Ferramenta reúne indicadores para subsidiar políticas educacionais

Membros das Promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta sexta-feira, 16 de outubro, da apresentação do Observatório da Educação Inclusiva e Integral. O encontro foi realizado na sede da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEEDF).

Instituído pela Portaria nº 1.053, de 22 de setembro de 2025, o Observatório é uma plataforma digital voltada ao monitoramento e à avaliação de políticas educacionais, além de apoiar tecnicamente sua formulação, com base na equidade, na inclusão e na formação integral. A ferramenta reúne, analisa e divulga informações estratégicas para subsidiar decisões baseadas em dados. Está organizada em três câmaras temáticas: atendimentos especializados, tempo integral e direitos humanos e diversidade.

Durante o encontro, a equipe da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral (Subin) da SEEDF apresentou as funcionalidades da plataforma e os indicadores disponíveis. Os promotores de justiça ressaltaram a importância da ferramenta para acompanhar as políticas de educação especial nas unidades de ensino. Também foram discutidas possibilidades de cooperação para o compartilhamento de dados e o aprimoramento da fiscalização.

Participaram pelo MPDFT os promotores de justiça Fernanda Moraes e Rosana Viegas, da Proeduc, e Bernardo Barbosa e Cláudio João Medeiros Miyagawa Freire, da Proreg.

__________________________________
Secretaria de Comunicação
(61) 3343-9601 / 3343-9220 / 99303-6173
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial