preferência política de forma individual e silenciosa. Pedir votos, distribuir material de campanha ou realizar boca de urna, no entanto, é proibido. Também é vedado espalhar material de propaganda nas proximidades dos locais de votação, assim como coagir, ameaçar ou pressionar alguém em razão de sua escolha eleitoral.
No Distrito Federal, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, dois senadores e respectivos suplentes, oito deputados federais e 24 deputados distritais. A votação será realizada das 8h às 17h, pelo horário de Brasília.
O MPDFT reuniu em uma página especial informações sobre as principais regras das Eleições 2026, crimes e ilícitos eleitorais, condutas vedadas, calendário, canais para comunicar irregularidades e serviços oficiais de consulta.
Acesse a página Eleições Gerais de 2026 do MPDFT
População também pode ajudar na fiscalização
A participação da sociedade é importante para que possíveis irregularidades cheguem rapidamente às autoridades. Ao comunicar uma ocorrência, o cidadão deve informar, sempre que possível, o que aconteceu, onde e quando, além de encaminhar elementos que possam auxiliar na apuração, como fotografias, vídeos, capturas de tela, links, áudios ou documentos.
Para denúncias relacionadas à propaganda eleitoral irregular, a Justiça Eleitoral disponibiliza o Pardal. Já o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) é destinado a alertas sobre conteúdos falsos, enganosos ou descontextualizados que possam afetar a integridade do processo eleitoral, incluindo informações sobre votação, urnas eletrônicas, apuração e a própria Justiça Eleitoral.
A Ouvidoria do MPDFT também estará de plantão para receber manifestações da população sobre possíveis irregularidades eleitorais.
Canais de atendimento
Formulário eletrônico: clique aqui
Telefone: 127 ou 0800 644 9500 (ligação gratuita), das 7h às 19h
Atendimento presencial: Das 8h às 17h, na Sede do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 139
Atendimento nas promotorias de justiça das cidades: clique aqui para verificar a lista de contatos.
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