Encontro aproxima MP de jovens que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto, esclarecendo dúvidas e reforçando a importância do cumprimento da medida

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, na última quinta-feira, 24 de setembro, de uma roda de conversa com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto. O encontro ocorreu na Gerência de Atendimento em Meio Aberto (Geama) de Ceilândia Sul.

A iniciativa faz parte do projeto Cumprir é Legal, criado para aproximar o MP desses jovens. Durante a conversa, o promotor de justiça Márcio Almeida apresentou informações sobre a atuação da Promotoria de Justiça de Execuções de Medidas Socioeducativas (Premse), o Plano Individual de Atendimento (PIA) e as avaliações realizadas pelas equipes socioeducativas. A proposta visou esclarecer dúvidas e reforçar a importância do cumprimento da medida pelos adolescentes.

Para o promotor de justiça, a atividade fortalece o atendimento realizado pelas equipes e promove uma atuação integrada entre os diferentes integrantes do sistema de garantia de direitos. “A presença do Ministério Público nos territórios permite um diálogo direto com os adolescentes e contribui para valorizar a medida socioeducativa em meio aberto, além de fortalecer a atuação das equipes e a articulação da rede”, explica.

A ação é conduzida pela 2ª Premse, sob a coordenação do promotor de justiça Márcio Almeida, em parceria com a Diretoria de Meio Aberto, vinculada à Subsecretaria do Sistema Socioeducativo da Secretaria de Justiça (Sejus). Os órgãos atuam na supervisão e execução das medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes que não envolvem a privação total de liberdade, como a Liberdade Assistida (LA) e a Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

Participaram da atividade em Ceilândia Sul representantes da Diretoria de Meio Aberto, da Unidade de Gestão das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Semiliberdade e da Subsecretaria do Sistema Socioeducativo.

Cumprir é Legal

O projeto vem sendo desenvolvido desde março de 2026 e já passou pelas Geamas do Gama, Santa Maria, Planaltina, São Sebastião, Taguatinga, Recanto das Emas e Ceilândia. As rodas são realizadas de forma periódica, cerca de dois encontros por mês, com avaliação das atividades realizadas e planejamento das próximas. A expectativa é alcançar todas as unidades de meio aberto do DF.

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