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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Contratos em de

Contratos ativos em Dezembro de 2022


Nº do contrato Objeto Data de Publicação Nº do Edital Vigência Situação Item Fornecido Unidade de Medida Valor Unitário Quantidade Valor Total do Item Valor Total do Contrato Contratado CNPJ/CPF Sócios Termos Aditivos Gestores e Fiscais
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Contrato nº CONTRATO nº 023/SG/MPDFT/2022
CONTRATO nº 023/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de licenciamento da solução para o gerenciamento de inquéritos policiais que permite um total acompanhamento do ciclo de vida para acordos de Não Persecução Penal, bem como a prestação dos serviços técnicos de implantação, homologação, treinamento, garantia, suporte técnico, serviço sob demanda.Data da publicação:14/07/2023Número do edital:INEXIGIBILIDADE, art. 25, caput da Lei 8.666/1993Início da vigência:11/07/2022Término da vigência:28/09/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.052.592,00Contratado:PITANG CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ/CPF:06.214.736/0001-49Sócios:Antônio do Rêgo ValençaTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 072/2022
072/2022Objeto:Contratação de Solução Tecnológica Integrada para Busca Inteligente, Tratamento e Análise de Dados com recursos avançados para análise de vínculos e transcrição de áudios e vídeos com áudios, com treinamentoData da publicação:30/12/2022Número do edital:InexigibilidadeInício da vigência:28/12/2022Término da vigência:14/06/2025Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 3.270.000,00Contratado:VIA APPIA INFORMÁTICA LTDACNPJ/CPF:37.982.238/0001-70Sócios:GERALDO IRACI DO COUTOTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 073/2022
073/2022Objeto:Este contrato tem como objeto a subscrição de licenças de Software AutodeskData da publicação:26/12/2022Número do edital:78/2022Início da vigência:23/12/2022Término da vigência:30/03/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 201.684,00Contratado:MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ/CPF:04.198.254/0001-17Sócios:146.352.591-53 CARLOS ROBERTO DA SILVA ABRAHAO 452.396.146-87 MARIA CECILIA QUEIROZ SILVA ABRAHAOTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 071/SG/MPDFT/2022
071/SG/MPDFT/2022Objeto:O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Dados Móveis e Voz (CHIP) para Telefonia Móvel Pessoal (SMP) a ser executado de forma contínua, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo ao Edital nº 33/2021 - ME.Data da publicação:19/12/2022Número do edital:33/2021 - MEInício da vigência:15/12/2022Término da vigência:14/12/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 97.980,01Contratado:TELEFÔNICA BRASIL S/ACNPJ/CPF:02.558.157/0001-62Sócios:CRISTIANO VELOSO SOUZA MENDES e PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDETermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 067/SG/MPDFT/2022
067/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia, com disponibilização dos equipamentos, insumos e alocação de operadores.Data da publicação:06/12/2022Número do edital:56/2022Início da vigência:03/12/2022Término da vigência:02/12/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 370.872,00Contratado:COPIADORA UNIVERSITÁRIA LTDA-ME.CNPJ/CPF:03.462.349/0001-33Sócios:MIGUEL FERREIRA DE OLIVEIRATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 069/SG/MPDFT/2022
069/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Brigada Particular Contra Incêndio, para execução das atividades de prevenção e combate a princípio de incêndio, controle do pânico e primeiros socorros nas dependências do Edifício-Sede do MPDFT e Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília II, com o fornecimento de materiais de consumo necessários ao funcionamento da Brigada de Incêndio, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.Data da publicação:06/12/2022Número do edital:53/2022Início da vigência:05/12/2022Término da vigência:04/12/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.723.911,84Contratado:DEFENDER LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELICNPJ/CPF:09.370.244/0001-30Sócios:LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTATermo aditivo:2Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 061/SG/MPDFT/2022
061/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de assistência técnica de monitores LG.Data da publicação:02/12/2022Número do edital:DISPENSA - art. 24, II da LEI 8.666/1993Início da vigência:01/12/2022Término da vigência:29/04/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 16.752,80Contratado:LG ELETRONICS DO BRASIL LTDACNPJ/CPF:01.166.372/0001-55Sócios:LG ELETRONICS INC (CNPJ 05.721.462/0001-11) e LG ELETRONICS PANAMA S.A. (CNPJ 31.028.818/0001-46).Termo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 066/SG/MPDFT/2022
066/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de assinatura de acesso a Banco de Imagens/Ilustrações/Fotografias, bem como áudios e vídeos, de forma digital, para download (ITEM 1).Data da publicação:02/12/2022Número do edital:68/2022Início da vigência:01/12/2022Término da vigência:30/11/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 12.400,00Contratado:MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.CNPJ/CPF:04.198.254/0001-17Sócios:Marcia Caetano da SIlvaTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 064/SG/MPDFT/2022
064/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços no edifício-sede, compreendendo: a impermeabilização da laje da escada de incêndio e a vedação da junta de dilação de interligação dos edifícios, entre outros serviços relacionados a questões de chuva no interior da edificação.Data da publicação:25/11/2022Número do edital:72/2022Início da vigência:23/11/2022Término da vigência:06/05/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 445.177,77Contratado:SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ/CPF:26.656.820/0001-20Sócios:ANA CLAUDIA MACEDO LEITETermo aditivo:2Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO Nº 065/SG/MPDFT/2022
CONTRATO Nº 065/SG/MPDFT/2022Objeto:Aquisição de detector de junção não linear compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, acessórios e a transferência de conhecimento, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:24/11/2022Número do edital:60/2022Início da vigência:22/11/2022Término da vigência:19/05/2024Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 770.200,00Contratado:BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA.CNPJ/CPF:07.259.712/0001-79Sócios:MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 063/2022
063/2022Objeto:Aquisição de analisador de espectro móvel, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:23/11/2022Número do edital:59/2022Início da vigência:22/11/2022Término da vigência:21/04/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 419.800,00Contratado:BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA CNPJ/CPF:69.285.526/0001-61Sócios:MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 062/SG/MPDFT/2022
CO 062/SG/MPDFT/2022Objeto:O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Raio-X Portátil: equipamento de inspeção não intrusiva portátil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2021 – SRRF09.Data da publicação:18/11/2022Número do edital:12/2021Início da vigência:16/11/2022Término da vigência:15/11/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.260.000,00Contratado:AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.CNPJ/CPF:26.308.513/0001-58Sócios:CREUSA DE FÁTIMA SILVA HEVERTON HORACEK MAJCZAKTermo aditivo:2Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 058/SG/MPDFT/2022
CO 058/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação de compra de energia regulada para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - CEILÂNDIA. PROCESSO SEI N° 19.04.5503.0004369/2022-47.Data da publicação:12/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 213.789,48Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 047/SG/MPDFT/2022
CO 047/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação de compra de energia regulada e uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - PLANALTINA. PROCESSO SEI Nº 19.04.5503.0004369/2022-47.Data da publicação:03/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 36.742,07Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 049/SG/MPDFT/2022
CO 049/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação de compra de energia regulada e uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.- GAMA PROCESSO SEI N° 19.04.5503.0004369/2022-47.Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 19.154,63Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 050/SG/MPDFT/2022
CO 050/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação de compra de energia regulada para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - PDIJ PROCESSO SEI N°: 19.04.5503.0004369/2022-47Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 199.441,06Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA,Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 051/SG/MPDFT/2022
CO 051/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação de uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - PDIJ PROCESSO SEI N°: 19.04.5503.0004369/2022-47Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 25.075,15Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 052/SG/MPDFT/2022
CO 052/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação de compra de energia regulada para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - SAMAMBAIA PROCESSO SEI N° 19.04.5503.0004369/2022-47Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 186.916,28Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 053/SG/MPDFT/2022
CO 053/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação de uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - SAMAMBAIA. PROCESSO SEI N° 19.04.5503.0004369/2022-47Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 24.552,75Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 054/SG/MPDFT/2022
CO 054/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de compra de energia regulada para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. TAGUATINGA PROCESSO SEI N° 19.04.5503.0004369/2022-47Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 190.930,92Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 055/SG/MPDFT/2022
CO 055/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação para o uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.- TAGUATINGA PROCESSO SEI N° 19.04.5503.0004369/2022-47Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 24.901,02Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 056/SG/MPDFT/2022
CO 056/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de compra de energia regulada para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. SANTA MARIA. PROCESSO SEI N°:19.04.5503.0004369/2022-47.Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 125.640,05Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 057/SG/MPDFT/2022
CO 057/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. - SANTA MARIA. PROCESSO SEI N°: 19.04.5503.0004369/2022-47Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 18.109,83Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO N° 059/SG/MPDFT/2022
CO N° 059/SG/MPDFT/2022Objeto:contratação do uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - CEILÂNDIA. PROCESSO SEI N°: 19.04.5503.0004369/2022-47Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 21.940,76Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 042/SG/MPDFT/2022
CO 042/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de compra de energia regulada para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - SGON PROCESSO SEI N°: 19.04.5503.0004369/2022-47.Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 32.402,86Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 043/SG/MPDFT/2022
CO 043/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação para o uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.- SGON. PROCESSO SEI N° 19.04.5503.0004369/2022-47.Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 5.223,99Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDA Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 045/SG/MPDFT/2022
CO 045/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de compra de energia regulada e uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - PARANOÁ. PROCESSO SEI N° 19.04.5503.0004369/2022-47.Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 30.473,28Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:00.772.864/0001-21Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO 046/SG/MPDFT/2022
CO 046/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de compra de energia regulada e uso de sistema de distribuição de energia elétrica para unidades descentralizadas do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - PLANALTINA. PROCESSO SEI N°: 19.04.5503.0004369/2022-47.Data da publicação:01/11/2022Número do edital:DISPENSA DE LICITAÇÃOInício da vigência:27/10/2022Término da vigência:26/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 197.144,28Contratado:NEOENERGIACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GUSTAVO ALVARES SANTOS e FABÍOLA MARIA DA CRUZ DE ALMEIDATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 60/SG/MPDFT/2022
