Reunião com gestores do GDF discutiu avanços na regulação conjunta e na implementação do projeto Emergência 360
O MPDFT acompanha o processo de integração desde 2023, considerado fundamental para evitar o envio de múltiplas equipes à mesma ocorrência ou a falta de ambulâncias para atender a chamados. A iniciativa também está relacionada à implementação do projeto Emergência 360, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP), que busca aperfeiçoar a articulação entre os serviços de urgência e emergência do DF.
Participaram do encontro o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo; o procurador de justiça e procurador distrital dos direitos do cidadão substituto, Trajano Sousa de Melo; e os promotores de justiça Marcelo Barenco, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), e Bernardo Matos, auxiliar da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). Também estiveram presentes o secretário de saúde, o secretário de segurança pública e o comandante-geral do CBMDF.
A reunião representa um avanço na superação de dificuldades históricas de coordenação entre os dois serviços. “Embora já existisse previsão normativa para a integração, ainda era necessário superar obstáculos administrativos, tecnológicos e operacionais para viabilizar sua implementação”, explica Eduardo Sabo.
Integração
Outro ponto abordado foi a integração tecnológica e o compartilhamento de dados entre os serviços, aspectos importantes para o desenvolvimento do Emergência 360. A articulação entre as equipes e os sistemas pode contribuir para reduzir a duplicidade de recursos em uma mesma ocorrência e melhorar o direcionamento das ambulâncias disponíveis.
Apesar dos avanços, ainda há etapas a cumprir para aperfeiçoar a comunicação entre os sistemas e integrar os registros das ocorrências e dos atendimentos realizados. A continuidade do trabalho deverá contribuir para aprimorar os procedimentos e tornar o atendimento pré-hospitalar mais coordenado e eficiente para a população do Distrito Federal.
Histórico
Historicamente, o Samu e o Corpo de Bombeiros atuam de maneira paralela, com dificuldades de articulação na regulação e no despacho das ambulâncias. A falta de integração pode resultar tanto no envio de mais de uma viatura para a mesma ocorrência quanto na ausência de ambulância para atender determinados chamados. Em um cenário de recursos limitados, a coordenação entre os serviços é fundamental para evitar sobreposições e melhorar a utilização da estrutura disponível.
A atuação do MPDFT busca contribuir para a efetivação de medidas de integração já previstas normativamente, por meio da Portaria Conjunta nº 40, de 2018, mas que dependem da superação de dificuldades administrativas, tecnológicas e operacionais para se concretizarem. A integração física das equipes e o aperfeiçoamento dos mecanismos de compartilhamento de informações são etapas desse processo.
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