Lançamento, que ocorrerá no dia 26 de outubro, será acompanhado de oficina voltada à aplicação das diretrizes por profissionais da rede de proteção

A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) lançará, no dia 26 de outubro, a 3ª edição da cartilha “Pacto para a Construção do Fluxo de Acolhimento de Crianças e Adolescentes”. O documento é fruto de uma construção coletiva, consolidada com a participação ativa e o esforço conjunto dos diversos atores da rede de proteção infantojuvenil do DF. 

A solenidade será realizada das 14h às 17h, no auditório Esperanza Garcia, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). A cartilha é um instrumento fundamental para o aprimoramento e a padronização dos procedimentos de acolhimento de crianças e adolescentes, assegurando a proteção integral e a garantia de seus direitos fundamentais.

Além da cerimônia de lançamento, haverá uma oficina sobre a aplicação do fluxo de acolhimento de crianças e adolescentes no DF, que ocorrerá no dia 27 de outubro, das 14h às 18h, nas salas da Faculdade de Educação da UnB. O objetivo é sensibilizar os profissionais da rede sobre a importância de incorporar, em sua atuação cotidiana, as orientações apresentadas na cartilha.

Para participar da capacitação é necessário se inscrever por meio do link, até o dia 22 de outubro. Em parceria com a Escola de Conselhos, a oficina contará com a emissão de certificado para os participantes.

Cartilha

Entre as principais mudanças em relação à publicação anterior, a 3ª edição da cartilha do fluxo de acolhimento de crianças e adolescentes no DF ampliará o alcance do documento para contemplar tanto o acolhimento institucional quanto o acolhimento familiar. Cerca de 3 mil exemplares serão impressos e distribuídos aos integrantes do sistema de garantias da infância e da juventude. A publicação também será disponibilizada em formato digital no portal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Outra alteração feita no documento foi sobre os procedimentos atualmente adotados pela rede de proteção, com a revisão de fluxos, informações de contato e nomenclaturas dos equipamentos que integram o sistema de atendimento. A edição nova busca fortalecer a intersetorialidade e a corresponsabilidade entre os serviços que atendem crianças, adolescentes e famílias.

A cartilha foi atualizada para aprimorar os procedimentos voltados à prevenção do acolhimento, destacando que o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar deve ocorrer apenas em caráter excepcional. 

Serviço

Lançamento da 3ª Edição da Cartilha: Pacto para Construção do Fluxo para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Data: 26 de outubro
Horário: das 14h às 17h
Local: auditório Esperanza Garcia - Faculdade de Direito da UnB

Oficina sobre a 3ª Edição da Cartilha: Pacto para Construção do Fluxo para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes

Data: 27 de outubro
Horário: das 14h às 18h
Local: Salas da Faculdade de Educação da UnB
Inscrição pelo link 

Leia mais

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