Polícia Institucional prestará apoio ao cumprimento de mandados de busca e apreensão e às ações de fiscalização eleitoral
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Polícia Institucional, prestará apoio ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) no cumprimento de mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Eleitoral e nas ações de fiscalização do primeiro turno das eleições.
As equipes estarão mobilizadas na noite de sábado, 3 de outubro, e durante todo o domingo, 4 de outubro, dia da votação, para apoiar as autoridades eleitorais na fiscalização de possíveis irregularidades.
Entre as situações que poderão ser objeto de fiscalização estão o derramamento de santinhos nas proximidades dos locais de votação e a colocação de placas e outros materiais de propaganda eleitoral em locais proibidos, além de outras possíveis infrações à legislação eleitoral.
Para o procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, a cooperação entre as instituições contribui para assegurar a legalidade e a segurança da votação.
“O Ministério Público tem como dever constitucional a defesa da ordem democrática e exerce papel essencial na fiscalização do processo eleitoral e na defesa da legalidade. A atuação conjunta com a Justiça Eleitoral e as demais instituições fortalece a capacidade de resposta diante de eventuais irregularidades e contribui para que o processo eleitoral transcorra de forma regular e segura.”
A atuação da Polícia Institucional ocorrerá em articulação com o TRE-DF e os demais órgãos responsáveis pela segurança e pela fiscalização das eleições, respeitadas as atribuições de cada instituição. Com esse trabalho integrado, o MPDFT contribui para fortalecer a confiança da sociedade no pleito e assegurar o respeito à liberdade de escolha de cada cidadão.
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