60/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de serviço de instalação com fornecimento da central de alarme para o Edifício-Sede do MPDFT.Data da publicação:17/10/2022Número do edital:51/2022Início da vigência:14/10/2022Término da vigência:11/10/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 48.560,00Contratado:CIÊNCIA ENGENHARIA EIRELICNPJ/CPF:00.816.621/0001-48Sócios:JEFERSON TELINSKI RODRIGUESTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 041/SG/MPDFT/2022
041/SG/MPDFT/2022Objeto:Processo SEI 19.04.4980.0001324/2022-91. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, de exaustão, de renovação de ar, bem como serviços de operação de automação, com fornecimento de peças, nos edifícios do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:04/10/2022Número do edital:22/2022Início da vigência:01/12/2022Término da vigência:30/11/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 2.244.965,58Contratado:RCS TECNOLOGIA LTDA.CNPJ/CPF:08.220.952/0001-22Sócios:RODRIGO DA COSTA SILVA; SILVANA DA COSTA SILVA; LUIS ALBUQUERQUE RIBEIRO JUNIOR; SERGIO TADEU DA SILVA BARROS; e GERMANO MONTEIRO RAMOS.Termo aditivo:3Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 039/2022
039/2022Objeto:Contratação da aquisição da Biblioteca Digital Fórum de Livros – 10ª série 2022/2023, fornecida pela Editora Fórum Ltda., de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.Data da publicação:29/09/2022Número do edital:Informação indisponívelInício da vigência:26/09/2022Término da vigência:25/09/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 27.615,00Contratado:EDITORA FORUM LTDACNPJ/CPF:41.769.803/0001-92Sócios:MARIA AMELIA CORREA DE MELLOTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO 040/SG/MPDF/2022
CONTRATO 040/SG/MPDF/2022Objeto:Contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados no âmbito da Administração Pública, denominada Banco de PreçosData da publicação:22/09/2022Número do edital:INEXIGIBILIDADEInício da vigência:20/09/2022Término da vigência:19/09/2024Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 57.810,00Contratado:NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOSCNPJ/CPF:07.797.967/0001-95Sócios:RUDIMAR BARBOSA DOS REIS, RODRIGO BARBOZA DOS REIS e RODRIGO GERMANO DOS SANTOS STREITHORSTTermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 038/2022 - 1º TA
038/2022 - 1º TAObjeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 13/9/2022 até 12/9/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data da publicação:13/09/2022Número do edital:PE 026/2021Início da vigência:13/09/2022Término da vigência:12/09/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 78.000,00Contratado:AGENCIA BRASPUB & EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ/CPF:20.750.593/0001-10Sócios:LUIS CARLOS DA SILVA BATISTATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 037/2022
037/2022Objeto:Contratação de subscrição anual de software de videoconferência denominado Zoom, conforme quadro abaixo, e de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:13/09/2022Número do edital:PE 052/2022Início da vigência:12/09/2022Término da vigência:11/09/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 13.976,40Contratado:EXPERTS INFORMÁTICA EIRELICNPJ/CPF:00.349.280/0001-48Sócios:DAVI GOMES DE SOUZATermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 034/SG/MPDFT/2022
034/SG/MPDFT/2022Objeto:Processo SEI nº 19.04.5503.0001872/2022-51. Aquisição de munições de serviço calibre 9mm para uso de servidores que exercem funções de segurança e possuem porte de arma de fogo, conforme quantidades e especificações constantes deste instrumento e seu anexo.Data de publicação:01/09/2022Número do edital:INEXIGIBILIDADE - art. 25, I, da Lei 8.666/1993Início da vigência:30/08/2022Término da vigência:30/12/2023Situação:AtivoItem fornecido:ITEM 1: Munição CBC 9MM Luger+P EXPO 147GR BONDED A.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 12,19Quantidade:8000.00Valor total do item:R$ 97.520,00Valor total do contrato:R$ 97.520,00Contratado:COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOSCNPJ/CPF:57.494.031/0001-63Sócios:RICHARD GONÇALVES SILVA e RICARDO NASCIMENTO GOMESTermo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:ITEM 1: Munição CBC 9MM Luger+P EXPO 147GR BONDED A.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 12,19Quantidade:8000.00Valor total do item:R$ 97.520,00
Contrato nº 036/2022
036/2022Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de comunicação de dados entre as diversas unidades do Ministério Público do Distrito Federal e Território e o seu Edifício Sede, bem como deste com outras instituições, órgãos e entidades externas, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviço de suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do editalData de publicação:31/08/2022Número do edital:34/2022Início da vigência:29/08/2022Término da vigência:28/08/2024Situação:AtivoItem fornecido:Serviço de link tipo A – 50 Mbps, por 24 (vinte e quatro) mesesUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 393,75Quantidade:20.00Valor total do item:R$ 7.875,00Valor total do contrato:R$ 206.998,56Contratado:CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA.-MECNPJ/CPF:11.325.221/0001-56Sócios:CICERA MARIA FEITOSA SALVIANOTermo aditivo:2Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Serviço de link tipo A – 50 Mbps, por 24 (vinte e quatro) mesesUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 393,75Quantidade:20.00Valor total do item:R$ 7.875,00
Item 2
Item fornecido:Serviço de link tipo A – 1 Gbps, por 24 (vinte e quatro) mesesUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 333,30Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 333,30
Item 3
Item fornecido:Serviço de link tipo B – 20 Mbps, por 24 (vinte e quatro) mesesUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 138,88Quantidade:3.00Valor total do item:R$ 416,64
Item 4
Item fornecido:Serviço de instalação de linkUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 0,00Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 0,00
Item 5
Item fornecido:Serviço de mudança de endereçoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 5,00Quantidade:.00Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº 031/SG/MPDFT/2022
031/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas instalações prediais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, com fornecimento de peças, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:23/08/2022Número do edital:Pregão eletrônico n. 42/2022Início da vigência:01/09/2022Término da vigência:31/08/2024Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 5.501.916,40Contratado:TECNICALL ENGENHARIA LTDA.CNPJ/CPF:72.581.283/0001-13Sócios:HELDER NORONHA BARROS; GUSTAVO LOPES BARROS E GABRIELA LOPES BARROSTermo aditivo:5Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 32/SG/MPDFT/2022
32/SG/MPDFT/2022Objeto:PROCESSO SEI Nº 19.04.5503.0001361/2022-74 Contratação de empresa para a prestação de serviços de lavanderia, com fornecimento de todos os insumos necessários para a realização dos serviços.Data da publicação:19/08/2022Número do edital:Dispensa Início da vigência:16/08/2022Término da vigência:31/12/2022Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 9.750,00Contratado:LAVANDERIA CRISTAL SERVIÇOS EXPRESSOS EIRELI ME.CNPJ/CPF:01.319.181/0001-86Sócios:JOSÉ ALBERTO SILVA BEZERRATermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº Contrato 033/SG/MPDFT/2022
Contrato 033/SG/MPDFT/2022Objeto:Processo SEI - 19.04.5503.0001875/2022-67 - Contratação de empresa de engenharia para execução do remanescente da reforma das áreas internas do edifício das Promotorias de Justiça de Samambaia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, visando adequação às normas de acessibilidade, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:17/08/2022Número do edital:Pregão eletrônico n. 40/2022Início da vigência:15/08/2022Término da vigência:26/04/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 721.378,87Contratado:SMARTGRID ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDACNPJ/CPF:26.656.820/0001-20Sócios:ANA CLAUDIA PAIVA MACEDO (CPF: 129.467.947-33) e GABRIEL PAIVA MACEDO (CPF: 129.467.957-05)Termo aditivo:2Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 022/2022
022/2022Objeto:PROCESSO SEI 19.04.5503.0001235/2022-81 - a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do MPDFT, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e §2º, inciso II, da Lei n.º 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.Data da publicação:29/07/2022Número do edital:InexigibilidadeInício da vigência:31/08/2022Término da vigência:30/08/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 24.600,00Contratado:EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.CNPJ/CPF:09.168.704/0001-42Sócios:MARIA ESTELLA DANTAS ANTONICHELLI - Presidente do Consad; GLEN LOPES VALENTE - Diretor-PresidenteTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 029/SG/MPDFT/2022
029/SG/MPDFT/2022Objeto:Processo SEI nº 19.04.5503.0000941/2022-65. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de geração de energia elétrica de emergência, com fornecimento de peças, materiais e acessórios.Data da publicação:28/07/2022Número do edital:07/2022Início da vigência:01/09/2022Término da vigência:31/08/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 289.997,72Contratado:ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMPERCIO LTDA.CNPJ/CPF:26.415.117/0001-20Sócios:NILTON ROCHA e MARCOS PATRICK FERNANDES GUIMARÃESTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO N. 028/SG/MPDFT/2022
CONTRATO N. 028/SG/MPDFT/2022Objeto:Processo SEI - 1904.5503.0000942/2022-38 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas ininterruptos de energia (nobreaks), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos e dos anexos do editalData da publicação:27/07/2022Número do edital:Pregão Eletrônico n. 08/2022Início da vigência:01/09/2022Término da vigência:31/08/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 279.997,38Contratado:ROCHA BRESSAN ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIOCNPJ/CPF:26.415.117/0001-20Sócios:NILTON ROCHA e MARCOS PATRICK FERNANDES GUIMARÃESTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 030/2022
030/2022Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recepção no Edifício-Sede e nas diversas Promotorias de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Data da publicação:15/07/2022Número do edital:PE 05/2022Início da vigência:18/07/2022Término da vigência:17/07/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.536.632,40Contratado:DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELICNPJ/CPF:09.370.244/0001-30Sócios:LUIZ CARLOS DA SILVA BATISTATermo aditivo:2Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022Objeto:O objeto deste contrato é a cessão de uso pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente à sala 158, localizada no Edifício Sede do MPDFT, com área de 30,45m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação dos Servidores do MPDFT.Data da publicação:08/07/2022Número do edital:NÃO SE APLICAInício da vigência:07/07/2022Término da vigência:06/07/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 95.250,60Contratado:ASMIP - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CESSIONÁRIA)CNPJ/CPF:02.708.717/0001-18Sócios:Atual presidente eleito da ASMIP - KLEBER ARAGÃO MATHEUS.Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 007/SG/MPDFT/2022
007/SG/MPDFT/2022Objeto:Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do MPDFTData da publicação:07/07/2022Número do edital:Inexigibilidade de LicitaçãoInício da vigência:05/07/2022Término da vigência:04/07/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 506.961,92Contratado:COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESBCNPJ/CPF:00.082.024/0001-37Sócios:SÉRIO ANTUNES LEMOS; DIEGO REZENDE FERREIRATermo aditivo:2Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 016/PGJ/MPDFT/2022
016/PGJ/MPDFT/2022Objeto:Cessão de uso pelo MPDFT em favor do Branco do Brasil, em caráter precário e a título oneroso, das áreas totalizando 109,57m², tendo por finalidade específica a instalação de um Posto de Atendimento Bancário (PAB) no Edifício Sede do MPDFT e de terminais de auto-atendimento bancário (ATM) nas unidades relacionadas no contrato, para utilização do MPDFT, seus membros e servidores.Data da publicação:07/07/2022Número do edital:Inexigibilidade de LicitaçãoInício da vigência:05/07/2022Término da vigência:04/07/2024Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:BANCO DO BRASIL S.ACNPJ/CPF:00.000.000/5881-56Sócios:ENIO MATHIAS FERREIRA; ANA PAULA TEIXEIRA DE SOUSATermo aditivo:2Gestores e Fiscais:LARA MARIA ALBUQUERQUE E SILVA (Gestor), FERNANDA ROCHA LOBATO MIGUEL (Gestor Substituto)
Contrato nº 021/2022
021/2022Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), de forma contínua, abrangendo a coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos hospitalares médicos e odontológicos, dos grupos “A”, “B" e “E”, produzidos no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, do Edital e seus anexos.Data da publicação:06/07/2022Número do edital:13/2022Início da vigência:01/07/2022Término da vigência:30/06/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 13.936,00Contratado:STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDACNPJ/CPF:01.568.077/0006-30Sócios:ERIKA SOUSA SANTOS DA SILVATermo aditivo:2Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº Contrato 025/SG/MPDFT/2022
