Pré-lançamento é parte da programação oficial da reunião dos GNDH

A obra coletiva "Rua do respeito: desafios para a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua" terá pré-lançamento na segunda-feira, 19 de outubro. O evento ocorrerá às 17h30, durante a reunião dos Grupos Nacionais de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.

A publicação reúne estudos sobre a atuação estatal e os direitos dessa população, incluindo artigo produzido pelos promotores de justiça Polyanna Silvares e Bernardo Matos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Eles são autores do capítulo "O acompanhamento das políticas públicas voltadas para a população em situação de rua: um estudo de caso sobre a importância dos instrumentos negociais para o Ministério Público Resolutivo".

O texto analisa o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o MPDFT, o Governo do Distrito Federal e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em maio de 2024. São discutidos o uso de instrumentos consensuais de controle, o emprego de ciência de dados para o monitoramento de serviços de acolhimento via Mapa Social e a organização do trabalho interno por meio do Programa Pés na Rua.

Serviço

Lançamento do livro “ "Rua do respeito: desafios para a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas em situação de rua"
Data: 19 de outubro
Horário: 17h30
Local: Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada

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