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MPDFT participa da posse dos novos membros do Conselho de Direitos Humanos do DF

• Núcleos de Direitos Humanos

Promotora de justiça Adalgiza Aguiar representou a instituição na cerimônia de posse do colegiado, responsável pela promoção e defesa dos direitos humanos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta terça-feira, 30 de junho, da solenidade de posse dos novos membros do Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CDPDDH). Os conselheiros atuarão na proteção e garantia dos direitos fundamentais.

A cerimônia, organizada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF (Sejus-DF), ocorreu no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Representando o MPDFT, a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), promotora de justiça Adalgiza Aguiar, esteve na solenidade. Ela destacou que a presença do MPDFT no Conselho reforça o compromisso institucional com a fiscalização e a promoção dos direitos fundamentais no DF. “A articulação entre o Poder Público e a sociedade civil é essencial para garantir a dignidade humana e aperfeiçoar a proteção aos grupos em situação de vulnerabilidade". enfatizou.

O Conselho é composto por 64 membros, sendo 32 titulares e 32 suplentes, incluindo representantes do Poder Público e da sociedade civil, que são eleitos na Conferência Distrital de Direitos Humanos e nomeados pela governadora do Distrito Federal, Celina Leão. O resultado da eleição foi divulgado em março deste ano e a nomeação ocorreu em junho de 2026, com publicações no Diário Oficial do DF.

O órgão atua ativamente para garantir a dignidade humana, fiscalizar o cumprimento das leis, emitir resoluções e alinhar diretrizes com instituições governamentais e de justiça.

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