Contrato 025/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços remanescentes de copeiragem e garçom, com fornecimento mensal de material de limpeza para higienização dos equipamentos e utensílios utilizados para execução dos serviços contratadosData da publicação:04/07/2022Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 056/2021Início da vigência:01/07/2022Término da vigência:12/11/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.003.097,52Contratado:LBS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.CNPJ/CPF:05.276.664/0001-00Sócios:VILMA DE QUEIROZ BRINGHENTITermo aditivo:5Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO N° 019/SG/MPDFT/2022
CO N° 019/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de 9 (nove) licenças para a plataforma virtual de aprendizagem da ALURA na modalidade EaD, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.Data da publicação:15/06/2022Número do edital:INEXIGIBILIDADEInício da vigência:14/06/2022Término da vigência:13/06/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 13.500,00Contratado:AOVS SISTEMAS DE INFORMÁTICA S.ACNPJ/CPF:05.555.382/0001-33Sócios:ADRIANO HENRIQUE DE ALMEIDATermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 020/SG/MPDFT/2022
020/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 16 (dezesseis) elevadores marca Atlas e Otis, sem casa de máquinas, instalados nos edifícios das Promotorias de Justiça do MPDFT, com fornecimento de materiais de consumo, peças de reposição, componentes e/ou acessórios.Data da publicação:14/06/2022Número do edital:015/2022Início da vigência:13/06/2022Término da vigência:12/06/2024Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 83.058,00Contratado:MÓDULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA.CNPJ/CPF:05.926.726/0001-73Sócios:AMG PARTICIPAÇÕES S.A (13.051.600-0001-20)Termo aditivo:2Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CO N° 018/SG/MPDFT/2022
CO N° 018/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia para recuperação das coberturas e fachadas no edifício das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, de seu anexo e dos anexos do editalData da publicação:14/06/2022Número do edital:16/2022Início da vigência:13/06/2022Término da vigência:25/12/2022Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 1.441.739,81Contratado:BGVALLE CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELICNPJ/CPF:29.386.657/0001-10Sócios:WASHINGTON LUIZ SOARES DA SILVATermo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 013/SG/MPDFT/2022
013/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia para a aplicação de acabamento antiderrapante nas áreas de circulação de veículos no piso da garagem do Edifício-Sede do MPDFT.Data da publicação:25/05/2022Número do edital:009/2022Início da vigência:20/05/2022Término da vigência:30/12/2022Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 112.000,00Contratado:MSM ENGENHARIA LTDA - ME.CNPJ/CPF:37.320.553/0001-31Sócios:MAURO DOS SANTOS MENDES (217.107.086-20); MARIZANY JACOMINY DE AMORIM MENDES (323.494.751-15)Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022Objeto:Cessão de uso pelo CEDENTE (MPDFT) em favor da CESSIONÁRIA (AMPDFT), em caráter precário e a título oneroso, com ressarcimento de despesas, da área correspondente às salas 156 e 157, localizadas no Edifício Sede do MPDFT, totalizando 60,91m², tendo por finalidade específica a instalação da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Data da publicação:20/05/2022Número do edital:NÃO SE APLICAInício da vigência:19/05/2022Término da vigência:18/05/2027Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 92.133,60Contratado:ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (CESSIONÁRIA)CNPJ/CPF:00.718.742/0001-57Sócios:NÃO SE APLICA. O signatário desse contrato que assinou como representante da Cessionária, foi o Presidente da AMPDFT, eleito pelos associados para exercer um mandato por tempo certo e determinado. Ele é o Excelentíssimo Promotor de Justiça, TRAJANO SOUSA DE MELO.Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO 010/SG/MPDFT/2022
CONTRATO 010/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra e todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços (ITEM 1), bem como na prestação de serviços de almoxarife (ITEM 2), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:28/04/2022Número do edital:05/2021Início da vigência:30/04/2022Término da vigência:29/04/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:FORTALEZA - SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELICNPJ/CPF:38.054.508/0001-45Sócios:DIEGO DE OLIVEIRA BARRETOTermo aditivo:4Gestores e Fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Fiscal Administrativo), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Técnico), ANTONIO CARLOS MACAO (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CO N° 008/SG/MPDFT/2022
CO N° 008/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de links de comunicação de dados entre as diversas unidades do Ministério Público do Distrito Federal e Território e o seu Edifício Sede, bem como deste com outras instituições, órgãos e entidades externas, incluindo instalação, configuração, manutenção e serviço de suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data da publicação:07/04/2022Número do edital:84/2021Início da vigência:05/04/2022Término da vigência:05/04/2024Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 679.749,84Contratado:NET EXPRESS BRASIL TELECOMUNICAÇÕES EIRELICNPJ/CPF:24.857.944/0001-48Sócios:RICARDO PIRES RODRIGUESTermo aditivo:8Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CON 015/SG/MPDFT/2021
CON 015/SG/MPDFT/2021Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 8/4/2022 até 7/4/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:21/03/2022Número do edital:009/2021Início da vigência:08/04/2022Término da vigência:07/04/2023Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, discriminados na Listagem de Bens constante do Anexo I deste contrato, com substituição de peças mediante ressarcimento e serviços sob demanda.Unidade de medida:unValor unitário:R$ 0,00Quantidade:.00Valor total do item:R$ 0,00Valor total do contrato:R$ 58.716,00Contratado:EQUIPO TÉCNICA - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM APARELHOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA - ME. CNPJ/CPF:26.999.805/0001-84Sócios:DANIELLE CRISTINE RODRIGUES PINHEIRO (000.919.231-07) THERCIO ALVES PINHEIRO (714.582.041-20) IRON CARLOS PINHEIRO DE SOUZA JÚNIOR (031.297.021-80)Termo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, discriminados na Listagem de Bens constante do Anexo I deste contrato, com substituição de peças mediante ressarcimento e serviços sob demanda.Unidade de medida:unValor unitário:R$ 0,00Quantidade:.00Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº 006/SG/MPDFT/2022
006/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa de engenharia especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores de marca Thyssenkrupp e no sistema de monitoramento de tráfego Agile dos respectivos elevadores, instalados no Edifício-Sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.Data da publicação:15/02/2022Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 62/2021Início da vigência:19/02/2022Término da vigência:18/02/2024Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 122.000,00Contratado:TK ELEVADORES BRASIL LTDACNPJ/CPF:90.347.840/0006-22Sócios:THYSSENKRUPP ELEVADORES S.L. UNIPERSONAL (CNPJ: 05.723.292/0001-04)Termo aditivo:3Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 002/SG/MPDFT/2022
002/SG/MPDFT/2022Objeto:Prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade do MPDFT por meio de licitação na modalidade leilão.Data da publicação:21/01/2022Número do edital:Credenciamento 1/2018Início da vigência:05/02/2022Término da vigência:04/02/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:OZIAS PEREIRA TAVARESCNPJ/CPF:113.563.321-53Sócios:não háTermo aditivo:Não possuiGestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 004/SG/MPDFT/2022
004/SG/MPDFT/2022Objeto:Aquisição de plataforma de segurança de virtualização para VMware, com prestação de serviço de suporte técnico, garantia e monitoramento da solução e transferência de conhecimento da solução de acordo com as condições e especificações do contrato e dos anexos do edital.Data de publicação:21/01/2022Número do edital:87/2021Início da vigência:20/01/2022Término da vigência:19/01/2024Situação:AtivoItem fornecido:Serviço de suporte técnico e monitoramentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.500,00Quantidade:10.00Valor total do item:R$ 25.000,00Valor total do contrato:R$ 25.000,00Contratado:DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF:03.535.902/0001-10Sócios:RAMON HASKY VALDEOLIVAS (***.281.***-**) e CLAUDIO JOSÉ MARTINS DE MIRANDA (***.922.***-**)Termo aditivo:2Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Serviço de suporte técnico e monitoramentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.500,00Quantidade:10.00Valor total do item:R$ 25.000,00
Contrato nº 003/SG/MPDFT/2022
003/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de serviço de extensão de garantia de equipamentos de infraestrutura de tecnologia da informação de propriedade do Ministério Público do Distrito Federal e Território, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.Data de publicação:20/01/2022Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 80/2021Início da vigência:18/01/2022Término da vigência:17/01/2026Situação:AtivoItem fornecido:Item 1 - Serviço de manutenção para o StorageEMC VNX 5400. Mensal.Unidade de medida:Unidade/mêsValor unitário:R$ 42.960,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 42.960,00Valor total do contrato:R$ 275.880,00Contratado:AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICOS LTDA.CNPJ/CPF:06.926.223/0001-60Sócios:ANGELA ANDRADE BIANCHI (CPF: 008.556.927-58); MARCOS GOMES DE OLIVEIRA (CPF: 594.689.807-82); SALOMÃO XAVIER ASSAD (CPF: 514.876.321-34); VICTOR GONÇALVES MARQUES (CPF: 054.932.587-57); WANDERSON PEDROSA DOS SANTOS (CPF: 074.350.157-84); THIAGO SOARES TRASPADINI (CPF: 095.254.237-43); RAFAELANTÔNIO DE SOUZA MORAES (CPF:054.108.327-95); DIEGO DE ARAUJO CARLOS (CPF:229.776.998-44); GABRIEL DE SOUZA MENDONÇA(CPF: 113.855.947-48)Termo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Item 1 - Serviço de manutenção para o StorageEMC VNX 5400. Mensal.Unidade de medida:Unidade/mêsValor unitário:R$ 42.960,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 42.960,00
Item 2
Item fornecido:Item 2 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R430.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 1.500,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 6.000,00
Item 3
Item fornecido:Item 3 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R530.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 1.500,00Quantidade:7.00Valor total do item:R$ 10.500,00
Item 4
Item fornecido:Item 4 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R630.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 1.500,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 6.000,00
Item 5
Item fornecido:Item 5 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R730XD com DAS MD1400.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 6.600,00Quantidade:2.00Valor total do item:R$ 13.200,00
Item 6
Item fornecido:Item 6 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R820.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 1.860,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 7.440,00
Item 7
Item fornecido:Item 7 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge T420.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 1.140,00Quantidade:32.00Valor total do item:R$ 36.480,00
Item 8
Item fornecido:Item 8 - Serviço de manutenção para servidores de rede DELL PowerEdge R920.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 2.340,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 9.360,00
Item 9
Item fornecido:Item 9- Serviço de manutenção para switch SAN.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 1.500,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 6.000,00
Contrato nº CONTRATO N.º 001/SG/MPDFT/2022
CONTRATO N.º 001/SG/MPDFT/2022Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens relativas ao transporte aéreo de Membros, Servidores e colaboradores eventuais, no âmbito nacional e internacional, durante todo o exercício de 2022, conforme especificações e condições deste instrumento e dos anexos do edital.Data de publicação:31/12/2021Número do edital:82/2021Início da vigência:03/01/2022Término da vigência:31/12/2022Situação:AtivoItem fornecido:Serviço de Agenciamento de ViagensUnidade de medida:BilhetesValor unitário:R$ 1.670,00Quantidade:190.00Valor total do item:R$ 317.300,00Valor total do contrato:R$ 317.300,02Contratado:OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LTDA.CNPJ/CPF:10.181.964/0001-37Sócios:LINDOMAR NEVES TAVARES, CPF 193.290.162-00Termo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Serviço de Agenciamento de ViagensUnidade de medida:BilhetesValor unitário:R$ 1.670,00Quantidade:190.00Valor total do item:R$ 317.300,00
