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Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – Prosus

A Prosus acompanha e fiscaliza o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trabalha a regularidade, a necessidade e a execução dos convênios e contratos firmados entre o SUS e entidades sem fins lucrativos e filantrópicos, além daquelas entidades de iniciativa privada e profissionais liberais voltados à promoção, à proteção e à recuperação da saúde.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é a forma como o governo deve prestar saúde pública e gratuita a todo cidadão. O SUS-DF é composto por todos os hospitais públicos, postos de saúde e demais estabelecimentos públicos de saúde do Distrito Federal (Hemocentro de Brasília, laboratórios públicos, Instituto de Saúde Mental, etc.).

Além disso, a Prosus fiscaliza:

  • as entidades de iniciativa privada e os profissionais que trabalham na promoção, na proteção e na recuperação da saúde;
  • as execuções das atividades de vigilância sanitária e epidemológica de saúde do trabalhador, de assistência terapêutica e farmacêutica;
  • a qualidade do sangue no Hemocentro e comércio ilegal de sangue;
  • os processos que apuram as responsabilidades dos profissionais da área de saúde.

Saiba mais:

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, sala 201
Telefones: (61) 3343-6380 / 3343-9440 / 3343-6355

 

Notícias:

Saúde

Título Data de Publicação
MPDFT promove seminário para discutir atuação institucional em políticas públicas 18/11/2026 às 17:01
Prêmio CNMP 2026: MPDFT sedia solenidade e conquista premiações com projetos 13/11/2026 às 11:54
Prodecon obtém condenação da Bradesco Saúde por falhas em planos 29/10/2026 às 16:37
MPDFT apresenta experiência em fórum sobre doação de corpos para ensino e pesquisa 29/10/2026 às 15:40
Prosus recomenda à SES-DF medidas para garantir exames de gasometria na rede pública 29/10/2026 às 14:43
Implante coclear: MPDFT recomenda garantir atendimento no DF 26/10/2026 às 17:18
MPDFT participa de lançamento de campanha sobre segurança em procedimentos médicos 18/09/2026 às 16:14
MPDFT obtém decisão que obriga DF a apresentar plano para reduzir fila na urologia geral 17/09/2026 às 17:17
MPDFT cobra do GDF esclarecimentos sobre atendimento à população em situação de rua 16/09/2026 às 10:47
MPDFT quer liquidação de sentença de R$ 33 milhões por favorecimento a hospital 15/09/2026 às 13:19
Prosus ajuíza ação para cobrar política de consultas e cirurgias ginecológicas 11/09/2026 às 19:18
Prosus cobra medidas para reduzir filas de consultas ortopédicas 03/09/2026 às 11:22
Saúde mental: Prosus recomenda plano de ação para reduzir filas de consulta em psiquiatria 31/08/2026 às 18:36
Saúde: MPDFT cobra ajustes no plano para enfrentar déficit de profissionais e leitos 26/08/2026 às 15:21
Prosus: Justiça determina implementação de plataforma de controle do PDPAS 24/08/2026 às 13:45
MPDFT recomenda reforço de orçamento para serviços de assistência para crianças e adolescentes 20/08/2026 às 17:00
Atendimento pré-hospitalar: MPDFT monitora integração de sistemas do Samu e CBMDF 28/07/2026 às 18:45
Saúde: MPDFT recomenda realização de concurso público para mais de 4 mil vagas 14/07/2026 às 14:33
MPDFT obtém condenação de empresas por perda de testes de Covid-19 destinados ao SUS 09/07/2026 às 11:21
Prosus recomenda regulamentação sobre emissão de atestados na rede pública 06/07/2026 às 14:30
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