Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 015/PGJ/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto:APOSTILA nº 1 - reajustar em -2,159% (dois inteiros, um décimo, cinco centésimos e nove milésimos negativo por cento) o valor praticado no Contrato de Cessão de Uso nº 015/PGJ/MPDFT/2022, a contar de 19/05/2023, consoante o disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Segunda do contrato de cessão e tendo em vista o Índice Geral de Preços – Mercado - IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de maio de 2022 a maio de 2023, apurado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, com fundamento no Decreto nº 1.054, de 7/2/1994, alterado pelo Decreto nº 1.110, de 13/4/1994. | Data de publicação:04/07/2023 | Valor total:R$ 1.502,41 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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