Contrato nº 062/SG/MPDFT/2021
062/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio eletrônico, para aquisição de combustível, lavagem de automóveis e aquisição de peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza continuada, para atender às necessidades do MPDFT, conforme condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP 3/2021 - PR/GO e seus anexos.Data da publicação:14/12/2021Número do edital:Pregão Eletrônico SRP n.º 3/2021 - PR/GOInício da vigência:01/01/2022Término da vigência:31/12/2026Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ/CPF:05.340.639/0001-30Sócios:JOAO MARCIO OLIVEIRA FERREIRA (CPF: 186.452.208-17)Termo aditivo:2Gestores e Fiscais:VASCO DA GAMA FERREIRA DO NASCIMENTO (Gestor), MAICON JOSE DOS SANTOS (Gestor Substituto), PAULO RESENDE SILVA (Fiscal Técnico), PAULO ARTUR DANTAS SIQUEIRA (Fiscal Técnico Substituto), MARCELO SILVA TROMPIERI (Fiscal Requisitante)
Contrato nº CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 070/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR), e demais serviços associados, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do editalData de publicação:07/12/2021Número do edital:73/2021Início da vigência:06/12/2021Término da vigência:05/12/2026Situação:AtivoItem fornecido:Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.100.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 2.100.000,00Valor total do contrato:R$ 2.488.999,72Contratado:NIVA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF:09.053.350/0001-90Sócios:RONEI SOUZA DE MACHADOTermo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Solução de gestão e correlação de eventos de segurança da informação (SIEM) e gestão da resposta a incidentes de segurança da informação (SOAR). Incluindo licenciamento, garantia do fabricante e atualização de versão pelo período de 5 anos.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 2.100.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 2.100.000,00
Item 2
Item fornecido:Serviços de implantação, instalação e configuração da solução contratadaUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 140.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 140.000,00
Item 3
Item fornecido:Transferência de conhecimentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 14.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 14.000,00
Item 4
Item fornecido:Serviço de gestão, descoberta e resposta a incidentes de segurança da informação (SIEM/SOAR).Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 6.527,77Quantidade:36.00Valor total do item:R$ 234.999,72
Contrato nº CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 066/SG/MPDFT/2021Objeto:Data de publicação:06/12/2021Número do edital:72/2021Início da vigência:03/12/2021Término da vigência:02/12/2024Situação:AtivoItem fornecido:Unidade de medida:unValor unitário:R$ 820.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 820.000,00Valor total do contrato:R$ 992.008,26Contratado:NETSAFE CORP LTDA.CNPJ/CPF:03.476.840/0002-30Sócios:WALDO BAPTISTA GOMES, brasileiro, casado, portador da CI-RG n.º 19.646.719-6 - SSP/SP,Termo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Unidade de medida:unValor unitário:R$ 820.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 820.000,00
Item 2
Item fornecido:Serviços de implantação, instalação econfiguração da solução contratada.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:unValor unitário:R$ 18.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 18.000,00
Item 3
Item fornecido:Transferência de conhecimento.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:unValor unitário:R$ 10.008,26Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 10.008,26
Item 4
Item fornecido:Serviço de suporte técnico.(Conforme especificações constantes doAnexo I (Termo de Referência) e Anexo II(Especificação Técnica) do Edital).Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 4.000,00Quantidade:36.00Valor total do item:R$ 144.000,00
Contrato nº 064/SG/MPDFT/2021
064/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de protocolo e mensageriaData da publicação:03/12/2021Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 08/2021Início da vigência:10/12/2021Término da vigência:09/12/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:GRIFFO SERVIÇOS GERAIS LTDACNPJ/CPF:26.426.650/0001-97Sócios:LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA (CPF: 553.360.787-00); MARCIA ALVES GONCALVES ROMARIZ (CPF: 004.109.987-89); ANA LUIZA ALVES GONCALVES FONSECA (009.730.291-02); LUIZ HENRIQUE FONSECA TEIXEIRA JUNIOR (CPF: 009.730.381-01)Termo aditivo:6Gestores e Fiscais:JOÃO EUSTÁQUIO RABELO (Gestor), MAURICIO VILACA MAGALHAES (Gestor Substituto)
Contrato nº 063/SG/MPDFT/2021
063/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção para Sala-Cofre e demais subsistemas, incluindo substituição de peçasData da publicação:03/12/2021Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 67/2021Início da vigência:07/12/2021Término da vigência:06/12/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 208.560,30Contratado:GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDACNPJ/CPF:03.888.247/0001-84Sócios:SIDNEY FABIANI DA SILVA (***.354.828-**); GESTIONA - PROJETOS ESPECIAIS DE MARKETING, INFORMÁTICA E GERAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA (CNPJ: **.910.851/****-**)Termo aditivo:3Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO N.º 048/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 048/SG/MPDFT/2021Objeto:Aquisição de equipamentos de informática (ITEM 2), com prestação de serviços de assistência técnicaData de publicação:12/11/2021Número do edital:60/2020Início da vigência:11/11/2021Término da vigência:20/02/2025Situação:AtivoItem fornecido:Unidade de medida:unValor unitário:R$ 9.780,00Quantidade:38.00Valor total do item:R$ 371.640,00Valor total do contrato:R$ 371.640,00Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACNPJ/CPF:72.381.189/0010-01Sócios:MAURICIO LUIS CASSALTA DE PAULA COUTO, inscrito no CPF/MF sob o n.º 021.055.837-76Termo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Unidade de medida:unValor unitário:R$ 9.780,00Quantidade:38.00Valor total do item:R$ 371.640,00
Contrato nº CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexosData de publicação:13/10/2021Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 49/2021Início da vigência:11/10/2021Término da vigência:10/10/2024Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexosUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 1.516,66Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 18.199,92Valor total do contrato:R$ 26.199,92Contratado:MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELICNPJ/CPF:12.086.330/0001-20Sócios:THIAGO FERRAZ BULHÕES VELOSO (CPF: 042.435.936-71)Termo aditivo:5Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares, de diversas marcas e modelos com substituição de peças mediante ressarcimento, e serviços sob demanda, de acordo com as condições e especificações do contrato e seus anexosUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 1.516,66Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 18.199,92
Item 2
Item fornecido:Substituição de peças, componentes e acessóriosUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 8.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 8.000,00
Contrato nº CONTRATO N.º 053/SG/MPDFT/2021
CONTRATO N.º 053/SG/MPDFT/2021Objeto:Aquisição de equipamentos de informática (Item 1)Data de publicação:29/09/2021Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2020Início da vigência:27/09/2021Término da vigência:22/01/2025Situação:AtivoItem fornecido:Notebook Tipo 1 - ConvencionalUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 5.350,00Quantidade:100.00Valor total do item:R$ 535.000,00Valor total do contrato:R$ 535.000,00Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.CNPJ/CPF:03.619.767/0005-15Sócios:DENISE DO AMARAL RISSIO (CPF: 246.137.578-00); RODRIGO DO AMARAL RISSIO (CPF: 220.807.218-95)Termo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Notebook Tipo 1 - ConvencionalUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 5.350,00Quantidade:100.00Valor total do item:R$ 535.000,00
Contrato nº 044/PGJ/MPDFT/2021
044/PGJ/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa de engenharia para a execução do remanescente da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brazlândia, conforme condições, projetos, especificações e detalhamentos constantes do contrato e dos anexos do edital.Data de publicação:16/09/2021Número do edital:Concorrência nº 1/2021Início da vigência:14/09/2021Término da vigência:26/02/2024Situação:AtivoItem fornecido:execução do remanescente da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brazlândia, conforme condições, projetos, especificações e detalhamentos constantes do contrato e dos anexos do editalUnidade de medida:svValor unitário:R$ 14.479.019,87Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 14.479.019,87Valor total do contrato:R$ 14.479.019,87Contratado:CONSTRUTORA LDN LTDA.CNPJ/CPF:24.916.280/0001-40Sócios:PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 722.477.111-20; ALESSANDRA DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 634.791.251-15; ANA CLAUDIA DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 669.984.171-87; ANDREA DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 610,884,711-53; SUELY DE LA ROCQUE FERREIRA - CPF 090.475.571-15.Termo aditivo:16Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:execução do remanescente da obra de construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brazlândia, conforme condições, projetos, especificações e detalhamentos constantes do contrato e dos anexos do editalUnidade de medida:svValor unitário:R$ 14.479.019,87Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 14.479.019,87
Contrato nº Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021
Contrato nº 029/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de serviço de acesso à Rede Serpro, via emulador de terminal HOD, para acesso à base de dados dos sistemas CPF e CNPJ da Receita Federal do Brasil, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e de seus anexos.Data de publicação:10/08/2021Número do edital:DISPENSA - Art. 24, inciso XVIInício da vigência:30/07/2021Término da vigência:29/07/2025Situação:AtivoItem fornecido:Franquia básica (ITEM 1)Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 746,58Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 746,58Valor total do contrato:R$ 70.522,46Contratado:SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPROCNPJ/CPF:33.683.111/0001-07Sócios:Empresa pÃ?ºblica com personalidade jurÃ?­Ã?­dica de direito privado.Termo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Franquia básica (ITEM 1)Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 746,58Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 746,58
Item 2
Item fornecido:Usuário adicional (ITEM 2)Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 21,92Quantidade:100.00Valor total do item:R$ 2.192,00
Contrato nº CON 032/SG/MPDFT/2021
CON 032/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de serviço continuado de manutenção e suporte técnico do software aplicativo ASI nos módulos de Patrimônio Mobiliário e Almoxarifado.Data de publicação:03/08/2021Número do edital:inexigibilidade de licitaçãoInício da vigência:01/08/2021Término da vigência:31/07/2023Situação:AtivoItem fornecido:1. Serviço de manutenção continuada e suportetécnico, com atualização de versão para os módulos de Patrimônio Mobiliário eAlmoxarifadoUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 33.686,14Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 808.467,36Valor total do contrato:R$ 881.974,86Contratado:LINK DATA INFORMÁTICA E SERVIÇOS S.A.CNPJ/CPF:24.936.973/0001-03Sócios:ALEXANDER DUARTE PANIAGO - CPF 116.786.151-53Termo aditivo:2Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:1. Serviço de manutenção continuada e suportetécnico, com atualização de versão para os módulos de Patrimônio Mobiliário eAlmoxarifadoUnidade de medida:mensalValor unitário:R$ 33.686,14Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 808.467,36
Item 2
Item fornecido:2. Desenvolvimento (Demandas Adaptativas,Evolutivas e Integrações)Unidade de medida:ponto de funçãoValor unitário:R$ 1.012,99Quantidade:50.00Valor total do item:R$ 50.649,50
Item 3
Item fornecido:Desenvolvimento (Demandas Adaptativas,Evolutivas e Integrações)Unidade de medida:HSTValor unitário:R$ 226,58Quantidade:100.00Valor total do item:R$ 22.658,00
Contrato nº 021/SG/MPDFT/2021
021/SG/MPDFT/2021Objeto:cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG - Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignações, com desconto em Folha de Pagamento, daqui por diante denominado simplesmente Sistema, de propriedade da COMODANTE, descrito e caracterizado no Anexo I (Descrição Funcional do Sistema EConsig)Data de publicação:14/06/2021Número do edital:não se aplica - contrato de comodatoInício da vigência:10/06/2021Término da vigência:09/06/2025Situação:AtivoItem fornecido:1. cessão de uso do software E-ConsigUnidade de medida:anualValor unitário:R$ 0,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 0,00Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:ZETRASOFT LTDA.CNPJ/CPF:03.881.239/0001-06Sócios:RENATO CESAR VIEIRA ARAUJO - CPF 455.773.749-87; ROSANGELA VIEIRA ARAUJO - CPF 044.825.128-00Termo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:1. cessão de uso do software E-ConsigUnidade de medida:anualValor unitário:R$ 0,00Quantidade:4.00Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº CONTRATO Nº 025/SG/MPDFT/2021
