Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
034/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato: 034/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto:Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em –2,617% (menos dois inteiros, seis décimos, um centésimo e sete milésimos por cento), tendo em vista a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI de 15% (quinze por cento) para 13% (treze por cento), conforme Decreto nº 11.055 de 28 de abril de 2022, com amparo no art. 65, inciso II, alínea d, e no art. 65, §5º, da Lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:22/09/2022 | Valor total:R$ 94.558,40 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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