Encontro discutiu medidas de segurança, proteção dos torcedores e enfrentamento à discriminação no esporte
Para o promotor de justiça Ricardo Wittler Contardo, o seminário foi uma oportunidade de discutir os desafios relacionados à segurança no futebol. “Eventos como este são uma oportunidade para conhecer experiências de outros envolvidos nas questões de segurança nos estádios e no combate à violência, e também de divulgar boas práticas, especialmente no enfrentamento à violência contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis, e ainda do racismo e de toda forma de discriminação”, afirmou.
Durante a programação, foi apresentada a recém-criada Comissão de Segurança da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que busca ampliar a participação da entidade na prevenção da violência, por meio da elaboração de uma política nacional de segurança para as competições. Entre as propostas estão a integração de informações sobre torcedores impedidos de frequentar estádios, a ampliação do reconhecimento facial, a padronização de requisitos de segurança e a criação de mecanismos de acompanhamento de ocorrências e de medidas de responsabilização.
O seminário também abordou a atuação dos Juizados Especiais do Torcedor e dos Grandes Eventos (JET-GE), com a apresentação de experiências dos Tribunais de Justiça de Mato Grosso e de Goiás. Foram discutidas práticas de resolução rápida de conflitos, aplicação e fiscalização de medidas de afastamento de torcedores envolvidos em atos violentos, organização de plantões judiciais e articulação entre órgãos públicos e responsáveis pela realização dos eventos.
Outro tema foi a proteção de mulheres, crianças e adolescentes e o enfrentamento ao racismo, à homofobia e a outras formas de discriminação no ambiente esportivo. Os participantes destacaram a necessidade de espaços adequados de acolhimento, profissionais capacitados e protocolos que garantam atendimento imediato às vítimas.
Cooperação internacional
Durante o seminário, também foi divulgada a assinatura de um protocolo de cooperação técnica entre representantes do Ministério Público brasileiro e do Ministério Público da Cidade Autônoma de Buenos Aires, na Argentina. O acordo tem como objetivo fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento da violência relacionada ao futebol, incluindo episódios de racismo e de violência contra a mulher.
A assinatura ocorreu em Salvador (BA), durante reunião do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios (GNCOVE), realizada simultaneamente ao encontro do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG). A iniciativa é resultado das articulações desenvolvidas pelo grupo para fortalecer a cooperação institucional, inclusive no âmbito internacional, na prevenção da violência no futebol.
Atuação integrada
O MPDFT integra o GNCOVE, vinculado ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG). O grupo atua na construção de estratégias nacionais de prevenção à violência no futebol por meio do intercâmbio de experiências e da cooperação entre Ministérios Públicos, órgãos de segurança pública, Poder Judiciário e entidades esportivas.
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