CONTRATO Nº 025/SG/MPDFT/2021Objeto:Aquisição de equipamentos de informática (item 2), com prestação de serviços de assistência técnicaData de publicação:14/06/2021Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 60/2020Início da vigência:10/06/2021Término da vigência:04/10/2024Situação:AtivoItem fornecido:Notebook Tela até 14 pol. Interatividade da tela: sensível ao toque. Memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd gb, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: definido pelo fabricante. Alimentação: bivolt automática. Sistema operacional: proprietário, garantia on site 36 meses. Notebook tipo 2 - 2 em 1.Unidade de medida:UnidadesValor unitário:R$ 9.780,00Quantidade:22.00Valor total do item:R$ 215.160,00Valor total do contrato:R$ 215.160,00Contratado:DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDACNPJ/CPF:72.381.189/0010-01Sócios:DELL GLOBAL HOLDINGS III B.V. (CNPJ: 31.703.472/0001-34); DELL GLOBAL B.V. (CNPJ: 11.287.916/0001-90)Termo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Notebook Tela até 14 pol. Interatividade da tela: sensível ao toque. Memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd gb, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: definido pelo fabricante. Alimentação: bivolt automática. Sistema operacional: proprietário, garantia on site 36 meses. Notebook tipo 2 - 2 em 1.Unidade de medida:UnidadesValor unitário:R$ 9.780,00Quantidade:22.00Valor total do item:R$ 215.160,00
Contrato nº 024/SG/MPDFT/2021
024/SG/MPDFT/2021Objeto:Aquisição de equipamentos de informática (Item 1), com prestação de serviços de assistência técnica de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data de publicação:09/06/2021Número do edital:60/2020Início da vigência:09/06/2021Término da vigência:03/12/2024Situação:AtivoItem fornecido:Notebook, tela: superior a 14 pol, interatividade da tela: sem interatividade, memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: até 4 células, alimentação: bivolt automática, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 36 meses.Unidade de medida:UnValor unitário:R$ 5.350,00Quantidade:320.00Valor total do item:R$ 1.712.000,00Valor total do contrato:R$ 1.712.000,00Contratado:TORINO INFORMÁTICA LTDA.CNPJ/CPF:03.619.767/0005-15Sócios:DENISE DO AMARAL RISSIO; RODRIGO DO AMARAL RISSIOTermo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Notebook, tela: superior a 14 pol, interatividade da tela: sem interatividade, memória ram: 5 a 8 gb, núcleos por processador: até 4, armazenamento hdd: sem disco hdd, armazenamento ssd: 110 a 300 gb, bateria: até 4 células, alimentação: bivolt automática, sistema operacional: proprietário, garantia on site: 36 meses.Unidade de medida:UnValor unitário:R$ 5.350,00Quantidade:320.00Valor total do item:R$ 1.712.000,00
Contrato nº 023/SG/MPDFT/2021
023/SG/MPDFT/2021Objeto:Aquisição de subscrição anual de licenças de uso de softwares Microsoft do tipo Suíte de EscritórioData de publicação:01/06/2021Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 25/2021Início da vigência:30/05/2021Término da vigência:29/05/2024Situação:AtivoItem fornecido:1 - Aquisição de direito de uso do software Microsoft Ofice 365 F3 por 12 mesesUnidade de medida:LicençasValor unitário:R$ 130,53Quantidade:200.00Valor total do item:R$ 26.106,00Valor total do contrato:R$ 889.184,24Contratado:BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDACNPJ/CPF:57.142.978/0001-05Sócios:ADENILDE AGUILAR DO SANTOS (CPF: 035.007.088-11); JORGE SUKARIE NETO (CPF: 089.996.778-77)Termo aditivo:3Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:1 - Aquisição de direito de uso do software Microsoft Ofice 365 F3 por 12 mesesUnidade de medida:LicençasValor unitário:R$ 130,53Quantidade:200.00Valor total do item:R$ 26.106,00
Item 2
Item fornecido:2 - Subscrição da licença Office 365 E1 para o período de 12 mesesUnidade de medida:LicençasValor unitário:R$ 307,47Quantidade:2400.00Valor total do item:R$ 737.928,00
Item 3
Item fornecido:3 - Serviço de Migração de domínip e caixas de correio para a nova soluçãoUnidade de medida:ServiçoValor unitário:R$ 125.150,24Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 125.150,24
Contrato nº 014/SG/MPDFT/2021
014/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de serviço de manutenção e suporte técnico (help desk), com garantia de funcionamento e atualização de versão do sistema Pergamum, de acordo com as condições e as especificações do contrato e de seu anexo (Termo de Referência).Data de publicação:12/04/2021Número do edital:inexigibilidade de licitaçãoInício da vigência:09/04/2021Término da vigência:08/04/2023Situação:AtivoItem fornecido:Serviço de manutenção e suporte técnico (help desk), com garantia de funcionamento e atualização de versão do sistema Pergamum.Unidade de medida:mêsValor unitário:R$ 1.564,88Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 37.557,12Valor total do contrato:R$ 37.557,12Contratado:ASSOCIAÇÃO PARANANENSE DE CULTURA - APCCNPJ/CPF:76.659.820/0001-51Sócios:DELCIO AFONSO BALESTRIN - CPF 518.034.459-04; ROGERIO RENATO MATEUCCI - CPF 665.511.881-68Termo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Serviço de manutenção e suporte técnico (help desk), com garantia de funcionamento e atualização de versão do sistema Pergamum.Unidade de medida:mêsValor unitário:R$ 1.564,88Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 37.557,12
Contrato nº CONTRATO nº 015/SG/MPDFT/2021
CONTRATO nº 015/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos odontológicos, de diversas marcas e modelos, discriminados na Listagem de Bens constante do Anexo I deste contrato, com substituição de peças mediante ressarcimento e serviços sob demanda, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e seus anexos.Data da publicação:09/04/2021Número do edital:9/2021Início da vigência:08/04/2021Término da vigência:07/04/2025Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 62.582,28Contratado:Equipo Técnica - Assistëncia Técnica em Aparelhos Médico-Odontológicos LTDA. - MECNPJ/CPF:26.999.805/0001-84Sócios:Zenith Amanda Pinheiro Rangel; Danielle Cristine Rodrigues PinheiroTermo aditivo:4Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 012/SG/MPDFT/2021
012/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de suporte técnico e atualização de versão do sistema Velti VW Ponto na versão On PremissesData de publicação:26/03/2021Número do edital:Inexigibilidade de LicitaçãoInício da vigência:25/03/2021Término da vigência:24/03/2023Situação:AtivoItem fornecido:1 - Serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para o sistema VW PontoUnidade de medida:mêsValor unitário:R$ 2.650,00Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 63.600,00Valor total do contrato:R$ 64.880,00Contratado:VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA.CNPJ/CPF:05.734.665/0001-42Sócios:ALLAN CRUZ MACEDO (CPF: 963.314.029-34); MÁRCIO ROBERTO DE CAMARGO (CPF: 926.2331.259-15); DIEGO LEAO VON KRUGER SURECK (CPF: 077.886.529-03)Termo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:1 - Serviço de suporte técnico e atualização tecnológica para o sistema VW PontoUnidade de medida:mêsValor unitário:R$ 2.650,00Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 63.600,00
Item 2
Item fornecido:2 - Treinamento remoto assistidoUnidade de medida:HoraValor unitário:R$ 160,00Quantidade:8.00Valor total do item:R$ 1.280,00
Contrato nº 007/SG/MPDFT/2021
007/SG/MPDFT/2021Objeto:Aquisição de licenças perpétuas de Backup, atualização de versão, suporte técnico do fabricante e consultoria técnica especializada, além da instalação e implantação das licenças, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.Data de publicação:22/01/2021Número do edital:pregão eletrônico n.º 74/2020Início da vigência:21/01/2021Término da vigência:20/01/2024Situação:AtivoItem fornecido:Atualização de versão, com suporte técnico do fabricante, para 22 licençasUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 21,00Quantidade:264.00Valor total do item:R$ 5.544,00Valor total do contrato:R$ 43.680,00Contratado:AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS LTDA.CNPJ/CPF:06.926.223/0001-60Sócios:MARCOS GOMES DE OLIVEIRA - ***.689.***-**; WANDERSON PEDROSA DOS SANTOS - ***.350.***-**; ANGELA ANDRADE BIANCHI - ***.556.***-**Termo aditivo:3Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Atualização de versão, com suporte técnico do fabricante, para 22 licençasUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 21,00Quantidade:264.00Valor total do item:R$ 5.544,00
Item 2
Item fornecido:Atualização de versão, com suporte técnico do fabricante, para 58 licençasUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 21,00Quantidade:696.00Valor total do item:R$ 14.616,00
Item 3
Item fornecido:suporte técnico especializadoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 23.520,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 23.520,00
Contrato nº 004/SG/MPDFT/2021
004/SG/MPDFT/2021Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de cópias, com disponibilização (locação) de equipamentos, de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.Data de publicação:19/01/2021Número do edital:pregão eletrônico 86/2020Início da vigência:25/01/2021Término da vigência:24/01/2023Situação:AtivoItem fornecido:LOCAÇÃO - equipamento tipo 1Unidade de medida:unidade/mêsValor unitário:R$ 800,00Quantidade:8.00Valor total do item:R$ 6.400,00Valor total do contrato:R$ 79.050,00Contratado:ONYX SOLUTION COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - EPPCNPJ/CPF:19.450.011/0001-00Sócios:CARLOS AUGUSTO SILVA MEMORIA (841.229.943-49); HENRIQUE MACHADO BORGES (723.983.703-30); MICHELLE SCARAMELLA MESQUITA VIANA DE SOUSA (044.321.726-22)Termo aditivo:3Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:LOCAÇÃO - equipamento tipo 1Unidade de medida:unidade/mêsValor unitário:R$ 800,00Quantidade:8.00Valor total do item:R$ 6.400,00
Item 2
Item fornecido:LOCAÇÃO - Equipamento Tipo 2Unidade de medida:unidade/mêsValor unitário:R$ 1.800,00Quantidade:18.00Valor total do item:R$ 32.400,00
Item 3
Item fornecido:LOCAÇÃO - Equipamento Tipo 3Unidade de medida:unidade/mêsValor unitário:R$ 1.400,00Quantidade:14.00Valor total do item:R$ 19.600,00
Item 4
Item fornecido:LOCAÇÃO - Equipamento Tipo volanteUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 50,00Quantidade:2.00Valor total do item:R$ 100,00
Item 5
Item fornecido:Cópia equipamento Tipo 1Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 0,05Quantidade:24800.00Valor total do item:R$ 1.240,00
Item 6
Item fornecido:Cópia equipamento Tipo 2Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 0,05Quantidade:19300.00Valor total do item:R$ 965,00
Item 7
Item fornecido:Cópia equipamento Tipo 3Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 0,05Quantidade:6400.00Valor total do item:R$ 320,00
Item 8
Item fornecido:Cópia equipamento Tipo volanteUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 0,05Quantidade:500.00Valor total do item:R$ 25,00
Contrato nº 008/SG/MPDFT/2021
008/SG/MPDFT/2021Objeto:Serviços de solução de tecnologia da informação do tipo Data Discovery Qlik Sense (ITEM 8), de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do editalData de publicação:18/01/2021Número do edital:66/2020Início da vigência:15/01/2021Término da vigência:14/01/2023Situação:AtivoItem fornecido:Serviço técnico especializado Qlik SenseUnidade de medida:USTValor unitário:R$ 129,00Quantidade:400.00Valor total do item:R$ 51.600,00Valor total do contrato:R$ 51.600,00Contratado:DMK3 TECNOLOGIA LTDA.CNPJ/CPF:23.247.377/0001-45Sócios:MIRELLA SAORI ROCHA KURATA (220.342.728-03)Termo aditivo:4Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Serviço técnico especializado Qlik SenseUnidade de medida:USTValor unitário:R$ 129,00Quantidade:400.00Valor total do item:R$ 51.600,00
Contrato nº 006/SG/MPDFT/2021
006/SG/MPDFT/2021Objeto:Aquisição de licenças do software de gerência de máquinas virtuais, de serviço de treinamento e suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital, em especial o Termo de Referência.Data de publicação:18/01/2021Número do edital:69/2020Início da vigência:15/01/2021Término da vigência:14/01/2025Situação:AtivoItem fornecido:Serviço de suporte técnico e monitoramento por 12 mesesUnidade de medida:mêsValor unitário:R$ 3.249,50Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 38.994,00Valor total do contrato:R$ 38.994,00Contratado:COMPWIRE INFORMÁTICA LTDACNPJ/CPF:01.181.242/0003-53Sócios:MARCOS ROBERTO HOHMANN CHOINSKI (875.680.809-78); S.A.LINA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (18.992.196/0001-03); H1P PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (18.991.887/0001-92); FERNANDO HENRIQUE DO NASCIMENTO LEAL (045.473.417-45); S.A. LEAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A (19.972.135/0001-47); GUILHERME LANG JUNIOR (946.280.689-68)Termo aditivo:3Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Serviço de suporte técnico e monitoramento por 12 mesesUnidade de medida:mêsValor unitário:R$ 3.249,50Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 38.994,00
