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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 024/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:7Objeto:Rescindir o Contrato n.º 024/SG/MPDFT/2018, por acordo entre as partes, conforme o disposto na Cláusula Décima Primeira – da Rescisão do Contrato Original, com amparo no inciso II do art. 79 da Lei 8.666/1993.Data de publicação:22/02/2024Valor total:R$ 0,00
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 024/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:6Objeto:Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses – de 3/9/2023 até 2/9/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, § 4º da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:01/09/2023Valor total:R$ 391.049,72
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 024/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:5Objeto:1. Prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses – de 3/9/2022 até 2/9/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDData de publicação:12/09/2022Valor total:R$ 391.049,72
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 024/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:4Objeto:1. Alterar a natureza jurídica (tipo societário) da CONTRATADA, de Sociedade por ações (S/A) para Sociedade empresária limitada (LTDA.), alterando, em consequência, sua razão social para 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., tendo em vista o que consta da Ata de Assembleia Geral Extraordinária – NIRE 33.3.0029530-5, realizada em 1º/4/2020; 2. Alterar o endereço da sede social da CONTRATADA, passando da Avenida Doutor Tácito Vianna Rodrigues, 300, Galpão 7, Bairro Paraíso, Resende – RJ para Alameda Oceania, nº 56, Polo Empresarial, Tamboré, Santana do Parnaíba – SP, CEP 06.543-308, conforme consta do Instrumento Particular de Segunda Alteração do Contrato Social da Contratada – NIRE 33.2.1104092-1, de 14/9/2020.Data de publicação:06/05/2022Valor total:R$ 391.049,72
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 024/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:3Objeto:Prorrogar a vigência do contrato por mais doze meses, de 3/9/2021 até 2/9/2022.Data de publicação:18/08/2021Valor total:R$ 391.049,72
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 024/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:2Objeto:PRORROGAR a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 3-9-2020 até 2-9-2021, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda-Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei 8.666-1993; REPACTUAR os preços praticados no contrato em 2,235% (dois inteiros, dois décimos, três centésimos e cinco milésimos por cento), a contar de 1-5-2019, consoante o disposto na Cláusula Sexta do contrato-Da Repactuação e do Reajuste, e na Convenção Coletiva de Trabalho 2019-2021; PROMOVER o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,298% (menos zero inteiros, dois décimos, nove centésimos e oito milésimos por cento), a contar de 1-4-2020 a 30-6-2020; e PERMITIR as alterações contratuais necessárias para o enfretamento da pandemia de SARS-COV2 (COVID-19) para a melhor adequação da execução dos serviços ante a realidade do MPDFT, durante a vigência do Decreto Legislativo nº 6-2020, a exemplo daquelas constantes da Medida Provisória nº 932, de 31 de março de 2020, e Portaria Normativa do MPDFT nº 671, de 17 de março de 2020, e demais regulamentos e legislações.Data de publicação:03/09/2020Valor total:R$ 391.049,72
CO Nº 024/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 024/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:1Objeto:PRORROGAR a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 3-9-2019 até 2-9-2020, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda-Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei 8.666-1993; e EXCLUIR os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 3-9-2019, consoante o disposto no Parágrafo Único-Dos Requisitos, da Cláusula Décima Segunda-Prazo de Vigência, do contrato.Data de publicação:02/09/2019Valor total:R$ 384.344,12
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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