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MPDFT participa de encontro sobre estratégia de ações para bacia do Ribeirão Santa Maria

• Meio ambiente e patrimônio cultural

Reunião do Projeto Ser Natureza ocorreu nesta quarta-feira, 1º de julho, e definiu encaminhamentos para elaboração de plano com ações, recursos e responsáveis pela execução das iniciativas

A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) esteve reunida com representantes do Projeto Ser Natureza e do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) nesta quarta-feira, 1º de julho. No encontro, foram discutidas ações do Eixo Educação Ambiental, voltadas à definição de estratégias capazes de contribuir para a solução de problemas diagnosticados na bacia do Ribeirão Santa Maria.

A reunião foi conduzida pelas mediadoras Adriane Oliveira Chagas e Maria José Ferreira Soares, do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compor/MPGO). Na abertura, foi apresentada uma contextualização sobre a trajetória do Projeto Ser Natureza. Os participantes também tiveram acesso aos principais problemas socioambientais identificados na Bacia do Ribeirão Santa Maria e às possibilidades de enfrentamento já levantadas pelo grupo.

No debate a respeito do Eixo Educação Ambiental, foram apresentadas ações que relacionam cada problema identificado pelos eixos temáticos às possíveis iniciativas de educação ambiental.

Entre os temas discutidos estiveram o descarte irregular de resíduos sólidos nas margens e no leito do Ribeirão Santa Maria; o fortalecimento da coleta seletiva; as ocupações em Áreas de Preservação Permanente (APPs); o desenvolvimento de ações educativas junto às escolas e comunidades localizadas na bacia hidrográfica; e a identificação dos recursos humanos, materiais e financeiros necessários para a execução das futuras ações.

Durante as discussões, o professor Ricardo Tezini Minoti, da Universidade de Brasília (UnB), parceria do projeto, destacou a importância da coleta seletiva e da conscientização ambiental em áreas mais sensíveis da bacia. Também foram compartilhadas experiências desenvolvidas pelo município de Novo Gama na área de educação ambiental, especialmente relacionadas à coleta seletiva, que poderão servir de referência para futuras iniciativas do Projeto Ser Natureza.

Na reunião, ficou definido que o grupo elaborará um plano contendo as ações de educação ambiental, os recursos necessários e as instituições responsáveis por sua execução. O documento subsidiará a próxima etapa do Projeto Ser Natureza, voltada à construção das soluções e à implementação das medidas propostas.

Para o promotor de justiça Paulo José Leite, da 5ª Prodema, a educação ambiental é elemento indispensável para que a proteção do Ribeirão Santa Maria deixe de ser apenas uma obrigação institucional e passe a ser também um compromisso cotidiano da comunidade. “A preservação dos recursos hídricos exige fiscalização, planejamento e recuperação ambiental, mas exige, sobretudo, mudança de comportamento. Infelizmente, muitos cursos d’água ainda são tratados como lixeiras a céu aberto, recebendo resíduos sólidos, entulho e outros materiais que comprometem a qualidade da água”, destacou.

Realizado na Promotoria de Justiça de Novo Gama (GO), o encontro deu continuidade aos trabalhos iniciados após a reunião conjunta promovida em 18 de junho, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), quando foram apresentados os diagnósticos elaborados pelos eixos temáticos do projeto.

Projeto Ser Natureza

A Rede Ser Natureza Santa Maria, responsável pelo projeto, é uma iniciativa de governança colaborativa voltada à construção consensual de soluções para os desafios socioambientais da Bacia do Ribeirão Santa Maria. A rede reúne instituições do Distrito Federal e de Goiás em torno de objetivos relacionados à recuperação ambiental, à proteção dos recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável da região.

O Projeto Ser Natureza busca promover soluções estruturais e sustentáveis para a proteção dos recursos hídricos, a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população dos territórios abrangidos pela bacia.

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