Contrato nº CONTRATO Nº 003/SG/MPDFT/2021
CONTRATO Nº 003/SG/MPDFT/2021Objeto:SIGILOSOData da publicação:11/01/2021Número do edital:71/2020Início da vigência:08/01/2021Término da vigência:03/11/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 220.000,00Contratado:BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDACNPJ/CPF:07.259.712/0001-79Sócios:MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRA (CPF: 818.713.098-91); VANDELIS APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA (CPF: 157.655.868-13)Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº CONTRATO Nº 002/SG/MPDFT/2021
CONTRATO Nº 002/SG/MPDFT/2021Objeto:(SIGILOSO)Data da publicação:11/01/2021Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 70/2020Início da vigência:08/01/2021Término da vigência:04/09/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 480.900,00Contratado:BERKANA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDACNPJ/CPF:07.259.712/0001-79Sócios:MILTON DONIZETI HEINEKE TEIXEIRA (CPF: 818.713.098-91); VANDELIS APARECIDA DA SILVA TEIXEIRA (CPF: 157.655.868-13)Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 080/SG/MPDFT/2020
080/SG/MPDFT/2020Objeto:Contratação de empresa concessionária/autorizada para a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC na modalidade, Discagem Direta Gratuita DDG - 0800.Data de publicação:06/01/2021Número do edital:73/2020Início da vigência:04/01/2021Término da vigência:03/01/2023Situação:AtivoItem fornecido:Assinatura básica do serviço 0800 (mensal)Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 0,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 0,00Valor total do contrato:R$ 16.600,80Contratado:ALGAR TELECOM S/ACNPJ/CPF:71.208.516/0001-74Sócios:JEAN CARLOS BORGES (665.591.546-53); LUIS ANTONIO ANDRADE LIMA (019.946.508-85); RENATO PASCHOARELI (145.821.828-79); ANA PAULA RODRIGUES MARQUES DE OLIVEIRA (691.647.036-49); OSVALDO CESAR CARRIJO (211.672.306-04); TULIO TOLEDO ABI SABER (031.277.386-25)Termo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Assinatura básica do serviço 0800 (mensal)Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 0,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 0,00
Item 2
Item fornecido:Restrição por área do serviço 0800 (mensal)Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 0,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 0,00
Item 3
Item fornecido:Assinatura básica do serviço 0800 (mensal) Feixe E1Unidade de medida:mensalValor unitário:R$ 300,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 300,00
Item 4
Item fornecido:Taxa de instalação (Devida a uma única vez, quando do início da vigência do contrato)Unidade de medida:unValor unitário:R$ 0,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 0,00
Item 5
Item fornecido:Ligações Fixo-Fixo (minuto) Unidade de medida:anualValor unitário:R$ 0,05Quantidade:10008.00Valor total do item:R$ 500,40
Item 6
Item fornecido:Ligações Fixo- Móvel (minuto)Unidade de medida:anualValor unitário:R$ 0,28Quantidade:15000.00Valor total do item:R$ 4.200,00
Contrato nº CON 082/SG/MPDFT/2020
CON 082/SG/MPDFT/2020Objeto:Contratação de solução para o Monitoramento e Extração de Inteligência de Mídias Sociais e Fontes Abertas Deep/Dark Web - OSNIT.Data de publicação:05/01/2021Número do edital:InexigibilidadeInício da vigência:30/12/2020Término da vigência:07/05/2024Situação:AtivoItem fornecido:solução para o Monitoramento e Extração de Inteligência de Mídias Sociais e Fontes Abertas Deep/Dark Web - OSNIT.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 9.225.860,78Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 9.225.860,78Valor total do contrato:R$ 9.225.860,78Contratado:HEX INFORMÁTICA LTDACNPJ/CPF:05.603.591/0001-05Sócios:LEONARDO FERREIRA DE BARROS (026.160.716-22); MARIANO FEDERICO PASCUAL (699.047.231-68)Termo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:solução para o Monitoramento e Extração de Inteligência de Mídias Sociais e Fontes Abertas Deep/Dark Web - OSNIT.Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 9.225.860,78Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 9.225.860,78
Contrato nº Contrato 081/SG/MPDFT/2020
Contrato 081/SG/MPDFT/2020Objeto:Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização de diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.Data da publicação:30/12/2020Número do edital:Inexigibilidade de Licitação - Art. 25 lei 8666Início da vigência:29/12/2020Término da vigência:28/12/2023Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 240.379,10Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSCNPJ/CPF:34.028.316/0007-07Sócios:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÃ?GRAFOS (CNPJ: 34028316/0007-07)Termo aditivo:3Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 079/SG/MPDFT/2020
079/SG/MPDFT/2020Objeto:Aquisição de solução para cópia e duplicação forense de dispositivos de armazenamento de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.Data da publicação:29/12/2020Número do edital:Pregão eletrônico 72/2020Início da vigência:28/12/2020Término da vigência:25/06/2024Situtação:AtivoItens:Não há itens neste contrato.Valor total do contrato:R$ 470.000,00Contratado:TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA.CNPJ/CPF:05.757.597/0001-37Sócios:GIOVANI THIBAU CHRISTOFARO (680.003.676-53); JAIME RODRIGUES BARBOSA NETO (037.701.396-07); RAFAEL VELASQUEZ SAAVEDRA DA SILVA (013.560.106-10); LUCIANA BISPO DA SILVA GALÃ?O (844.216.601-87); MÃ?RCIO JOSÃ? ROSA GOMES (473.224.971-04)Termo aditivo:1Gestores e Fiscais:Informação indisponível
Contrato nº 078/SG/MPDFT/2020
078/SG/MPDFT/2020Objeto:Aquisição de Licenças Perpétuas de Solução de Gestão de Vulnerabilidades e serviços associados (item 4) de acordo com as condições e as especificações do contrato e dos anexos do edital.Data de publicação:23/12/2020Número do edital:Pregão eletrônico 62/2020Início da vigência:23/12/2020Término da vigência:22/12/2025Situação:AtivoItem fornecido:item 4 - atualização de versão com suporte técnico do fabricante por 36 mesesUnidade de medida:serviço (por licença por mês)Valor unitário:R$ 244,08Quantidade:1031.00Valor total do item:R$ 251.646,48Valor total do contrato:R$ 167.764,32Contratado:FAST SECURITY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF:10.647.012/0001-66Sócios:PAULO FERREIRA RIBEIRO; GUSTAVO NOGUEIRA RIBEIROTermo aditivo:2Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:item 4 - atualização de versão com suporte técnico do fabricante por 36 mesesUnidade de medida:serviço (por licença por mês)Valor unitário:R$ 244,08Quantidade:1031.00Valor total do item:R$ 251.646,48
Contrato nº CONTRATO Nº 077/SG/MPDFT/2020
CONTRATO Nº 077/SG/MPDFT/2020Objeto:Aquisição de licença de software e serviços de solução de tecnologia da informação do tipo Data Discovery Qlik SenseData de publicação:22/12/2020Número do edital:PREGÃO ELETRÔNICO N.º 66/2020Início da vigência:23/12/2020Término da vigência:22/12/2023Situação:AtivoItem fornecido:1 - Licença Perpétua de uso do software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 1.010.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 1.010.000,00Valor total do contrato:R$ 1.520.266,00Contratado:TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.CNPJ/CPF:08.689.089/0001-57Sócios:SIMONI OLIANI (CPF: 500.861.469-04); PERÁCIO FELICIANO FERREIRA (CPF: 462.463.809-30); KAREN REGINA MACHADO MADEIRA (CPF: 542.128.049-72)Termo aditivo:4Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:1 - Licença Perpétua de uso do software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamentoUnidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 1.010.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 1.010.000,00
Item 2
Item fornecido:2 - Licença Perpétua de uso do software Qlik Sense NPrinting ServerUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 140.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 140.000,00
Item 3
Item fornecido:3 - Licença Perpétua de uso de software para usuário identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análises estratégicas e gerencial (Qilk Sense Enterprise Token).Unidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 6.000,00Quantidade:10.00Valor total do item:R$ 60.000,00
Item 4
Item fornecido:4 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para o software Qlik Sense Enterprise com 4 núcleos de processamento.Unidade de medida:Unidade - mensalValor unitário:R$ 16.834,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 202.008,00
Item 5
Item fornecido:5 - Serviço de Suporte técnico, upgrade, update, por 12 meses para osoftware NPrinting Qlik Sense ServerUnidade de medida:Unidade - MensalValor unitário:R$ 2.330,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 27.960,00
Item 6
Item fornecido:6 - Serviço de suporte técnico, upgrade, update por 12 meses para a licença perpétua de uso de software para usuario identificado, com permissão de criação ou visualização de número ilimitado de aplicações de análise estrategia e gerencialUnidade de medida:Unidade - MensalValor unitário:R$ 91,50Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 1.098,00
Item 7
Item fornecido:7 - Serviço de suporte técnico, upgrade e update por 12 meses QAPUnidade de medida:Unidade - MensalValor unitário:R$ 6.600,00Quantidade:12.00Valor total do item:R$ 79.200,00
Contrato nº CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020
CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de monitoramento e rastreamento de veículos via satélite - GNSS (Global Navigation Satellite System), para fins de gestão de frota e monitoramento de segurança dos veículos oficiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a cessão de módulos AVL (Automatic Vehicle Location) e dispositivo de identificação do condutor, a título de comodato, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e seu anexo, e dos anexos do editalData de publicação:18/12/2020Número do edital:47/2020Início da vigência:16/12/2020Término da vigência:15/12/2024Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento de veículos via satélite - GNSS (Global Navigation Satellite System), para fins de gestão de frota e monitoramento de segurança dos veículos oficiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a cessão de módulos AVL (Automatic Vehicle Location) e dispositivo de identificação do condutor, a título de comodato.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 480,00Quantidade:177.00Valor total do item:R$ 84.960,00Valor total do contrato:R$ 84.960,00Contratado:SMART LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELICNPJ/CPF:20.513.785/0001-03Sócios:JULIE SIMOES DE BARROS (CPF 011.358.794-51)Termo aditivo:2Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento de veículos via satélite - GNSS (Global Navigation Satellite System), para fins de gestão de frota e monitoramento de segurança dos veículos oficiais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, incluindo a cessão de módulos AVL (Automatic Vehicle Location) e dispositivo de identificação do condutor, a título de comodato.Unidade de medida:unidadeValor unitário:R$ 480,00Quantidade:177.00Valor total do item:R$ 84.960,00
Contrato nº Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020Objeto:O objeto deste contrato é a cessão de uso, em caráter precário, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título oneroso, de área de 75,16m², tendo por finalidade a instalação de um Posto de Atendimento Bancário de terminais de auto-atendimento bancário, no primeiro subsolo do Edifício-Sede do MPDFT, situado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília - DF, para utilização pelo CEDENTE, seus membros e servidores.Data de publicação:27/03/2020Número do edital:Cessão de usoInício da vigência:17/02/2020Término da vigência:16/02/2024Situação:AtivoItem fornecido:Cessão de uso, em caráter precário, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título oneroso, de área de 75,16m², tendo por finalidade a instalação de um Posto de Atendimento Bancário de terminais de auto-atendimento bancário, no primeiro subsolo do Edifício-Sede do MPDFT, situado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília - DF, para utilização pelo CEDENTE, seus membros e servidores.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 87.758,64Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 87.758,64Valor total do contrato:R$ 87.758,64Contratado:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXACNPJ/CPF:00.360.305/2660-58Sócios:JOSE EDUARDO FERREIRA DE RESENDE (614.198.776-15)Termo aditivo:6Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Cessão de uso, em caráter precário, pelo CEDENTE em favor da CESSIONÁRIA, a título oneroso, de área de 75,16m², tendo por finalidade a instalação de um Posto de Atendimento Bancário de terminais de auto-atendimento bancário, no primeiro subsolo do Edifício-Sede do MPDFT, situado no Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, em Brasília - DF, para utilização pelo CEDENTE, seus membros e servidores.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 87.758,64Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 87.758,64
Contrato nº CO Nº 007/SG/MPDFT/2020
