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Capacitação aprimora atendimento de agentes de segurança a mulheres vítimas de violência

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Formação prepara profissionais para oferecer atendimento mais seguro, sensível e humanizado

O primeiro atendimento pode ser decisivo para que uma mulher em situação de violência se sinta segura para buscar ajuda e acessar a rede de proteção e seus serviços. Qualificar os agentes públicos que atuam na linha de frente é, portanto, essencial para fortalecer uma atuação estatal capaz de acolher, amparar e proteger vidas.

Com esse propósito, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu, nesta quarta-feira, 2 de setembro, o “Dia C de Capacitação: Atendimento, Proteção e Perspectiva de Gênero na Segurança Pública”. A instituição foi anfitriã e responsável pela coordenação local da iniciativa, realizada no auditório do MPDFT.

A capacitação reuniu bombeiros e policiais militares; agentes da Polícia Civil; integrantes das Forças Armadas; representantes da Defesa Civil e gestores do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). No total, a iniciativa contou com cerca de 160 inscritos.

O encontro proporcionou a troca de conhecimentos e experiências para aprimorar o atendimento a mulheres e meninas em situação de violência, com uma atuação mais qualificada, humanizada e orientada pela perspectiva de gênero. A formação também buscou fortalecer a aplicação dos protocolos e das medidas de proteção, contribuindo para evitar novos constrangimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade.

A programação foi dividida em três eixos: perspectiva de gênero na atuação policial; acolhimento e atendimento sem revitimização; e medidas protetivas e avaliação de risco.

Abertura

Durante a solenidade de abertura, o vice-procurador-geral de justiça institucional do MPDFT, Antonio Marcos Dezan, destacou a importância de assegurar que mulheres e meninas tenham acesso efetivo aos mecanismos de defesa de seus direitos. “Não basta que os serviços existam: é preciso que estejam preparados e acessíveis. Garantir os direitos das vítimas significa construir uma rede capaz de acolher, orientar e oferecer respostas concretas desde o primeiro contato. A capacitação é fundamental para aprimorarmos nossas práticas, compartilharmos experiências e fortalecermos uma atuação cada vez mais qualificada”, disse.

A promotora de justiça e coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT, Adalgiza Aguiar, ressaltou que o projeto se soma às iniciativas já desenvolvidas pelas instituições presentes no Dia C de Capacitação. Segundo ela, o encontro representa uma oportunidade para ampliar o intercâmbio de ações, contribuindo para o aperfeiçoamento das estratégias adotadas no combate à violência de gênero.

“Tenho muitos anos de trabalho nessa temática e, ao longo dessa trajetória, ficou evidente que o enfrentamento à violência de gênero exige uma atuação verdadeiramente conjunta, envolvendo saúde, segurança pública, educação, assistência social, entre outras áreas. A violência não termina quando o caso chega ao conhecimento do Sistema de Justiça. Muitas vezes, a mulher continua exposta a situações de vulnerabilidade que dificultam o rompimento desse ciclo, como a dependência financeira, a falta de apoio familiar e a ausência de condições para reconstruir a própria vida. Por isso, é fundamental que a atuação das instituições vá além da resposta ao episódio e também contribua para criar meios para que essas vítimas possam superar os traumas e reconstruir suas vidas com dignidade e segurança”, afirmou.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Alexandre Rabelo Patury, falou sobre o empenho das forças de segurança do DF para assegurar que ações, projetos e políticas públicas produzam resultados. Como exemplos, citou a atuação do Copom Mulher, que realiza o acolhimento sensível de pedidos de socorro; o protocolo de pré-atendimento hospitalar do Corpo de Bombeiros, com a Polícia Militar, para a identificação de casos suspeitos; e a troca de experiências com outros estados, que permite aprimorar continuamente os serviços já existentes no Distrito Federal.

O diretor do Susp, João Alberto Nogueira Junior, contextualizou a criação do Dia C de Capacitação como parte de uma estratégia nacional. Ele destacou a importância de identificar projetos que apresentaram resultados positivos nos estados e criar condições para que essas práticas possam ser aprimoradas e incorporadas em âmbito nacional.

Já a secretária-executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa, salientou que o enfrentamento à violência de gênero é um desafio global e que o Brasil busca assumir um papel de destaque na construção de soluções para essa triste realidade. Ela também detalhou o compromisso do Governo Federal com a prevenção e a importância da adesão do DF, dos estados e dos municípios ao Dia C.

Também participaram da mesa de abertura da capacitação a comandante operacional do Corpo de Bombeiros Militar do DF, coronel Shirlene Costa; o procurador-geral de justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli; o subcomandante-geral da Polícia Militar do DF, coronel André Luis Caldas; e o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do DF, Saulo Ribeiro Lopes.

Acolhimento sem revitimização

No período da tarde, o eixo “Acolhimento e atendimento sem revitimização”, mediado pela ouvidora das Mulheres do MPDFT, promotora de justiça Mariana Nunes, abordou os desafios do primeiro contato com a vítima e a importância de uma escuta qualificada, sensível e atenta às particularidades de cada caso.

A coronel da Polícia Militar Renata Braz das Neves Cardoso destacou a necessidade de incorporar a gestão de riscos à atuação dos profissionais de segurança pública. Ela apresentou o Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), abordou fatores associados ao feminicídio e à reincidência da violência e conduziu a análise de estudos de caso. Na sequência, a promotora de justiça Thaís Tarquinio apresentou o Programa Amparar, desenvolvido pelo MPDFT para acolher e acompanhar vítimas de violência.

O terceiro eixo, mediado pela promotora de justiça do Gama Vyvyany Viana, tratou das medidas protetivas de urgência e da avaliação de risco. O debate partiu de dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre a redução de indicadores de violência urbana e o aumento da violência doméstica e de gênero. Adalgiza Aguiar abordou a aplicação das medidas protetivas e o Instrumento de Avaliação de Violência Psicológica (IAVP), enquanto Thaís Tarquinio apresentou casos que reforçaram a importância de respostas rápidas, articuladas e adequadas à realidade de cada vítima. Em seguida, a coronel da Polícia Militar Renata Braz falou sobre o papel das forças de segurança em casos de descumprimento das medidas protetivas.

 

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