Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto:Apostila n. 1 - reajustam em -7,714% (menos sete inteiros, sete décimos, um centésimo e quatro milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 7/7/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M/FGV, apurado pela acumulação do período de agosto de 2022 a julho de 2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001. | Data de publicação:06/10/2023 | Valor total:R$ 17.580,60 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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