CO Nº 007/SG/MPDFT/2020Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço de Segurança de Endpoint, incluindo instalação, manutenção, monitoramento, administração da solução e transferência de conhecimento, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data de publicação:26/02/2020Número do edital:34/2019Início da vigência:19/02/2020Término da vigência:18/02/2023Situação:AtivoItem fornecido:Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 446.040,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 446.040,00Valor total do contrato:R$ 446.040,00Contratado:NETSAFE CORP LTDACNPJ/CPF:03.476.184/0002-30Sócios:JOAO SAU MIRET (819.240.708-04) WALDO BAPTISTA GOMES (091.829.718-46) SERGIO ALVES PIRES (039.519.078-94)Termo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 446.040,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 446.040,00
Contrato nº CO Nº 042/SG/MPDFT/2019
CO Nº 042/SG/MPDFT/2019Objeto:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessário ao funcionamento das instalações do estacionamento da Promotoria de Justiça de Sobradinho, na localidade listada abaixo, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública:Data de publicação:16/01/2020Número do edital:Dispensa de LicitaçãoInício da vigência:29/12/2019Término da vigência:28/12/2024Situação:AtivoItem fornecido:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessário ao funcionamento das instalações do estacionamento da Promotoria de Justiça de Sobradinho, na localidade listada abaixo, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação PúblicaUnidade de medida:kwValor unitário:R$ 0,00Quantidade:.00Valor total do item:R$ 0,00Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:CEB DISTRIBUIÇÃO S/ACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:GRAZIELA MARIA FERNANDES DAS NEVES (357.970.371-49) DALMO REBELLO SILVEIRA JUNIOR (482.775.091-20) ARMANDO CASADO DE ARAUJO (671.085.208-34) WANDERSON SILVA DE MENEZES (693.672.641-00) EDISON ANTONIO COSTA BRITTO GARCIA (244.897.191-91) GUSTAVO ALVARES SANTOS (059.098.886-76)Termo aditivo:1Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessário ao funcionamento das instalações do estacionamento da Promotoria de Justiça de Sobradinho, na localidade listada abaixo, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação PúblicaUnidade de medida:kwValor unitário:R$ 0,00Quantidade:.00Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº CO Nº 002/SG/MPDFT/2020
CO Nº 002/SG/MPDFT/2020Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do sistema Mentorh, Sistema de Recursos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – MPDFTData de publicação:30/12/2019Número do edital:Inexigibilidade de LicitaçãoInício da vigência:01/01/2020Término da vigência:31/12/2024Situação:AtivoItem fornecido:Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 1.296.200,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 1.296.200,00Valor total do contrato:R$ 0,00Contratado:OSM - CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA.CNPJ/CPF:88.633.680/0002-02Sócios:LUIZ HENRIQUE NUNEZ DE OLIVEIRA ANNA LUCIA KOEBE DE OLIVEIRA GUILHERME KOEBE DE OLIVEIRATermo aditivo:5Gestores e fiscais:SERNIVALDO SOUSA GUIMARAES JUNIOR (Gestor), LUIZ CARLOS HIROKAZU INOUE (Gestor Substituto), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Técnico), MARIANA DE PAULA PESSOA THEOPHILO (Fiscal Requisitante), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Requisitante Substituto), ELAINE CRISTINA PINTO (Fiscal Técnico Substituto)
Item 1
Item fornecido:Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 1.296.200,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 1.296.200,00
Contrato nº CO Nº 039/SG/MPDFT/2019
CO Nº 039/SG/MPDFT/2019Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de solução de Plataforma do Documento Eletrônico Seguro, composta por módulos de segurança na modalidade de serviço (SaaS), suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do Termo de Referência.Data de publicação:17/12/2019Número do edital:Inexigibilidade de LicitaçãoInício da vigência:20/12/2019Término da vigência:19/12/2023Situação:AtivoItem fornecido:Disponibilização de Módulo de Assinatura Digital de Documentos Eletrônicos, com serviços de manutenção, suporte, garantia e atualização tecnológica por 12 (doze) meses.Unidade de medida:AssinaturaValor unitário:R$ 0,06Quantidade:1200000.00Valor total do item:R$ 72.000,00Valor total do contrato:R$ 72.000,00Contratado:BRY TECNOLOGIA S.ACNPJ/CPF:04.441.528/0001-57Sócios:ALEXANDRE DE CARLOS BACK (***.864.***-00) LUCIA RAMPINELLI JEREMIAS (***.896.***-36) HELENA MARIA CHAVES BOAL (***.640.***-56)Termo aditivo:6Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Disponibilização de Módulo de Assinatura Digital de Documentos Eletrônicos, com serviços de manutenção, suporte, garantia e atualização tecnológica por 12 (doze) meses.Unidade de medida:AssinaturaValor unitário:R$ 0,06Quantidade:1200000.00Valor total do item:R$ 72.000,00
Contrato nº CO Nº 027/SG/MPDFT/2019
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019Objeto:Contratação de Instituição sem fins lucrativos, com parceria com o Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar e selecionar e/ou absorver os adolescentes já contratados pela Instituição anterior, e encaminhar ao MPDFT aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, e assim dar continuidade à prestação de serviços ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.Data de publicação:13/09/2019Número do edital:Dispensa de LicitaçãoInício da vigência:28/09/2019Término da vigência:27/09/2024Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de Instituição sem fins lucrativos, com parceria com o Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar e selecionar e/ou absorver os adolescentes já contratados pela Instituição anterior, e encaminhar ao MPDFT aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, e assim dar continuidade à prestação de serviços ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 525.147,84Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 525.147,84Valor total do contrato:R$ 525.147,84Contratado:REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSICNPJ/CPF:37.881.902/0001-25Sócios:ALINE DARIA FERREIRA Termo aditivo:7Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de Instituição sem fins lucrativos, com parceria com o Serviço Social da Indústria - SESI, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para recrutar e selecionar e/ou absorver os adolescentes já contratados pela Instituição anterior, e encaminhar ao MPDFT aprendizes de Auxiliar de Serviços Administrativos, inscritos em Programa de Aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional metódica, e assim dar continuidade à prestação de serviços ao Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e do seu anexo.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 525.147,84Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 525.147,84
Contrato nº CO Nº 013/SG/MPDFT/2019
CO Nº 013/SG/MPDFT/2019Objeto:Contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol) através de link dedicado de comunicação de dados, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos e serviço de suporte técnico, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data de publicação:02/05/2019Número do edital:05/2019Início da vigência:26/05/2019Término da vigência:25/05/2023Situação:AtivoItem fornecido:Fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol) através de link dedicado de comunicação de dados, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos e serviço de suporte técnico.Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 71.887,66Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 71.887,66Valor total do contrato:R$ 71.887,66Contratado:CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.CNPJ/CPF:72.843.212/0001-41Sócios:MARCOS MALFATTI (083.608.218-44) CENTURYLINK PARTICIPACOES E COMERCIAL LTDA. (03.357.424/0001-04) GC IMPSAT HOLDINGS II LTD (08.890.281/0001-07) DURVAL CARVALHO DE AVILA JACINTHO (058.897.678-44) ANTONIO ROBERTO VITOR RANA (153.786.018-60)Termo aditivo:3Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Fornecimento de conectividade IP (Internet Protocol) através de link dedicado de comunicação de dados, incluindo cessão, instalação, ativação, configuração de equipamentos e serviço de suporte técnico.Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 71.887,66Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 71.887,66
Contrato nº CO Nº 015/SG/MPDFT/2019
CO Nº 015/SG/MPDFT/2019Objeto:Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões) para áreas internas e externas das dependências das Unidades do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data de publicação:25/04/2019Número do edital:12/2019Início da vigência:25/04/2019Término da vigência:24/04/2023Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões) para áreas internas e externas das dependências das Unidades do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 16.139,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 16.139,00Valor total do contrato:R$ 16.291,15Contratado:CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - MECNPJ/CPF:22.575.793/0001-00Sócios:HUGO FLAVIO RIBEIRO SILVATermo aditivo:5Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada no ramo de prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões) para áreas internas e externas das dependências das Unidades do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 16.139,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 16.139,00
Contrato nº 026/SG/MPDFT/2018
026/SG/MPDFT/2018Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obraData de publicação:21/09/2018Número do edital:Pregão Eletrônico n.º 21/2018Início da vigência:01/10/2018Término da vigência:30/09/2023Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obraUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 419.489,40Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 419.489,40Valor total do contrato:R$ 415.087,74Contratado:UNSERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.CNPJ/CPF:12.742.245/0001-73Sócios:LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (CPF: 033.480471-02); MATHEUS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (CPF: 033.480.481-76)Termo aditivo:7Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obraUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 419.489,40Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 419.489,40
Contrato nº CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data de publicação:29/08/2018Número do edital:13/2018Início da vigência:03/09/2018Término da vigência:02/09/2024Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosUnidade de medida:svValor unitário:R$ 386.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 386.000,00Valor total do contrato:R$ 391.049,72Contratado:3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURA DE TELECOMCNPJ/CPF:04.238.297/0001-89Sócios:GIUSEPPE FORESTIERO (989.128.018-72) RODRIGO ROSARIO CAVALCANTE (283.646.158-66) GILBERTO ZACARO JUNIOR (043.669.268-65) LOURINALDO FRANCISCO DA SILVA (097.383.588-50)Termo aditivo:7Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e suporte técnico, com eventual fornecimento de peças, equipamentos e/ou acessórios, para sistema de telecomunicações pertencente ao Ministério Público do Distrito Federal e TerritóriosUnidade de medida:svValor unitário:R$ 386.000,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 386.000,00
Contrato nº CO Nº 019/SG/MPDFT/2018
CO Nº 019/SG/MPDFT/2018Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades do MPDFT, conforme especificações constantes neste Contrato, no Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2017 - CONFEA e seus Anexos e na Ata de Registro de Preços nº 004/2017 - CONFEA.Data de publicação:27/06/2018Número do edital:04/2017 - CONFEAInício da vigência:25/06/2020Término da vigência:24/06/2024Situação:AtivoItem fornecido:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades do MPDFT.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 957.981,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 957.981,00Valor total do contrato:R$ 957.981,00Contratado:GRÁFICA E EDITORA MOVIMENTO LTDA.CNPJ/CPF:08.220.275/0001-42Sócios:GUSTAVO FARIA DE CARVALHOTermo aditivo:5Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão gráfica e diagramação com vistas à confecção de livros, livretos, manuais, cartilhas, cartazes, folders, banners e demais serviços para atender as necessidades do MPDFT.Unidade de medida:svValor unitário:R$ 957.981,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 957.981,00
Contrato nº CO Nº 015/SG/MPDFT/2018
CO Nº 015/SG/MPDFT/2018Objeto:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento das instalações da Promotoria de Justiça de Águas Claras no Centro Empresarial Taguatinga Shopping, com exceção da Iluminação Pública.Data de publicação:07/05/2018Número do edital:Dispensa de LicitaçãoInício da vigência:05/08/2018Término da vigência:04/08/2023Situação:AtivoItem fornecido:Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento das instalações da Promotoria de Justiça de Águas Claras no Centro Empresarial Taguatinga Shopping.Unidade de medida:KWValor unitário:R$ 24.058,56Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 24.058,56Valor total do contrato:R$ 24.058,56Contratado:CEB DISTRIBUIÇÃO S/ACNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA (00.070.698/0001-11)Termo aditivo:3Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento das instalações da Promotoria de Justiça de Águas Claras no Centro Empresarial Taguatinga Shopping.Unidade de medida:KWValor unitário:R$ 24.058,56Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 24.058,56
