Página explica regras da campanha, crimes eleitorais, uso de inteligência artificial e como denunciar irregularidades
As Eleições Gerais de 2026 se aproximam e, com elas, surgem muitas dúvidas: o que pode e o que não pode durante a campanha? O que é considerado crime eleitoral? Onde denunciar uma irregularidade? Para ajudar o eleitor a encontrar essas respostas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu, em uma página especial, informações e orientações sobre o processo eleitoral.
O espaço reúne as principais datas do calendário, regras da campanha, informações sobre crimes e ilícitos eleitorais, condutas proibidas a agentes públicos e os canais disponíveis para comunicar possíveis irregularidades.
O primeiro turno será realizado em 4 de outubro. Se houver segundo turno, a votação ocorrerá em 25 de outubro. No Distrito Federal, os eleitores escolherão presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador do DF, dois senadores e respectivos suplentes, oito deputados federais e 24 deputados distritais.
Para a coordenadora das promotorias eleitorais do MPDFT, promotora de justiça Isabella Chaves, a iniciativa é uma forma de garantir acesso à informação correta. “A nova página reúne, em um só lugar, informação qualificada sobre a atuação do Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal. Queremos aproximar o cidadão do processo eleitoral e dar transparência ao trabalho das promotorias”, pondera.
O que pode e o que não pode
A página explica, em linguagem acessível, situações que podem configurar irregularidades ou crimes eleitorais. Entre os temas estão compra de votos, coação ou ameaça ao eleitor, boca de urna, transporte irregular de eleitores e violação do sigilo do voto.
Também há informações sobre as restrições aplicáveis aos agentes públicos durante o período eleitoral e orientações sobre o uso de inteligência artificial e deepfakes na propaganda eleitoral, incluindo as regras para conteúdos produzidos ou alterados com essas tecnologias.
Viu uma irregularidade? Saiba onde denunciar
O eleitor também encontra orientações sobre como comunicar possíveis irregularidades e quais informações podem ajudar na apuração, como descrição do fato, local, data, fotos, vídeos, capturas de tela, links, áudios e documentos.
A página apresenta ainda o Pardal, ferramenta da Justiça Eleitoral para denúncias relacionadas à propaganda eleitoral, e o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), destinado ao recebimento de alertas sobre conteúdos falsos, enganosos ou descontextualizados relacionados ao processo eleitoral.
As Promotorias de Justiça Eleitoral do MPDFT atuam na fiscalização do cumprimento da legislação eleitoral, na prevenção e apuração de irregularidades e na defesa da liberdade do voto e da legitimidade das eleições. Os contatos das unidades também estão disponíveis na página.
O espaço traz ainda a ordem de votação no Distrito Federal, links para serviços eleitorais e acesso aos sites oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF).
Acesse a página Eleições Gerais de 2026 e confira todas as orientações.
__________________________________
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial