Capacitação do Projeto Ágora reuniu profissionais de educação do Gama e de Santa Maria para discutir desenvolvimento infantil, escuta protegida e procedimentos de notificação
A iniciativa surgiu de uma demanda identificada pelo Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção (GGcorp), que apontou a necessidade de qualificar os profissionais de educação para acolher relatos espontâneos de violência e adotar procedimentos que evitem a revitimização.
Desenvolvida no âmbito do Projeto Ágora – Rede de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, a formação integra uma iniciativa do MPDFT, coordenada pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências e Discriminações contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), em parceria com as Assessorias de Perícias e
Acompanhamento de Políticas Públicas (Apapps). O projeto busca fortalecer a atuação conjunta dos órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio do diálogo entre instituições e da construção de fluxos integrados de atendimento.
A capacitação foi promovida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama, pelo Nevesca e pela Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas IV (Apapp IV/Ceps). Também participaram da organização as coordenações de ensino do Gama e de Santa Maria, a Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e o Centro Integrado 18 de Maio, vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF).
A promotora de justiça Vyvyany Viana, coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, e a assistente social e psicóloga Solange Félix, da Apapp IV/Ceps, coordenaram e acompanharam o processo formativo, em articulação com as instituições parceiras.
Desenvolvimento infantil e situações de risco
A programação abordou diferentes aspectos da proteção de crianças e adolescentes, desde o reconhecimento de comportamentos que podem indicar situações de risco até os procedimentos adequados de acolhimento, registro e encaminhamento.
A promotora de justiça Ronny Alves de Jesus participou da programação, com palestra sobre a importância do acolhimento da revelação de violência no ambiente escolar para a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores. A abordagem teve reflexões sobre como fatores relacionados a gênero, raça e classe social podem influenciar o acesso às medidas de proteção e aos mecanismos de responsabilização.
As pedagogas Ana Paula Severino e Nayara Ferreira Chianelli, do Centro Integrado 18 de Maio, conduziram atividades sobre os fundamentos e as orientações técnicas da escuta protegida, o acolhimento da revelação espontânea e a prevenção da revitimização.
Como acolher sem revitimizar
Um dos principais pontos trabalhados foi a diferença entre acolher uma criança ou adolescente em situação de violência e investigar os fatos. Pela convivência cotidiana com estudantes e famílias, a escola ocupa posição estratégica na identificação de sinais de violência e pode ser um dos primeiros espaços em que a vítima encontra condições para revelar o que aconteceu.
No encontro de encerramento, realizado na Promotoria de Justiça do Gama, os profissionais receberam orientações práticas sobre o registro de suspeitas e revelações espontâneas de violência, a elaboração de relatórios e o preenchimento da ficha de notificação. A atividade destacou a importância de produzir registros objetivos, que contextualizem a situação e preservem as informações espontaneamente apresentadas pela criança ou pelo adolescente, sem submetê-los à repetição desnecessária do relato.
Articulação fortalece Rede de Proteção
A qualificação dos profissionais de educação contribui para fortalecer a comunicação entre as escolas e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, ampliar o conhecimento sobre as responsabilidades de cada instituição e aprimorar os encaminhamentos em situações de violência.
A promotora de justiça Vyvyany Viana destacou que a iniciativa representa um avanço no fortalecimento da Rede de Proteção do Gama e de Santa Maria. “A proteção de crianças e adolescentes exige mais do que o conhecimento das atribuições de cada instituição. É fundamental que os profissionais estejam preparados para acolher, identificar situações de violência e atuar de forma articulada, garantindo que nenhuma criança ou adolescente fique sem a proteção necessária”, disse.
Já para Meiriellen Bastos, coordenadora das orientadoras educacionais do Gama, a formação ampliou a segurança dos profissionais para atuar em conjunto com as equipes escolares. Ela também ressaltou a importância de considerar as diferentes realidades e vulnerabilidades dos estudantes, garantindo um acolhimento respeitoso e sem discriminação.
A capacitação proporcionou ainda espaços de diálogo e reflexão sobre os desafios do cotidiano escolar e a responsabilidade compartilhada das instituições na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
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