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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:11Objeto:Rescindir o Contrato n.º 053/SG/MPDFT/2017, por acordo entre as partes, conforme o disposto na Cláusula Décima Segunda – da Rescisão do Contrato Original, com amparo no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/1993.Data de publicação:02/02/2023Valor total:R$ 0,00
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:10Objeto:10º TA - 1. Repactuar os preços praticados no contrato em 8,134%, a contar de 1º/1/2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – Sindicato dos Empregados de Empresas de SEG e VIG do DF e Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal, registrada no MTE n.º DF000101/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n° 9.507/2018. 2. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.Data de publicação:29/08/2022Valor total:R$ 1.499.288,90
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:9Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses - de 1/12/2021 até 30/11/2022, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira - Prazo da Vigência, com amparo no artigo 57, inciso II, da Lei 8666/93Data de publicação:24/09/2021Valor total:R$ 17.025.978,96
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:8Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 2,813% (dois inteiros, oito décimos, um centésimo e três milésimos por cento), a contar de 1º/1/2020,Data de publicação:30/06/2021Valor total:R$ 1.417.201,58
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:7Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 2,816% (dois inteiros, oito décimos, um centésimo e seis milésimos por cento), a contar de 1º/1/2020; promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,266% (zero inteiro, dois décimos, seis centésimos e seis milésimos por cento), a contar de 13/1/2020; prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses a contar 1º/12/2020 até 30/11/2021Data de publicação:29/10/2020Valor total:R$ 1.280.826,40
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:6Objeto:1. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,008%, a contar de 1/1/2020; 2. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,776% a contar de 1/4/2020 até 1/7/2020; 3. Permitir as alterações contratuais necessárias para enfrentamento da pandemia de SARS-COV2 (COVID - 19), para melhor adequação da execução dos serviços ante a realidade do MPDFT.Data de publicação:25/06/2020Valor total:R$ 1.306.137,09
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:5Objeto:5º TA - 1. Suprimir 3,837% (três inteiros, oito décimos, três centésimos e sete milésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em função da supressão de 2 (dois) postos de vigilante 12x36 horas diurno e de 2 (dois) postos de vigilante 12x36 horas noturno, ambos da Promotoria de Justiça do Riacho Fundo, a contar de 1º/8/2019; Remanejar postos; 12. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/12/2019 até 30/11/2020Data de publicação:04/12/2019Valor total:R$ 1.306.242,42
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:4Objeto:4º TA - 1. repactuar os preços praticados no contrato em 4,514%, a contar de 1º/1/2019; retificar a data de assinatura do 3º Termo Aditivo de 20 de março de 2018 para 20 de março de 2019Data de publicação:03/09/2019Valor total:R$ 1.358.526,98
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:3Objeto:3º TA - Repactuar os preços praticados no contrato em 1,975% (um inteiro, nove décimos, sete centésimos e cinco milésimos por cento), a contar de 1º/1/2018.Data de publicação:28/03/2019Valor total:R$ 1.298.182,10
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:2Objeto:Promover o reequilíbrio econômico e financeiro d contrato em -2,613%, a contar de 1/12/2017. 2. Ativar, a contar de 1/12/2018, um posto de vigilância de 44h, armado-letal, para atender a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude. 3. Acrescer 0,487% ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 1/12/2018. 4. Suprimir 0,992% ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 1/12/2018. 5. Prorrogar a vigência do contrato original por 12(doze) meses, a contar de 1/12/2018 até 30/11/2019. 6. Excluir os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 1/12/2018.Data de publicação:05/12/2018Valor total:R$ 1.273.057,41
CO Nº 053/SG/MPDFT/2017
Nº do contrato:CO Nº 053/SG/MPDFT/2017Nº do aditivo:1Objeto:Ativar, a contar de 1/12/2017, um posto de vigilância de 12hx36h noturno, armado - letal, para atender a Promotoria de Justiça de Brazlândia; 1 posto de vigilância de 12hx36h diurno, armado - letal, 2 postos e vigilância de 12hx36h noturno, armado - letal, e um posto de vigilância de 44 horas, armado - letal para atender a Promotoria de Justiça de Águas Claras; 1 postos de vigilância de 12hx36h noturno, armado - letal, e um posto de vigilância de 44 horas, armado - letal para atender a Coordenadoria Administrativa das Promotorias. 2. Repactuar os preços praticados no contrato em 6,276%, a contar de 22/12/2017; 3. alterar a razão social da empresa de AGROSERVICE SEGURANÇA LTDA para VERTICAL EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA.Data de publicação:16/08/2018Valor total:R$ 1.332.945,19
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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