MPDFT

Evento levou arte, cultura e reconhecimento de talentos ao auditório da sede da instituição. Seis alunos receberam tablets pela primeira colocação e nove tiveram menções honrosas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta quarta-feira, 18 de novembro, a cerimônia de premiação do 3º Concurso de Redações do projeto “Participe da Cidade: o patrimônio público é nosso!”. A iniciativa, promovida pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), em parceria com o Programa de Educação Tutorial em Direito (PET Direito) da Universidade de Brasília (UnB), reconheceu o trabalho de 15 estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) 3 de Taguatinga. 

A cerimônia também marcou o lançamento do livro “As repercussões e desdobramentos materiais dos direitos sociais: leituras do art. 6º da Constituição Federal de 1988” (link para o livro, eu tenho o pdf), produzido pelo PET Direito da UnB. A publicação reúne 16 capítulos sobre direitos sociais e inclui um artigo escrito em coautoria entre os Promotores de Justiça Lenna Daher, Eduardo Gazzinelli e a professora Érica Teixeira, bem como as redações premiadas na edição de 2025 do concurso, realizada com estudantes do Centro de Ensino Médio (CEM) 2 de Ceilândia

O evento contou com a presença do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Fabrício Gonçalves e do juiz João Renda Leal Fernandes, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1). Também participaram representantes do MPDFT, professores, integrantes do PET Direito e estudantes do CEM 2 de Ceilândia.

Nesta terceira edição, o projeto se expandiu para todo o ensino médio, abrangendo cerca de 1200 alunos do CEM 3 de Taguatinga. Nos concursos anteriores, as redações foram restritas a estudantes do terceiro ano.

Recursos destinados à sociedade

O projeto é viabilizado pela destinação social de recursos provenientes de medidas alternativas do MPDFT. Os valores utilizados para as premiações e as atividades do projeto são recuperados por meio de acordos de não persecução penal (ANPP), celebrados em crimes de menor gravidade, previstos na legislação. Após autorização judicial, os recursos são destinados a projetos de interesse social, com acompanhamento do Ministério Público.

A promotora de justiça Lenna Daher, da Prodep, explicou que a iniciativa busca aproximar o Ministério Público da juventude e estimular a participação dos cidadãos na fiscalização das políticas públicas e na aplicação dos recursos públicos. “Criamos o Participe da Cidade para chamar os jovens a participarem da vida da cidade, conhecerem seus direitos e compreenderem a importância do controle social”, destacou.

A promotora também ressaltou que a parceria com a universidade permite desenvolver materiais educativos em linguagem acessível aos estudantes da rede pública, aproximando o conhecimento acadêmico da realidade das escolas.

Produção literária 

Durante a cerimônia, a professora Érica Fernandes Teixeira, tutora do PET Direito da UnB e coordenadora geral do livro, destacou a importância da integração entre universidade, Ministério Público e escolas públicas. Segundo ela, a parceria permite que os estudantes universitários desenvolvam atividades de ensino, pesquisa e extensão e compartilhem o conhecimento produzido com a sociedade.

O aluno do PET Flávio de Magalhães, autor do artigo “Proteção e autonomia da juventude: a revolução no direito da criança e do adolescente” e um dos organizadores da obra, explicou que a publicação reúne pesquisas desenvolvidas pelos integrantes do programa e representa o resultado de um trabalho coletivo. 

A professora Laura Aires, do CEM 2 de Ceilândia, uma das avaliadoras dos textos da publicação, participou do lançamento. Os seis estudantes vencedores da edição de 2025 também foram homenageados: Kauã Ribeiro Barbosa, Beatriz Souza Lima, Giovanna Marques Amaral, Allan Gomes de Oliveira, Lauany Leite e Rebeca Ernesto Ferreira.

A obra aborda diferentes dimensões dos direitos sociais previstos no artigo 6º da Constituição Federal, como educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte e assistência social. Entre os capítulos está o artigo “O art. 6º da Constituição como pressuposto material das liberdades e a relevância da inclusão previdenciária”, escrito em coautoria pela professora Érica Teixeira e pelo juiz João Leal.

O magistrado destacou que os direitos sociais são condições necessárias para o exercício das liberdades individuais. “Que liberdade existe se as pessoas não têm condições materiais mínimas de saúde, educação e moradia?”, questionou. Para ele, a garantia de condições dignas de vida é indispensável para que a liberdade seja efetiva.

Estudantes premiados

A programação contou com apresentações musicais e declamação de poesia pelos alunos do CEM 3 de Taguatinga, além de sorteios de brindes. Os prêmios dos seis primeiros colocados foram entregues pelo ministro Fabricio Gonçalves, pelo juiz João Leal, e pela promotora de justiça Lenna Daher. Cada aluno recebeu um tablet. 

Confira os vencedores:

1º ano

- 1º lugar: Júlia Liz de Oliveira Batista (turma 1E)

- 2º lugar: Thalyson Sousa Tavares (turma 1I)

2º ano

- 1º lugar: Maria Patricia Crespo Longart (turma 2G)

- 2º lugar: Ana Luiza de Castro Medeiros (turma 2I)

3º ano

- 1º lugar: Maria Clara da Ponte Silva (turma 3F)

- 2º lugar: Ana Júlia Tostes Torres (turma 3G)

O promotor de justiça Alexandre Salles e as servidoras Núbia Gonçalves e Fabiana Lima entregaram menções honrosas a nove alunos. Veja os homenageados: 

1º ano

- Melyssa Silva (turma 1C)

- Kleber Henrique de Santana Albernaz (turma 1E)

- Ana Clara da Silva Bussioli (turma 1I)

2º ano

- Ana Luisa Dias Marques (turma 2G)

- Lyandra Soares Valverde (turma 2H)

- Heverton Felipe Silva Soares (turma 2B)

3º ano

- Walter Melo Nascimento Neto (turma 3D)

- João Guilherme Santos Cruvinel (turma 3H)

- Emanuella Pereira da Silva Costa (turma 3I)

A cerimônia também homenageou nove professores e integrantes da equipe pedagógica da escola, em reconhecimento ao incentivo e à orientação oferecidos aos estudantes durante a preparação das redações. Veja os nomes:

1. Beatriz Carlos Soares

2. Denise Lopes de Souza Silva

3. Fernanda Santos Ferreira de Souza

4. Iasmim da Silva Dias

5. Júlia Graziele dos Santos Sousa

6. Maiza Silva de Souza Mesquita

7. Poliana Faria Santos

8. Carla Faria Gonçalves Coelho (coordenadora)

9. Genildo Alves Marinho (supervisor). 

Participe da Cidade

O projeto “Participe da Cidade: o patrimônio público é nosso!” é desenvolvido pela Prodep em parceria com o PET Direito da UnB. Criada em 2021, a iniciativa busca conscientizar a população sobre a importância do patrimônio público, da participação cidadã e do acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. O primeiro concurso de redações foi realizado em 2024. 

Além das atividades educativas e dos concursos de redação, o projeto promove a produção de vídeos e materiais informativos elaborados por estudantes universitários, com linguagem acessível e voltada especialmente aos jovens. Saiba mais sobre o projeto. 

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