Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
004/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:004/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:2 | Objeto:2º Termo Aditivo - 1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 19/1/2024 até 18/1/2025, para o item 3, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 | Data de publicação:21/12/2023 | Valor total:R$ 25.000,00 | ||||||||||||
004/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:004/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto:1º TERMO ADITIVO 1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 19/1/2023 até 18/1/2024, para o item 3, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. 2) adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. | Data de publicação:06/01/2023 | Valor total:R$ 25.000,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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