Na Operação Pulso, equipes do Ministério Público verificaram a presença de profissionais de saúde, as condições das unidades básicas de saúde e o acesso das pessoas presas ao atendimento médico

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou nesta sexta-feira, 13 de novembro, a Operação Pulso, uma inspeção temática sobre a assistência à saúde nas unidades prisionais do Distrito Federal. A ação, denominada Operação Pulso, foi coordenada pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri). A visita permitiu observar a rotina real das unidades, além de comparar os dados de cada uma, a partir dos mesmos instrumentos de verificação.

A inspeção ocorreu de forma simultânea com equipes compostas por membros do MPDFT e servidores das áreas técnica e psicossocial. Participaram os promotores de justiça dos Ofícios Especiais de Controle Externo de Estabelecimentos Penais, responsáveis pela fiscalização das unidades prisionais, e membros das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs).

As equipes visitaram o Centro de Detenção Provisória (CDP), as Penitenciárias do Distrito Federal I, II e IV, o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e a Penitenciária Feminina do Distrito Federal (PFDF). 

Nas Unidades Básicas de Saúde prisionais, as equipes conferiram se os profissionais escalados para o dia estavam presentes, as condições da estrutura física e dos equipamentos e o fornecimento de medicamentos. Também verificaram como os internos solicitam atendimento, como são organizadas as filas e as agendas, e se as escoltas para consultas e exames em hospitais estão sendo realizadas. Foram entrevistados gestores, profissionais de saúde e pessoas privadas de liberdade, tanto as que aguardavam atendimento quanto as que estavam em lista de espera.

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“A assistência à saúde da pessoa privada de liberdade é dever do Estado e condição para uma execução penal digna. A inspeção simultânea nos permitiu conhecer a rotina real das unidades e identificar falhas que precisam ser corrigidas”, afirmou a promotora de justiça Vanessa de Souza Farias, coordenadora do Nupri.

As informações coletadas serão reunidas em procedimento administrativo e servirão de base para uma nota técnica sobre a atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade no DF, com recomendações aos órgãos responsáveis.

Operação Pulso

A Operação Pulso integra o Projeto de Inspeções Temáticas do Nupri, que avalia políticas públicas no sistema prisional, como trabalho, saúde, educação e visitação. A Lei de Execução Penal assegura à pessoa presa assistência à saúde de caráter preventivo e curativo, incluindo atendimento médico, farmacêutico e odontológico.

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