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MPDFT celebra os 36 anos do ECA com tarde de ciência, cidadania e protagonismo juvenil

• Infância e juventude

Iniciativa aproximou crianças e adolescentes da rede de proteção e promoveu experiências que uniram ciência, cultura e reflexão sobre os direitos previstos no ECA

Enquanto exploravam experimentos interativos, resolviam desafios e descobriam novos conhecimentos, crianças e adolescentes também refletiam sobre outra aprendizagem importante: a de que conhecer seus direitos amplia possibilidades e transforma realidades. Foi com esse propósito que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu, nesta sexta-feira, 7 de agosto, um evento em comemoração aos 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Sesi Lab.

Ao longo da tarde, aproximadamente 180 crianças e adolescentes, entre 7 e 18 anos, em situação de acolhimento institucional e em cumprimento de medidas socioeducativas, participaram de uma programação que uniu ciência, cultura, cidadania e convivência.

O encontro reuniu cerca de 220 pessoas, entre jovens e representantes da rede de proteção à infância e à juventude do Distrito Federal, e buscou aproximar o público atendido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) das instituições responsáveis pela garantia de seus direitos, apresentando novas possibilidades de desenvolvimento por meio da ciência, da cultura, da arte e da educação. Todas as unidades de acolhimento e do sistema socioeducativo do DF foram convidadas para a iniciativa.

Os participantes percorreram as instalações interativas do Sesi Lab, conheceram exposições, participaram de jogos de tabuleiro conduzidos por estudantes da Universidade de Brasília (UnB) e visitaram o estande da pesquisa Territórios da Construção de Si, onde conversaram com pesquisadores sobre participação juvenil, direitos e construção de trajetórias.

Na abertura do evento, o procurador-geral de justiça em exercício, Nísio Tostes, destacou que proteger crianças e adolescentes vai muito além de evitar situações de violência. Segundo ele, o compromisso da sociedade é criar oportunidades para que cada jovem desenvolva seus talentos e construa seu próprio projeto de vida. "Proteger é garantir que crianças e adolescentes tenham oportunidade para aprender, descobrir talentos, desenvolver suas capacidades, fazer escolhas responsáveis e construir seus próprios projetos de vida. Uma única experiência pode mudar uma trajetória. Uma conversa pode despertar uma vocação. Um experimento pode revelar um talento."

Protagonismo juvenil

A abertura também contou com a participação das adolescentes Mariana de Souza e Anna Victória, pesquisadoras sociais do projeto Territórios da Construção de Si, desenvolvido pela Fiocruz em parceria com o MPDFT. Anna destacou que conhecer o ECA é fundamental para que meninas e meninos compreendam seus direitos e saibam como acessá-los. "O ECA está aí para garantir que a gente tenha direitos, voz e cuidado. Quanto mais conhecemos nossos direitos, mais preparados ficamos para construir o nosso futuro."

Em seguida, a superintendente do Sesi Lab, Cláudia Ramalho, reforçou que democratizar o acesso à ciência, à cultura e à tecnologia também é uma forma de promover a cidadania. "O Sesi Lab é um ambiente de encontro, de descoberta e de pertencimento, onde cada criança e cada adolescente é convidado a perguntar, experimentar, criar e imaginar novos futuros."

Para David Alcides, de 20 anos, que deixou o acolhimento institucional em 2023 após passar pelo Lar São José e hoje integra a pesquisa Territórios da Construção de Si, conhecer os direitos previstos no ECA é fundamental, mas ainda há desafios para que eles sejam plenamente garantidos. "A gente precisa investir nas crianças e nos adolescentes, apresentar o mundo para eles. Um projeto, uma atividade ou uma conversa podem mudar uma trajetória."

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36 anos do ECA

Ao celebrar os 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a promotora de justiça Luisa de Marillac destacou que a principal transformação promovida pela legislação foi reconhecer todas as crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, rompendo com uma visão que restringia a atuação do Estado apenas às situações de vulnerabilidade. "Antes do ECA, a legislação voltava seu olhar apenas para crianças e adolescentes que precisavam de alguma intervenção do Estado. O Estatuto muda essa lógica ao afirmar que todos têm os mesmos direitos e merecem igual proteção."

Segundo a promotora, levar crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a espaços de ciência e cultura também é uma forma de garantir esses direitos na prática. "Quando trazemos esse público para um ambiente como o Sesi Lab, estamos dizendo que eles são iguais a todas as outras crianças e adolescentes, que têm os mesmos direitos e merecem o mesmo respeito. Esses espaços também pertencem a eles. A cidade existe para eles porque eles são cidadãos."

Proteção que vai além

A celebração dos 36 anos do ECA integra um conjunto de ações desenvolvidas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) para fortalecer a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Distrito Federal. Além da fiscalização da rede de proteção e do acompanhamento de casos individuais e coletivos, o MPDFT desenvolve projetos voltados à promoção da autonomia, da participação juvenil e do fortalecimento de políticas públicas, como o Territórios da Construção de Si, o Mina, o Ninho e o Construindo Caminhos, realizados em parceria com diferentes instituições.

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