Mapa Social da Saúde conquistou o primeiro lugar; Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio ficou em segundo; e Promotor por um Dia, do programa NaMoral, alcançou a terceira colocação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ganhou o primeiro lugar no Prêmio CNMP 2026 na categoria Planejamento Estratégico e Inteligência Institucional, com o projeto Mapa Social da Saúde. A instituição também recebeu o segundo lugar com a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio e o terceiro com o projeto Promotor por um Dia, do programa NaMoral. A cerimônia de entrega foi realizada no auditório do MPDFT nesta quarta-feira, 11 de novembro.

A solenidade, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), reuniu autoridades, membros e servidores de diferentes unidades e ramos do Ministério Público brasileiro para reconhecer iniciativas que contribuem para o aprimoramento da atuação institucional e dos serviços prestados à sociedade. Ao todo, 57 projetos chegaram à etapa final, selecionados entre 789 iniciativas habilitadas.

Durante a abertura, o procurador-geral de justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, ressaltou a satisfação de o MPDFT receber mais uma edição da cerimônia e destacou a importância de valorizar o trabalho desenvolvido pelos integrantes do Ministério Público brasileiro. “Quando realizamos uma cerimônia como esta, incentivamos cada colega, em todos os cantos do país, a apresentar suas iniciativas, seja na atuação finalística, seja na atividade administrativa. Aqui estão pessoas que querem construir um Ministério Público melhor, mais forte”, afirmou.

A solenidade contou, ainda, com a presença da conselheira do CNMP e ex-procuradora-geral de justiça do MPDFT, Fabiana Costa Oliveira Barreto. 

MPDFT entre os finalistas

As três iniciativas do MPDFT selecionadas para a etapa final contemplam diferentes áreas de atuação institucional, com ações voltadas à saúde pública, à prevenção da violência contra a mulher e à promoção da cidadania.

O Mapa Social da Saúde, finalista na categoria Planejamento Estratégico e Inteligência Institucional, é uma ferramenta que disponibiliza informações atualizadas sobre a marcação de consultas, exames e cirurgias eletivas reguladas no sistema público de saúde do Distrito Federal. A plataforma amplia a transparência e permite à população acompanhar a situação dos pedidos nas listas de espera.

O procurador de direitos do cidadão Eduardo Sabo reiterou que o prêmio reconhece o esforço e a dedicação de gestores públicos, promotoras e promotores de justiça, além das equipes de servidores. “Eles têm buscado oferecer à população do Distrito Federal ferramentas capazes de proporcionar acesso rápido, seguro e eficiente aos serviços públicos prestados no campo da saúde e em tantas outras áreas essenciais aos cidadãos”.

Na categoria Prevenção e Enfrentamento do Feminicídio, a Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio concorreu com o trabalho desenvolvido desde 2023 para fortalecer a atuação institucional no enfrentamento da violência contra as mulheres. A iniciativa reúne estudos, recomendações, protocolos e ações de articulação com órgãos públicos, além de atividades de conscientização e acompanhamento de políticas de prevenção.

Já o Promotor por um Dia, integrante do programa NaMoral, concorreu na categoria Comunicação Social. A iniciativa aproxima estudantes do Ministério Público por meio de atividades práticas e participativas, nas quais os jovens conhecem a atuação dos promotores de justiça, discutem situações do cotidiano e refletem sobre ética, cidadania e responsabilidade social.

Para a coordenadora do projeto, promotora de justiça Fernanda Molyna, o reconhecimento reafirma a relevância de uma atuação institucional que vai além de suas funções tradicionais, aproximando o MPDFT da sociedade e construindo pontes com a comunidade. “A premiação valoriza o compromisso da instituição com a formação de cidadãos conscientes, éticos e participativos, reconhecendo a educação para a cidadania como instrumento de transformação social”.

Cerimônia

O secretário-geral do CNMP, Michel Romano, destacou a importância da premiação para o reconhecimento de iniciativas que contribuem para o aperfeiçoamento da atuação institucional. Segundo ele, o prêmio vai além de uma homenagem aos projetos desenvolvidos, ao incentivar a inovação, o compartilhamento de experiências e a adoção de soluções capazes de atender às necessidades da sociedade.

“Por trás de cada projeto há profissionais que identificaram necessidades, mobilizaram equipes, estabeleceram parcerias e buscaram novos caminhos, superando obstáculos e revendo estratégias ao longo da execução. É desse esforço, marcado pela perseverança, pelo aprendizado e pela disposição de inovar, que surgem soluções capazes de transformar realidades e produzir benefícios concretos para a nossa população”, afirmou.

O presidente da Comissão de Planejamento Estratégico do CNMP, Márcio Barra Lima, enfatizou o papel da premiação no fortalecimento da cooperação entre as diferentes unidades do Ministério Público. Segundo ele, o compartilhamento de experiências permite que soluções desenvolvidas em diferentes regiões do país sirvam de inspiração para novas iniciativas, respeitando as particularidades de cada realidade.

“O prêmio nos estimula a olhar permanentemente para a nossa própria atuação e refletir sobre como podemos fazer cada vez melhor, como podemos ser mais eficientes e produzir resultados cada vez mais próximos do cidadão. Esse movimento de reflexão e aperfeiçoamento contínuo é essencial para uma instituição que pretende estar à altura dos desafios do presente e do futuro”, destacou.

Representando a Presidência do CNMP, o conselheiro nacional de justiça Carlos Vinícius Alves Ribeiro destacou a importância de transformar demandas individuais em soluções estruturais que beneficiem toda a sociedade. Em seu pronunciamento, ressaltou que muitas das iniciativas reconhecidas pela premiação surgem de situações concretas enfrentadas pela população e da necessidade de garantir direitos de forma mais ampla e preventiva.

“Conhecemos o ponto de partida de muitas dessas iniciativas: uma mãe que procura uma promotoria querendo uma vaga de creche, uma mulher ameaçada que precisa de proteção imediata, uma comunidade que convive com o esgoto a céu aberto. Cada situação exige uma resposta concreta. Quando o mesmo problema se repete, cabe atuar sobre suas causas para que todas as pessoas tenham seus direitos assegurados, sem sequer precisar chegar ao Ministério Público”, afirmou.

Estiveram presentes, também, as conselheiras do CNMP Karen Luise Vilanova Batista de Souza e Ivana Lúcia Franco Cei; os conselheiros Alexandre Magno Benites de Lacerda e José de Lima Ramos Pereira; e o corregedor nacional do Ministério Público, Fernando da Silva Comin.

Reconhecimento de boas práticas

O Prêmio CNMP tem como objetivo reconhecer programas e projetos desenvolvidos por membros e servidores do Ministério Público brasileiro que se destacam pela inovação, pelos resultados alcançados e pelo alinhamento às diretrizes estratégicas institucionais.

As iniciativas premiadas estão relacionadas ao Plano Estratégico Nacional do Ministério Público (PEN-MP) e ao Plano Nacional de Atuação Estratégica (PNAE). Além do reconhecimento, a premiação busca estimular o compartilhamento de experiências e a disseminação de soluções que possam ser adotadas por outras unidades e ramos do Ministério Público. Os projetos participantes também integram o Banco Nacional de Projetos (BNP), plataforma que reúne e disponibiliza práticas institucionais desenvolvidas em todo o país.
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