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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 019/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:4Objeto:3° TA O presente Termo Aditivo tem por objetivo reajustar os preços praticados no contrato em 22,55%, a contar de 3/11/2022, em decorrência de Reajuste Tarifário Anual – RAT, conforme Resolução Homologatória nº 3.134, com amparo no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e art. 2º da Lei n.º 10.192/2001. Data de publicação:30/05/2023Valor total:R$ 0,00
CO Nº 019/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:3Objeto:2° TA: Alterar a razão social da empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A. para NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A., em razão da Ata Da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 7 de junho de 2021, e considerando o conteúdo do Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças da CEB Distribuição S.A. (“CEB-D”), decorrente do LEILÃO Nº 01/2020-CEB-D, bem como o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica nº 66/1999-ANEEL. Data de publicação:15/07/2022Valor total:R$ 0,00
CO Nº 019/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:2Objeto:1ª Apostila - reajustar os preços praticados no Contrato n.º 019/SG/MPDFT/2016, em 6,18% (seis inteiros, um décimo e oito centésimos por cento), a contar de 22/10/2018.Data de publicação:21/03/2019Valor total:R$ 105.580,10
CO Nº 019/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:CO Nº 019/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:1Objeto:1º TA - Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 8,81% (oito inteiros, oito décimos e um centésimo por cento), a contar de 22/6/2018.Data de publicação:10/12/2018Valor total:R$ 99.435,02
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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