Foram avaliadas providências implementadas após reclamações de beneficiários e a continuidade do acompanhamento institucional

Na segunda-feira, 15 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se com o novo diretor-presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas), Pablo Vieira de Castro, que assumiu o comando da autarquia a pouco mais de um mês. O encontro teve como objetivo acompanhar as medidas adotadas pela atual gestão após os problemas apresentados por beneficiários em reunião realizada em abril, bem como avaliar os avanços alcançados e monitorar as ações voltadas à melhoria dos serviços prestados pelo plano de saúde.

Entre as providências implementadas desde a última reunião, destacam-se o reforço das equipes responsáveis pela análise e autorização de procedimentos, a ampliação da estrutura técnica de apoio e a adoção de medidas para reduzir demandas reprimidas e melhorar o tempo de resposta aos beneficiários. O Inas informou que iniciou a regularização de pendências históricas relacionadas a autorizações e faturamentos, consideradas prioritárias para fortalecer o relacionamento com a rede credenciada.

Também foram apresentados avanços nas ações voltadas à transparência. O instituto informou que está desenvolvendo ferramentas para que os beneficiários possam acompanhar, de forma detalhada, a utilização do plano de saúde, os procedimentos realizados, os valores pagos pelo Inas e a coparticipação descontada. Além disso, a gestão pretende ampliar a comunicação com os usuários para esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do sistema e dos descontos em folha.

A situação financeira do instituto também foi discutida. Segundo a direção do Inas, foram realizadas tratativas junto ao Governo do Distrito Federal para regularizar os repasses destinados ao custeio da assistência à saúde. Parte dos recursos pendentes já foi disponibilizada e foi estabelecido um cronograma de aportes periódicos para garantir maior estabilidade financeira e segurança aos prestadores de serviços.

Em relação à rede credenciada, os participantes debateram os processos de credenciamento e descredenciamento de prestadores de serviços de saúde e a necessidade de ampliar as alternativas de atendimento aos beneficiários. O Inas informou que parte das alterações decorre do encerramento natural de contratos e da renegociação das condições contratuais com hospitais e clínicas.

Acompanhamento contínuo

Para o procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo, "o papel do Ministério Público é acompanhar de forma permanente as medidas adotadas pelo Inas para garantir que elas se traduzam em melhorias concretas para os beneficiários. Nosso compromisso é contribuir para que o plano de saúde funcione com transparência, eficiência e sustentabilidade, assegurando aos servidores um atendimento de qualidade".

Ao final da reunião, MPDFT e Inas acordaram manter o diálogo institucional e realizar novos encontros para acompanhar a implementação das medidas apresentadas. O monitoramento terá foco na transparência da gestão, na regularização financeira, no aperfeiçoamento dos processos de credenciamento e na melhoria da qualidade dos serviços prestados aos beneficiários do plano de saúde.

Também participaram da reunião o procurador de justiça Trajano Souza de Melo e a promotora de justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público (Prodep), Lenna Nunes Daher.

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