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MPDFT

Foram relatadas dificuldades em atendimentos de urgência e falta de transparência por parte do plano de saúde

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se, nesta quarta-feira, 15 de abril, com representantes do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (Inas) para discutir a prestação dos serviços do plano de saúde. O encontro foi motivado por representação da deputada Érica Kokay e contou com a presença do assessor do PT Marivaldo Pereira, além de beneficiários do instituto.

Durante a reunião, os beneficiários relataram dificuldades no atendimento, especialmente em situações de urgência e emergência. Entre os principais problemas apontados estão a demora na liberação de guias, limitações na rede credenciada de clínicas e hospitais e falhas no atendimento. Também foi destacada a necessidade de maior transparência na gestão do plano, sobretudo quanto ao acompanhamento da utilização dos serviços e à composição dos custos de coparticipação.

O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, informou que o MPDFT já vem adotando medidas para acompanhar o funcionamento do Inas. As ações incluem o diagnóstico da situação atual do instituto, o monitoramento da gestão sob os aspectos financeiro e orçamentário e a busca por melhorias na qualidade dos serviços oferecidos aos beneficiários.

A promotora de justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social Lenna Daher ressaltou a relevância da atuação do Ministério Público não apenas na defesa de direitos individuais dos usuários, mas sob a perspectiva do direito coletivo. Já o procurador de justiça Trajano Melo destacou a importância do Inas para o Distrito Federal, ao viabilizar o acesso à saúde complementar para servidores públicos, além da necessidade de garantir a sustentabilidade e a eficiência dos serviços prestados.

Também participaram da reunião, pelo MPDFT, o assessor de políticas institucionais Ruy Reis e a promotora Hiza Carpina, da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus).

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