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Eleitoral: MPE requisita inquérito para apurar ocorrência com propaganda na 216 Sul

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Investigação deve esclarecer as circunstâncias de episódio ocorrido em 23 de setembro, quando veículo avançou sobre materiais de propaganda eleitoral

O Ministério Público Eleitoral, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral do Distrito Federal, requisitou, nesta quinta-feira, 24 de setembro, à Superintendência Regional da Polícia Federal no DF, a instauração de inquérito policial eleitoral para apurar o caso de um veículo que avançou contra material de propaganda de deputado distrital instalado na 216 Sul, atingindo bandeiras e outros materiais.

O episódio, ocorrido em 23 de setembro, foi divulgado por veículos de imprensa. Conforme as notícias, a placa do automóvel teria se desprendido durante o ocorrido e permanecido no local. Há, ainda, notícia de posterior registro de ocorrência perante a 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul.

A Promotoria solicitou à Polícia Federal que providencie o levantamento de câmeras de videomonitoramento públicas e privadas existentes na 216 Sul e nas possíveis vias de acesso e saída utilizadas pelo veículo; a preservação e obtenção das gravações, preferencialmente em formato original; e a identificação dos autores dos vídeos divulgados pela imprensa e pelas redes sociais, com obtenção dos arquivos integrais.

A requisição também solicita a identificação do veículo, do proprietário e do condutor no momento dos fatos; a obtenção de cópia do boletim de ocorrência e de outros elementos eventualmente reunidos pela 1ª Delegacia de Polícia da Asa Sul; a identificação e a oitiva de testemunhas; e a documentação dos materiais de propaganda atingidos.

A apuração considera uma possível infração ao artigo 331 do Código Eleitoral, que trata da conduta de inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado. A investigação busca esclarecer a dinâmica dos acontecimentos, a extensão dos danos e a motivação da conduta.

 

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