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MPDFT participa de apresentação do projeto Barco Infância Protegida

• Infância e juventude
• Núcleo de Atenção às Vítimas

Embarcação voltada ao atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em regiões geograficamente isoladas deve entrar em operação em 2027

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta terça-feira, 26 de maio, da apresentação do projeto Barco Infância Protegida, promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O projeto prevê a implantação de uma embarcação voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência em comunidades ribeirinhas, especialmente no arquipélago do Marajó, no Pará.

Participaram do encontro os promotores de justiça das Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Carlos Eduardo Simões Moraes, Hannah Ferreira Rocha Bezerra e Sofia Schlosser; a coordenadora do Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), promotora de justiça Thaís Tarquínio; e o promotor de justiça Rodrigo de Oliveira Machado, membro colaborador na comissão de direitos fundamentais do CNMP.

Para a promotora Hannah Ferreira, “o Barco Infância Protegida evidencia a importância da atuação articulada e territorializada do sistema de justiça e da rede de proteção. Em localidades isoladas, como a Ilha do Marajó, iniciativas como essa aproximam instituições públicas das populações mais vulneráveis e fortalecem a efetividade dos direitos da criança e do adolescente”.

A promotora Sofia Schlosser ressaltou a relevância da troca de experiências entre os Ministérios Públicos brasileiros. “O encontro demonstrou que os Ministérios Públicos brasileiros, reunidos no CNMP, atuam com zelo e rigor na proteção da infância e da adolescência. O compartilhamento de projetos exitosos e das dificuldades enfrentadas pelos órgãos de execução contribui para o aperfeiçoamento da atuação institucional”, afirmou.

Já o promotor Rodrigo Machado reiterou que o projeto representa um avanço histórico ao levar o acolhimento humanizado com serviços essenciais para a proteção das vítimas nas comunidades ribeirinhas do Marajó. "Vejo nesta iniciativa um modelo exemplar de como o Sistema de Justiça e a rede de proteção podem, e devem, se aproximar dos mais vulneráveis para romper os ciclos de violência e invisibilidade".

A programação do evento abordou temas relacionados à proteção integral da infância e adolescência, escuta protegida, depoimento especial e atuação integrada do sistema de justiça na defesa de vítimas de violência. Também foi lançado o painel “Diagnóstico Marajó”, ferramenta de bussiness intelligence desenvolvida para consolidar dados sobre violência sexual infantil e vulnerabilidades sociais na região.

Sobre o projeto

O barco reunirá, em um único espaço, serviços essenciais como escuta especializada, perícia criminal, atendimento psicossocial, suporte técnico às investigações e atendimento de saúde, ampliando a proteção de crianças e adolescentes em regiões geograficamente isoladas.

A iniciativa é resultado de acordo de cooperação entre o CNMP, a Childhood Brasil, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e o Governo do Pará, com apoio de instituições parceiras e tem previsão de entrar em operação em 2027. O projeto atua em três eixos: ampliação de vagas em creches, fortalecimento do serviço de família acolhedora e prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes.

O Barco Infância Protegida integra o projeto Primeiros Passos, voltado à promoção e à proteção dos direitos da infância. Lançado em abril de 2024 pelo CNMP, conta atualmente com a adesão de 21 unidades e ramos do Ministério Público brasileiro, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

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