Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
005/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:005/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:3 | Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2023 até 20/1/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993 | Data de publicação:29/11/2023 | Valor total:R$ 20.862,00 | ||||||||||||
005/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:005/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:2 | Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2023 até 20/1/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. | Data de publicação:18/11/2022 | Valor total:R$ 20.862,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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