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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:16Objeto:10º Termo Aditivo - Prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato para 23/8/2024, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta – Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso V, da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:05/02/2024Valor total:R$ 0,00
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:15Objeto:Acrescer 1,38% (um inteiro, três décimos e oito centésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 10,364% (dez inteiros, três décimos, seis centésimos e quatro milésimos por cento) E Suprimir -0,07% (menos sete milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de -0,297% (zero inteiro, dois décimos, dois centésimo e sete milésimos por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei n.º 8.666/93. Data de publicação:10/01/2024Valor total:R$ 218.312,88
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:14Objeto:8° Termo Aditivo - 1. Acrescer 1,812% (um inteiro, oito décimos, um centésimo e dois milésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 8,984% (oito inteiros, nove décimo, oito centésimos e quatro milésimos por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93; 2. Suprimir -0,021% (menos dois centésimos e um milésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de -0,227% (zero inteiro, dois décimos, dois centésimo e sete milésimos por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei n.º 8.666/93. 3. Prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 25/6/2024, consoante o disposto na Cláusula Décima Quinta – Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso I e IV, da Lei nº 8.666/1993. Data de publicação:21/11/2023Valor total:R$ 298.453,69
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:13Objeto:6° APOSTILA - Reajustar os preços praticados no contrato original em 3,142% (três inteiros, um décimo, quatro centésimos e dois milésimos por cento), a contar de 13/7/2023, tendo em vista o Índice Nacional de Custo da Construção do Mercado-INCC/DI acumulado nos últimos 12 (doze) meses, apurado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, atualizando o Cronograma Físico-Financeiro nº 12, substituindo-o pelo Cronograma Físico-Financeiro nº 13, em anexo. Data de publicação:13/11/2023Valor total:R$ 16.823.857,15
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:12Objeto:7° Termo Aditivo - 1. Acrescer 1,910% (um inteiro, nove décimos, um centésimo e zero milésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 7,172% (sete inteiros, um décimo, sete centésimos e dois milésimos por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93; 2. Suprimir -0,206% (zero inteiro, dois décimos, zero centésimo e seis milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de -0,206% (zero inteiro, dois décimos, zero centésimo e seis milésimos por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei n.º 8.666/93. 3. Retificar a redação da Cláusula Segunda – Do Preço do 5º Termo Aditivo ao contrato nº 044/SG/MPDFT/2021, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:09/10/2023Valor total:R$ 275.389,03
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:11Objeto:6º Termo Aditivo - rorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 60 (sessenta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato, para 26/4/2024Data de publicação:18/09/2023Valor total:R$ 0,00
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:9Objeto:4º Termo Aditivo - Adequar o Cronograma Físico-Financeiro nº 9, substituindo-o pelo Cronograma Físico-Financeiro nº 10, tendo em vista a necessidade de correção de erro material no Cronograma anexo ao 3º TA.Data de publicação:07/07/2023Valor total:R$ 0,00
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:10Objeto:5º Termo Aditivo - Acrescer 1,431% ao valor inicial atualizado do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 5,262%, com amparo no art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º da Lei 8.666/93. -Prorrogar o prazo para a conclusão dos serviços por mais 60 dias, alterando o prazo final de vigência do contrato para 26/2/2024, com amparo no art. 57,§ 1º, incisos I, II e V da Lei 8.666/93. Data de publicação:07/07/2023Valor total:R$ 207.256,58
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:8Objeto:3º Termo Aditivo - 1. Acrescer 1,279% ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações, perfazendo o percentual acumulado de de acréscimos ao contrato de 3,831%; 2. Prorrogar o prazo para conclusão dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato para 27/12/2023.Data de publicação:03/04/2023Valor total:R$ 206.681,71
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:7Objeto:5ª Apostila - reajustar os preços praticados no contrato original em 11,589% (onze inteiros, cinco décimos, oito centésimos e nove milésimos por cento), a contar de 13/7/2022, tendo em vista o Índice Nacional da Construção Civil - INCC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, apurado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, atualizando o Cronograma Físico-Financeiro nº 07, substituindo-o pelo Cronograma Físico-Financeiro nº 08, em anexoData de publicação:27/12/2022Valor total:R$ 16.052.639,31
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:6Objeto:2º TA Acrescer em 2,552% (dois inteiros, quinhentos e cinquenta e dois milésimos por cento) os preços praticados no contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e §1º da Lei n.º 8.666/93; adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.Data de publicação:23/12/2022Valor total:R$ 369.512,50
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:5Objeto:4ª Apostila - adequar o cronograma Físico-Financeiro n.º 4, substituindo-o pelo cronograma Físico-Financeiro n.º 5.Data de publicação:08/08/2022Valor total:R$ 0,00
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:4Objeto:3ª Apostila - adequar o cronograma Físico-Financeiro n.º3, substituindo-o pelo cronograma Físico-Financeiro n.º4Data de publicação:25/03/2022Valor total:R$ 0,00
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:3Objeto:1º Termo Aditivo - Alterar a Redação do Parágrafo Nono, Cláusula Décima, Das condições de pagamento do contrato original, com amparo no artigo 65, inciso II, da lei 8666/93Data de publicação:04/01/2022Valor total:R$ 0,00
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:2Objeto:2º Apostila - Adequar o cronograma físico-financeiro n.º 02, substituindo pelo cronograma Físico-Financeiro n.º 03Data de publicação:22/12/2021Valor total:R$ 0,00
044/PGJ/MPDFT/2021
Nº do contrato:044/PGJ/MPDFT/2021Nº do aditivo:1Objeto:1ª APOSTILA - adequar o cronograma Físico-financeiro, substituindo-o pelo cronograma Físico-Financeiro n.º 2, tendo em vista ajustes necessários nos prazos.Data de publicação:19/10/2021Valor total:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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