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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 002/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 002/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:4Objeto:1. Reajustar em 4,62% (quatro inteiros, seis décimos e dois centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 13/12/2023, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; 2. Retificar a redação do caput da Cláusula Terceira – Do Preço do 3º Termo Aditivo, tendo em vista a ocorrência de erro material; e 3. Retificar a redação da Cláusula Quinta – Da Garantia do Executante do 3º Termo Aditivo, tendo em vista a ocorrência de erro material. Data de publicação:21/03/2024Valor total:R$ 824.031,80
CO Nº 002/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 002/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:3Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses - 1º/1/2024 até 31/12/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta - Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. 2. Acrescer 9,313% (nove inteiros, três décimos, um centésimo e três milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quarta da Cláusula Primeira e Cláusula Sexta – Revisão Contratual Proveniente da Incorporação de Novos Módulos do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei n.º 8.666/93, perfazendo um acumulado de acréscimo no percentual total de 19,564% (dezenove inteiros, quinhentos décimos, sessenta centésimos e quatro milésimos por cento).Data de publicação:18/12/2023Valor total:R$ 1.648.065,81
CO Nº 002/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 002/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:900Objeto:Apostila nº 1 = reajustar em 5,785% (cinco inteiros, sete décimos, oito centésimos e cinco milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 13/12/2022, tendo em vista a aplicação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apurado pela acumulação do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022Data de publicação:09/03/2023Valor total:R$ 575.166,15
CO Nº 002/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 002/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:2Objeto:1. Acrescer 10,251% (dez inteiros, dois décimos, cinco centésimos e um milésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quarta da Cláusula Primeira e Cláusula Sexta – Revisão Contratual Proveniente da Incorporação de Novos Módulos do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei n.º 8.666/93, perfazendo um acumulado de acréscimo no percentual total de 10,521%;2. adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD Data de publicação:24/02/2022Valor total:R$ 1.424.648,40
CO Nº 002/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CO Nº 002/SG/MPDFT/2020Nº do aditivo:1Objeto:Prorrogar por mais 24 (vinte e quatro) meses e reajustar os valores praticados no contrato em 3,366%Data de publicação:29/12/2021Valor total:R$ 1.339.829,28
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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