MPDFT

Selma Sauerbronn toma posse como desembargadora do TJDFT

• Procuradoria-Geral de Justiça

A vice-procuradora-geral de Justiça Jurídico-Administrativa do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Selma Sauerbronn, tomou posse no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) nesta quarta-feira, 5 de agosto. A nomeação foi oficializada por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União em 8 de julho de 2026.

A cerimônia de posse, realizada na sede do TJDFT, reuniu diversos membros do MPDFT, autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares e convidados.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, participou da solenidade e, em seu pronunciamento, destacou a trajetória de Selma Sauerbronn no MPDFT, marcada pelo rigor técnico, pela lealdade institucional, pela integridade e pelo compromisso com a Justiça.

"Falar da Drª. Selma é reconhecer uma trajetória marcada pelo compromisso com a Justiça e, especialmente, com a proteção dos mais vulneráveis. Sua atuação sempre conferiu estabilidade, equilíbrio e segurança nos momentos mais desafiadores da instituição. Sua ida para a magistratura nos enche de orgulho e é um justo reconhecimento de sua dedicação ao serviço público", afirmou.

Ao conduzir a cerimônia, o presidente do TJDFT, desembargador Jair Soares, destacou que a nova integrante contribuirá para fortalecer o prestígio e a excelência do Tribunal.

“A profunda vivência que Selma Sauerbronn possui na promoção dos direitos humanos e na defesa e proteção da infância e juventude e sua atuação em ações penais complexas e no combate a organizações criminosas durante os anos de dedicação ao MP, servirão de bússola para guiar seus passos na magistratura, inspirando-a a aplicar o Direito sempre com irrestrito senso de humanidade e Justiça”, declarou.

Com a posse, Selma Sauerbronn integra o TJDFT na vaga reservada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional. Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, o dispositivo assegura que um quinto da composição dos tribunais seja formado por membros do Ministério Público e da advocacia.

A desembargadora sucede Maurício Silva Miranda, cuja vaga foi aberta após seu falecimento, em janeiro deste ano.

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Trajetória

Selma Sauerbronn ingressou no MPDFT em 1990 e construiu uma carreira marcada pela atuação na defesa dos direitos da infância e da juventude. Durante 19 anos, integrou as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude, tornando-se referência nacional na temática. Posteriormente, foi promovida ao cargo de procuradora de Justiça, passando a atuar na 9ª Procuradoria de Justiça Criminal.

Na Vice-Procuradoria-Geral de Justiça Jurídico-Administrativa, atuou em diferentes gestões, contribuindo para o fortalecimento de ações e projetos estratégicos do MPDFT. Entre as iniciativas desenvolvidas ao longo dos anos estão o incentivo à autocomposição de conflitos, por meio da Coordenadoria Executiva de Autocomposição, responsável por fomentar mecanismos consensuais, como mediação, conciliação e práticas restaurativas; o aprimoramento das políticas de medidas alternativas, com o desenvolvimento e acompanhamento de programas voltados à aplicação e fiscalização à persecução penal e à pena privativa de liberdade; e o fortalecimento das políticas psicossociais, assegurando apoio técnico especializado aos membros e servidores do MPDFT.

Paralelamente à carreira no MPDFT, é professora universitária, autora e coautora de livros, artigos e estudos jurídicos.

{PGJ}