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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 015/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 015/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:5Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/4/2023 até 24/4/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:17/03/2023Valor total:R$ 17.650,96
CO Nº 015/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 015/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:4Objeto:4º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, de 25/4/2022 a 24/4/2023Data de publicação:13/04/2022Valor total:R$ 16.291,15
CO Nº 015/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 015/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:3Objeto:1. Reajustar em 2,132% (dois inteiros, cento e trinta e dois milésimos por cento) o valor inicial atualizado do contrato, a contar de 22/3/2021, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta (Do Reajuste do contrato) e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/4/2021 até 24/4/2022, consoante o disposto na Cláusula Décima Segunda (Prazo de Vigência), com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:15/04/2021Valor total:R$ 16.291,15
CO Nº 015/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 015/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:2Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 25/4/2020 até 24/4/2021, consoante o disposto na Cláusula Décima Segunda (Prazo de Vigência), com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:27/04/2020Valor total:R$ 15.951,05
CO Nº 015/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 015/SG/MPDFT/2019Nº do aditivo:1Objeto:1º TA - Suprimir 1,16% ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 31/7/2019.Data de publicação:09/08/2019Valor total:R$ 15.951,05
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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