Contrato nº CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data de publicação:25/01/2018Número do edital:20/2017Início da vigência:01/02/2019Término da vigência:05/06/2023Situação:AtivoItem fornecido:Prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens do MPDFT.Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 639.306,66Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 639.306,66Valor total do contrato:R$ 639.306,66Contratado:LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.CNPJ/CPF:00.482.840/0001-38Sócios:FRANCISCO LOPES DE AGUIAR (940.930.758-91) GILVANA MERI BELEGANTE (625.248.369-91)Termo aditivo:14Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Prestação de serviços técnicos para operação dos sistemas de sonorização, comunicação audiovisual e captação de imagens do MPDFT.Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 639.306,66Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 639.306,66
Contrato nº CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Objeto:Contratação de empresa de segurança privada, especializada na prestação de serviço de vigilância armada e desarmada, sendo executado com armas letais ou não-letais, no âmbito do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento, seus anexos, e dos anexos do edital.Data de publicação:23/11/2017Número do edital:29/2017Início da vigência:01/12/2017Término da vigência:30/11/2023Situação:AtivoItem fornecido:12x36 diurno Unidade de medida:postoValor unitário:R$ 12.754,00Quantidade:41.00Valor total do item:R$ 522.914,00Valor total do contrato:R$ 16.560.247,20Contratado:VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.CNPJ/CPF:03.602.646/0001-37Sócios:MEIRY DE ARAUJO SANTOS; PAULO HENRIQUE SANTOSTermo aditivo:11Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:12x36 diurno Unidade de medida:postoValor unitário:R$ 12.754,00Quantidade:41.00Valor total do item:R$ 522.914,00
Item 2
Item fornecido:12x36 noturno Unidade de medida:postoValor unitário:R$ 14.247,60Quantidade:40.00Valor total do item:R$ 569.904,00
Item 3
Item fornecido:44 horas armado - letalUnidade de medida:postoValor unitário:R$ 6.725,58Quantidade:26.00Valor total do item:R$ 174.865,08
Item 4
Item fornecido:44 horas armado - não letalUnidade de medida:postoValor unitário:R$ 6.734,50Quantidade:6.00Valor total do item:R$ 40.407,00
Item 5
Item fornecido:Supervisor de Serviço Diurno 44 (quarenta e quatro) horasUnidade de medida:postoValor unitário:R$ 7.881,92Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 7.881,92
Item 6
Item fornecido:Supervisor de Serviço 12x36 noturnoUnidade de medida:postoValor unitário:R$ 16.701,58Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 16.701,58
Item 7
Item fornecido:Supervisor de Serviço 12x36 diurnoUnidade de medida:postoValor unitário:R$ 14.910,02Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 14.910,02
Item 8
Item fornecido:AUXÍLIO SAÚDEUnidade de medida:unValor unitário:R$ 140,00Quantidade:189.00Valor total do item:R$ 26.460,00
Item 9
Item fornecido:AUXÍLIO DOENÇA/INVALIDEZUnidade de medida:unValor unitário:R$ 14,00Quantidade:189.00Valor total do item:R$ 2.646,00
Item 10
Item fornecido:FUNDO SOCIAL E ODONTOLÓGICOUnidade de medida:unValor unitário:R$ 9,00Quantidade:189.00Valor total do item:R$ 1.701,00
Contrato nº 037/SG/MPDFT/2017
037/SG/MPDFT/2017Objeto:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento da bomba de incêndio do Edifício-Sede do MPDFT, listada abaixo, sob sua responsabilidade, com exceção da Iluminação Pública.Data de publicação:01/09/2017Número do edital:Dispensa de LicitaçãoInício da vigência:10/12/2017Término da vigência:09/12/2023Situação:AtivoItem fornecido:Fornecimento de energia elétrica, baixa tensão.Unidade de medida:KWValor unitário:R$ 786,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 786,00Valor total do contrato:R$ 786,00Contratado:NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A.CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO S.A.Termo aditivo:2Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Fornecimento de energia elétrica, baixa tensão.Unidade de medida:KWValor unitário:R$ 786,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 786,00
Contrato nº 047/SG/MPDFT/2016
047/SG/MPDFT/2016Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção no Edifício-Sede e nas diversas Promotorias de Justiça do MPDFT, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.Data de publicação:15/12/2016Número do edital:62/2016Início da vigência:12/12/2016Término da vigência:11/12/2022Situação:AtivoItem fornecido:RecepcionistaUnidade de medida:PostoValor unitário:R$ 3.797,14Quantidade:29.00Valor total do item:R$ 110.117,06Valor total do contrato:R$ 1.403.793,02Contratado:DEFENDER CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.CNPJ/CPF:09.370.244/0001-30Sócios:KLEBERT SOUZA DE ANDRADE (017.935.551-17) MARIA LUCILLY SOUZA MACHADO (048.530.221-71)Termo aditivo:13Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:RecepcionistaUnidade de medida:PostoValor unitário:R$ 3.797,14Quantidade:29.00Valor total do item:R$ 110.117,06
Item 2
Item fornecido:SupervisorUnidade de medida:PostoValor unitário:R$ 4.855,89Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 4.855,89
Contrato nº 036/SG/MPDFT/2016
036/SG/MPDFT/2016Objeto:O presente CONTRATO tem por objetivo regular os direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de propriedade da CONTRATADA para atendimento das necessidades da demanda do MPDFT na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessário ao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os procedimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do MPDFT ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consumidora. Parágrafo Único - Qualquer eventual mudança das características e/ou dos dados cadastrais do CONSUMIDOR e/ou da Unidade Consumidora descritas anteriormente deverá ser informada à CONTRATADA, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Data de publicação:30/11/2016Número do edital:Dispensa de LicitaçãoInício da vigência:16/11/2016Término da vigência:15/11/2023Situação:AtivoItem fornecido:Regular os direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de propriedade da CONTRATADA para atendimento das necessidades da demanda do MPDFT na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessário ao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os procedimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do MPDFT ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consumidora.Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 13.440,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 13.440,00Valor total do contrato:R$ 13.440,00Contratado:NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A.CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA (00.070.698/0001-11)Termo aditivo:3Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Regular os direitos e obrigações das PARTES referentes ao uso da REDE ELÉTRICA de propriedade da CONTRATADA para atendimento das necessidades da demanda do MPDFT na área de concessão, observados o MUSD contratado e o PONTO DE CONEXÃO, necessário ao funcionamento de suas instalações. Estabelecer os termos, as condições e os procedimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do MPDFT ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO que interligará a rede de distribuição à unidade consumidora.Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 13.440,00Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 13.440,00
Contrato nº CO Nº 019/SG/MPDFT/2016
CO Nº 019/SG/MPDFT/2016Objeto:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, pela CONTRATADA, necessária ao funcionamento de suas instalações localizadas em Sobradinho - DF.Data de publicação:08/08/2016Número do edital:Dispensa de LicitaçãoInício da vigência:08/08/2016Término da vigência:07/08/2025Situação:AtivoItem fornecido:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, Promotoria de Justiça de SobrasinhoUnidade de medida:KWValor unitário:R$ 91.384,08Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 91.384,08Valor total do contrato:R$ 91.384,08Contratado:CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.CNPJ/CPF:07.522.669/0001-92Sócios:COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA (00.070.698/0001-11)Termo aditivo:4Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:O presente CONTRATO tem por objetivo, regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica ao MPDFT, Promotoria de Justiça de SobrasinhoUnidade de medida:KWValor unitário:R$ 91.384,08Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 91.384,08
Contrato nº CO Nº 058/DG/MPDFT/2014
CO Nº 058/DG/MPDFT/2014Objeto:A contratação de empresa concessionária/autorizada para a prestação de serviço telefônico móvel pessoal (SMP), pós pago, nas modalidades Longa Distância Nacional (LDN) (ITENS 1 E 2) e Longa Distância Internacional (LDI) (ITEM 3) no âmbito do MPDFTData de publicação:22/12/2014Número do edital:91/2014Início da vigência:01/12/2014Término da vigência:01/01/2025Situação:AtivoItem fornecido:não se aplicaUnidade de medida:-Valor unitário:R$ 0,00Quantidade:.00Valor total do item:R$ 0,00Valor total do contrato:R$ 731.394,00Contratado:EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATELCNPJ/CPF:33.530.486/0001-29Sócios:EMBRATEL PARTICIPACOES S.A. (02.558.124/0001-12) ROBERTA JERÔNIMO GONSO (615.487.741-20) - Procuradora PAULO WERTHER DE ARAUJO (389.755.727-49) - Procurador Termo aditivo:Não possuiGestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:não se aplicaUnidade de medida:-Valor unitário:R$ 0,00Quantidade:.00Valor total do item:R$ 0,00
Contrato nº CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013
CO Nº 012/PGJ/MPDFT/2013Objeto:Este contrato tem por objeto a locação de imóveis na Região Administrativa de Águas Claras, situados na QS 1, Rua 210, Lote 40, Centro Empresarial Taguatinga Shopping, Águas Claras - DF, salas 315 a 328 - 3º Andar, 1206 a 1208 - 12º Andar, 1305 a 1308 - 13º Andar, 1406b a 1408 - 14º Andar, da Torre B, com área total de 1.278,33m², conforme tabela abaixo, bem como 77 (setenta e sete) vagas de garagem não demarcadas, sendo que 60 (sessenta) vagas poderão ser utilizadas 24 horas e 17 (dezessete) vagas poderão ser utilizadas das 6h às 19h de segunda a sexta-feira, exceto feriados.Data de publicação:21/05/2013Número do edital:Dispensa de LicitaçãoInício da vigência:24/04/2013Término da vigência:23/04/2023Situação:AtivoItem fornecido:Locação de imóvel - SALAS 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 1206, 1207, 1208, 1305, 1306, 1307, 1308, 1406b, 1407, 1408Unidade de medida:MensalValor unitário:R$ 75.000,00Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 1.800.000,00Valor total do contrato:R$ 1.800.000,00Contratado:PRINCIPAL CONSTRUÇÕES LTDA.CNPJ/CPF:26.968.438/0001-51Sócios:PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (00.475.251/0001-22) PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA (023.621.631-72) WILMA CARVALHO ALVES PEREIRA (619.566.191-00) Termo aditivo:14Gestores e fiscais:Informação indisponível
Item 1
Item fornecido:Locação de imóvel - SALAS 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 1206, 1207, 1208, 1305, 1306, 1307, 1308, 1406b, 1407, 1408Unidade de medida:MensalValor unitário:R$ 75.000,00Quantidade:24.00Valor total do item:R$ 1.800.000,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 23/04/2024 às 15:37

(a) Nº - Informar o número do Termo de contrato ou Nota de empenho, quando esta o substituir.
(b) Objeto - Descrição do objeto do contrato.
(c) Data da Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(d) Nº do Edital - Número do edital do processo licitatório relacionado, caso seja pertinente. Informar se houve “dispensa” ou “inexigibilidade”.
(e) Vigência (Início) - Data de início da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa. (e’) Vigência (Término) - Data de término da vigência do contrato no formato dd/mm/aaaa.
(f) Situação - Situação do contrato, indicando se ativo, concluído ou rescindido.
(g) Item Fornecido - Descrição do(s) item(ns) a ser(em) atendido(s) pelo contrato. Excetuam-se os materiais de consumo.
(h) Unidade de Medida - Unidade de medida do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s). (p.e.: m, m², l, gr., kg, un).
(i) Valor Unitário - Valor unitário do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(j) Quantidade - Quantidade do(s) item(ens) a ser(em) fornecido(s).
(k) Valor Total do Item - Valor total de cada item, de acordo com a fórmula (i) x (j).
(l) Valor Total do Contrato - Valor total do contrato com o somatório dos totais dos itens presentes no contrato.
(m) Contratado - Nome da empresa ou da pessoa física contratada.
(n) CNPJ/CPF - Número do CNPJ ou do CPF da empresa ou pessoa física contratada.
(o) Sócios - Nome e CPF dos três principais integrantes de seu quadro societário, assim compreendidos aqueles que detenham maior parcela das cotas societárias ou o poder de gestão da sociedade.
(p) Termo Aditivo - Indicar o número quantitativo de termos aditivos, que deverá estar em hiperlink
(q) Gestores e Fiscais - Responsáveis pela gestão do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “e” a “l” e “m”

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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