Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 05/2024

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
CO N° 018/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato:CO N° 018/SG/MPDFT/2022	Nº do aditivo:1	Objeto:Acrescer 10,040% (dez inteiros e quarenta milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Memorial Descritivo (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei n.º 8.666/93, perfazendo um acumulado de acréscimo no percentual total de 10,040% (dez inteiros e quarenta milésimos por cento); suprimir – 1,714% (menos um inteiro, sete décimos e quatro milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei n.º 8.666/93, conforme itens constantes do Memorial Descritivo, Anexo I deste termo, perfazendo um acumulado de supressão no percentual total de -1, 714%% (menos um inteiro, sete décimos e quatro milésimos por cento); prorrogar o prazo para execução do objeto contratual em 30 (trinta) dias, alterando o prazo final de vigência do contrato para 23/1/2023, consoante o disposto na Cláusula Décima Segunda – Do Prazo de Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993; e adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.	Data de publicação:22/11/2022	Valor total:R$ 1.561.781,86
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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