Ministério Público participa da fiscalização das etapas de preparação das urnas para o pleito de domingo, 4 de outubro
A atuação ocorreu conforme cronograma definido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) para cada zona eleitoral. Os trabalhos foram realizados no Centro de Operações da Justiça Eleitoral. A primeira atividade ocorreu em 16 de setembro, com a preparação das urnas destinadas às seções eleitorais no exterior.
Entre 23 e 30 de setembro, foram realizadas as cerimônias de carga e lacração por zona eleitoral, conforme edital do TRE-DF. Os eventos eram abertos ao público. Nessa etapa, as urnas receberam os dados necessários à votação, como informações sobre candidaturas, partidos, coligações, federações, eleitorado e seções eleitorais. Antes de serem lacrados, os equipamentos foram conferidos e testados, com a verificação da inserção dos dados, do funcionamento da impressora e da alimentação de papel. Ao todo, foram preparadas 7.507 urnas para a votação.
A presença do Ministério Público Eleitoral nas cerimônias é exigida pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral, que determinam a convocação do Ministério Público, dos partidos políticos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração. A Resolução TSE nº 23.751, de 26 de fevereiro de 2026, disciplina os procedimentos de preparação, teste e lacração das urnas de votação e de contingência para as Eleições 2026.
Para a promotora de justiça Isabella Chaves, coordenadora das Promotorias de Justiça Eleitorais do DF, a participação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) nas cerimônias reforça a confiança da sociedade no sistema eleitoral. "A presença dos promotores eleitorais em todas as etapas de preparação das urnas é uma garantia de transparência e de lisura do processo. Nosso papel é fiscalizar cada procedimento, assegurar que não haja qualquer tipo de violação dos equipamentos e, com isso, proteger aquilo que é mais valioso em uma eleição: a vontade do eleitor e a própria democracia", afirmou.
Além do acompanhamento técnico das urnas, o MPDFT seguirá atuando ao longo de todo o processo eleitoral, inclusive no dia da votação, recebendo denúncias, fiscalizando a regularidade dos trabalhos nas seções e zelando pela lisura do pleito e pela livre manifestação da vontade do eleitor.
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