Ação reuniu informações sobre canais de atendimento, reconhecimento de paternidade e atividades de formação cidadã
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, no último sábado, 26 de setembro, de mais uma edição do Record nas Cidades, realizada em Samambaia. Durante o evento, equipes da instituição prestaram orientações à população sobre direitos, serviços e formas de acesso ao Ministério Público, além de apresentarem projetos desenvolvidos pelo MPDFT.
A Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público (APA) esclareceu dúvidas sobre os canais de atendimento da instituição, os serviços disponíveis e os caminhos para buscar orientação de acordo com cada demanda.
Para a promotora de justiça Lívia Cruz Rabelo, assessora da APA, a população pode procurar a instituição presencialmente ou por meio dos canais digitais. “Estamos aqui na Promotoria de Samambaia, que fica ao lado do Fórum, mas também é possível entrar em contato com o Ministério Público pela internet, por meio dos canais digitais disponíveis no Espaço Cidadão, na página oficial do MPDFT, ou pelo telefone 127, da Ouvidoria. Toda e qualquer dúvida que vocês tiverem poderá ser esclarecida e, quando for o caso, encaminhada ao promotor responsável pela demanda.”
A Promotoria de Justiça de Filiação e Registros Públicos (Profirp) levou ao evento o Projeto Pai Legal, que oferece orientação para o reconhecimento de paternidade e a regularização do registro civil. A iniciativa atende pessoas que não têm o nome do pai registrado e orienta sobre os procedimentos necessários para iniciar a busca pelo reconhecimento da filiação.
A promotora de justiça Ana Paula Tomaz Ferreira, da Profirp, destacou que o reconhecimento da paternidade é um direito que deve ser resguardado. “Toda a nossa atividade é gratuita. Se houver uma dúvida fundada, é possível fazer um exame de DNA. Estamos aqui prontos para atendê-los. Há casos em que os pais estão em um presídio, e também temos uma parceria com o sistema prisional do Distrito Federal. Há casos de pais que se mudaram de Brasília para outro estado. A gente tenta alcançar essas pessoas para regularizar o registro civil de todos aqueles que nos procuram”, ressaltou.
O projeto NaMoral também esteve presente com atividades voltadas à formação cidadã. Criada pelo MPDFT, a iniciativa promove valores como cidadania, honestidade e integridade por meio de metodologias ativas e estratégias de gamificação, envolvendo crianças e jovens em atividades educativas.
Também esteve presente na ação o vice-procurador-geral de justiça institucional, Antonio Marcos Dezan. Para ele, a participação do MPDFT no evento reforçou a importância de a instituição estar onde a população está para orientar e defender seus direitos.
Record nas Cidades
Realizado em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal, o Record nas Cidades leva à comunidade serviços, orientações e atividades gratuitas. A participação do MPDFT na iniciativa contribui para aproximar a instituição da população e ampliar o acesso aos serviços e informações relacionados à defesa dos direitos dos cidadãos.
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