MPDFT

Capacitação fortalece Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes do Gama e Santa Maria

• Procuradoria-Geral de Justiça

Proteger uma criança ou adolescente também é saber ouvir. É reconhecer, em uma fala tímida ou em uma mudança de comportamento, sinais que podem revelar uma situação de violência. Foi com esse olhar para o cuidado e para a responsabilidade compartilhada que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e parceiros institucionais deram início, nesta sexta-feira, 28 de agosto, à formação “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Escuta Protegida”.

Realizada no Campus Gama da Universidade de Brasília (UnB), a abertura da formação reuniu cerca de 123 orientadores educacionais, conselheiros tutelares e demais integrantes da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente das regiões do Gama e de Santa Maria. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos profissionais que estão diariamente próximos de crianças e adolescentes e que, muitas vezes, são os primeiros a perceber sinais de que algo não vai bem.

A proposta parte de uma premissa essencial: diante de uma possível situação de violência, a forma como o adulto reage pode fazer toda a diferença. Uma abordagem inadequada pode ampliar o sofrimento e provocar revitimização. Um acolhimento cuidadoso, por outro lado, pode representar o primeiro passo para interromper um ciclo de violência e garantir que a criança ou o adolescente tenha acesso à proteção.

Ao longo da formação, os participantes serão preparados para reconhecer situações de violência ou de risco, acolher adequadamente uma revelação espontânea, evitando questionamentos desnecessários e revitimização, e realizar os encaminhamentos previstos no fluxo da Rede de Proteção.

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A iniciativa surgiu a partir de demanda identificada no âmbito do Grupo de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência (GGCORP), espaço interinstitucional de articulação da Rede de Proteção no Distrito Federal. Nas discussões do colegiado, foi evidenciada a necessidade de fortalecer a preparação dos profissionais da Educação para o acolhimento da revelação espontânea de situações de violência e para a adoção dos procedimentos e encaminhamentos adequados, em articulação com os demais órgãos e serviços da rede.

A formação é promovida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama e pelo Núcleo de Prevenção e Enfrentamento às Violências e Discriminações contra Crianças e Adolescentes (Nevesca), no âmbito do Projeto Ágora, com a participação da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas IV (Apapp IV). A iniciativa conta ainda com a parceria das Coordenações Regionais de Ensino do Gama e de Santa Maria, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEE-DF) e do Centro Integrado 18 de Maio, da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF).

A mesa de honra da cerimônia de abertura contou com representantes de diferentes órgãos que integram a Rede de Proteção, entre eles MPDFT, Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF), Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus-DF), Secretaria de Estado de Saúde (SES-DF), Polícia Civil e Polícia Militar.

O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, ressaltou que a proteção da infância é uma prioridade no Ministério Público.

“A proteção de crianças e adolescentes é um compromisso inegociável para o MPDFT. O Estatuto da Criança e do Adolescente representou uma verdadeira mudança de paradigma no Brasil: reconheceu crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e estabeleceu a proteção integral como um dever de todos. Cabe a nós transformar esse marco legal em proteção efetiva, especialmente diante das situações mais graves de violência”, destacou.

Georges Seigneur também ressaltou a importância da atuação integrada dos diferentes órgãos responsáveis pela proteção da infância. “É juntos, trabalhando de forma articulada, que conseguiremos avançar e fazer com que nossas crianças e adolescentes não sofram mais”, acrescentou.

A coordenadora das Promotorias de Justiça do Gama, promotora de Justiça Vyvyany Viana Nascimento de Azevedo Gulart, agradeceu o empenho das pessoas e instituições envolvidas na iniciativa.

“A proteção de crianças e adolescentes exige união, compromisso e disposição para agir. Esse trabalho só é possível quando todos estão dispostos a contribuir, assumindo sua responsabilidade na construção de uma rede cada vez mais articulada e efetiva. Gama e Santa Maria estão unindo esforços para fortalecer essa proteção e garantir que crianças e adolescentes tenham seus direitos efetivamente assegurados”, disse.

A servidora da Coordenação Regional de Ensino do Gama e coordenadora intermediária dos orientadores educacionais da região, Meiriellen Bastos, ressaltou a posição estratégica dos profissionais da Educação, que mantêm contato cotidiano com crianças, adolescentes e suas famílias e poderão multiplicar os conhecimentos adquiridos durante a formação.

Segundo ela, lidar com relatos envolvendo situações sensíveis exige preparo específico. “As orientações apresentadas ao longo da formação contribuirão para uma abordagem pedagógica mais segura e adequada diante dessas situações. Toda a comunidade escolar tem a ganhar com essa parceria, e os profissionais da educação estão mobilizados para colaborar com as iniciativas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, concluiu.

Também compuseram a mesa de honra Marcela Novaes Medeiros, assessora da Área Técnica da Violência da Subsecretaria de Saúde Mental da Secretaria de Saúde do DF; Eder Charneski, delegado-chefe adjunto da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil; 2ª tenente Bárbara de Fátima Marra Claus, chefe do Centro de Políticas de Segurança Pública do DF, representando a Polícia Militar; Camila Lucas Mendes, defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa das Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência no Contexto Doméstico e Familiar da Defensoria Pública do DF; e Maria do Socorro dos Santos Lucnea de Araújo, subsecretária de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejus.

A programação desta sexta-feira incluiu ainda debates sobre o desenvolvimento de crianças e adolescentes e sobre a atuação dos diferentes órgãos e serviços que integram a Rede de Proteção, reforçando a importância da articulação interinstitucional para que situações de violência sejam identificadas, encaminhadas e acompanhadas de forma adequada.

O encontro também contou com a leitura do poema autoral “Entre o Medo e a Revelação”, de Solange Félix, assistente social e psicóloga do MPDFT. A obra aborda, de forma sensível, o medo que pode envolver a revelação de uma situação de violência e a responsabilidade dos adultos e da rede em oferecer acolhimento, escuta e proteção.

Formação segue até outubro

A capacitação será ministrada pelo Centro Integrado 18 de Maio e realizada em cinco encontros, totalizando 30 horas/aula. Depois da abertura desta sexta-feira, a programação continua nos dias 11 e 25 de setembro e 2 e 9 de outubro, das 8h30 às 12h, na sede da Promotoria de Justiça do Gama.

Nos próximos encontros, serão discutidos temas como a importância do acolhimento da revelação no contexto escolar para a proteção e a responsabilização; o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes; o acolhimento da revelação a partir do Guia de Escuta Especializada; e os procedimentos diante de uma revelação espontânea, incluindo o preenchimento da ficha de notificação.

{PGJ}