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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO N° 008/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 008/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:9Objeto:7º TA: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses – de 05/4/2024 a 4/4/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:22/03/2024Valor total:R$ 679.749,84
CO N° 008/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 008/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:8Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses – de 05/4/2024 a 4/4/2026, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Data de publicação:21/03/2024Valor total:R$ 0,00
CO N° 008/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 008/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:6Objeto:1. Acrescer 3,951% (três inteiros, nove décimos, cinco centésimos e um milésimo porcento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 17/01/2024, referente ao acréscimo do “link – Tipo A – Sobradinho – TJDFT, localizado no Setor de Administração Cultural - Quadra Central - Lote F, Bloco F, 1º Andar, CEP: 71.928-720”, com link de velocidade de 50 Mbps, em consonância com o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira – Dos Acréscimos e Supressões do contrato original, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, perfazendo um acumulado de acréscimo de 8,223% a termos originais de contratação; 2. Retificar a tabela constante do 5º Termo Aditivo a este Contrato, no campo Valor Mensal dos serviços de Link, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:07/02/2024Valor total:R$ 652.999,84
CO N° 008/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 008/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:7Objeto:5º TA - Acrescer 4,271% (quatro inteiros, dois décimos, sete centésimos e um milésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 10/10/2023, referente ao acréscimo do “link – Tipo B – Plantão Criminal TJDFT”, localizado na Praça Municipal, Lote 01, Bloco B, Térreo, CEP: 70094-900”, em consonância com o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira – Dos Acréscimos e Supressões do contrato original, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. Data de publicação:10/10/2023Valor total:R$ 652.999,84
CO N° 008/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 008/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:4Objeto: Suprimir 4,159% (quatro inteiros, um décimo, cinco centésimos e nove milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a contar de 13/2/2023, perfazendo um total acumulado de supressões na ordem de 8,111% (oito inteiros, um décimo, um centésimo e um milésimo por cento) referente à supressão do link Tipo A – 50 Mbps – “Guará”, em consonância com o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira – Dos Acréscimos e Supressões do contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:21/03/2023Valor total:R$ 636.517,88
CO N° 008/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 008/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:3Objeto:Retificar o valor unitário dos itens 1 e 3 da tabela de preços constante da Cláusula Segunda – Do Preço, do 1º Termo Aditivo deste contrato, tendo em vista a ocorrência de erro material. Data de publicação:02/02/2023Valor total:R$ 291.374,94
CO N° 008/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 008/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:2Objeto:Prorrogar o prazo da implantação do serviço por mais 30 (trinta) dias, alterando seu prazo final para 3/8/2022, consoante o disposto no Parágrafo Segundo – Dos Prazos, da Cláusula Primeira – Do Objeto do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:04/08/2022Valor total:R$ 650.249,84
CO N° 008/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 008/SG/MPDFT/2022Nº do aditivo:1Objeto:Suprimir 3,951% (três inteiros, nove décimos, cinco centésimos e um milésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, referente à supressão do link Tipo B – 20 Mbps – “CNJ”, incluindo a cobrança de instalação do devido link, em consonância com o disposto no Parágrafo Nono da Cláusula Primeira – Dos Acréscimos e Supressões do contrato, com amparo no inciso I, alínea b, e § 1º, do art. 65 da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:03/06/2022Valor total:R$ 650.249,84
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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