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MPDFT discute rede de atenção ao desaparecimento de pessoas

• Desaparecimento

Encontro buscou fortalecer a articulação entre as instituições e definir pontos focais para o atendimento de casos de desaparecimento

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, na última segunda-feira, 21 de setembro, da primeira reunião da Rede Integrada de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas (Ridesap). O encontro reuniu instituições do Distrito Federal para discutir a integração de informações, a definição de fluxos de atendimento e o aprimoramento das estratégias de busca, localização e identificação de pessoas desaparecidas. 

A instituição foi representada pela promotora de justiça Polyanna Silvares, assessora de políticas institucionais e gestora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid). Realizada no Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), a reunião abordou o cenário dos desaparecimentos no DF, os avanços da política distrital instituída pelo Decreto nº 47.653/2025 e os próximos passos para a estruturação da rede. 

Entre os encaminhamentos estão a indicação de pontos focais pelas instituições participantes, a formalização de fluxos de trabalho e o aprimoramento do compartilhamento de informações. A proposta é ampliar a capacidade de resposta diante dos casos de desaparecimento, que exigem atuação coordenada de diferentes setores. 

A iniciativa considera que o desaparecimento de pessoas exige uma resposta que ultrapassa a atuação exclusiva dos órgãos de segurança pública. Pessoas sem identificação ou em situação de vulnerabilidade, por exemplo, podem chegar aos serviços de saúde ou de assistência social sem que sua condição seja relacionada a uma busca em andamento. A integração entre os órgãos pode ajudar a conectar essas informações e contribuir para a localização dessas pessoas. 

Tecnologia e atuação integrada

Durante a reunião, Polyanna Silvares ressaltou a importância da articulação entre as instituições e do compartilhamento de dados para o aprimoramento das políticas públicas voltadas às pessoas desaparecidas. “Esse grupo é estratégico porque nos permitirá reunir e cruzar informações que hoje estão dispersas entre diferentes instituições. A partir desses dados, poderemos compreender melhor quem são as pessoas desaparecidas, quais vulnerabilidades estão presentes e em que circunstâncias esses desaparecimentos ocorrem. Esse conhecimento é fundamental para construirmos respostas mais qualificadas ao fenômeno do desaparecimento”, afirmou.

A promotora também destacou a importância de avançar na implementação de um cadastro distrital e na integração de sistemas. O Ministério Público tem atuado na celebração de acordos de cooperação técnica para permitir a interoperabilidade do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) com tecnologias de segurança pública estaduais. A ferramenta é utilizada no Plid para o cruzamento de informações e articulação com a rede de proteção. “Colocamos o Sinalid à disposição para contribuir também no Distrito Federal, sempre com a devida proteção ao sigilo e aos dados”, explicou. 

A reunião também abordou o uso de tecnologias, como o DF360, para apoiar a busca, a localização e a identificação de pessoas desaparecidas, além de facilitar o cruzamento de informações. Para a promotora, a manutenção da Ridesap como espaço permanente de diálogo é fundamental para o aprimoramento do trabalho conjunto. 

Acolhimento

Outro ponto abordado pela promotora de justiça foi a ampliação do atendimento aos familiares de pessoas desaparecidas. Ela adiantou que o Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) deverá expandir sua atuação para esse público, com apoio de profissionais de psicologia.

Sobre a Ridesap

Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), por meio da Subsecretaria de Integração e Segurança Cidadã (Sisec), a Ridesap integra a Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas. A rede reúne instituições das áreas de segurança pública, justiça, saúde, assistência social, direitos humanos e defesa da cidadania.

Sua atuação está organizada nos eixos de prevenção; busca e identificação; proteção e atendimento humanizado; e dados e tecnologia. A primeira reunião contou com representantes da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), Secretaria de Saúde (SES), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), MPDFT, Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges) e Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

{JOR}