Menu

Contratos - Termos Aditivos

Pesquisar por número do contrato:
Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022
Nº do contrato:CONTRATO CESSÃO DE USO Nº 027/PGJ/MPDFT/2022Nº do aditivo:1Objeto:Apostila n. 1 - reajustam em -7,714% (menos sete inteiros, sete décimos, um centésimo e quatro milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 7/7/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado – IGP-M/FGV, apurado pela acumulação do período de agosto de 2022 a julho de 2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001.Data de publicação:06/10/2023Valor total:R$ 17.580,60
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

| voltar |

Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.68.3)
© 2024 MPDFT - Todos os direitos reservados. | Política de E-mail | RSS Feed
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 • Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3103-6217 / 3103-6219

Voltar para o topo