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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:14Objeto:13º Termo Aditivo - Repactuar os preços praticados no contrato em 5,554% a contar de 1º/1/2023, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Da Repactuação do contrato original, no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023; promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços praticados no contrato em 0,032% a contar de 1º/1/2023, tendo em vista a adequação do Risco Acidentário de Trabalho, consoante o Parecer CORAG/SEORI/AUDIN-MPU n.º 11/2014 da Auditoria Interna do Ministério Público da União; e rescindir o contrato original a contar de 5/6/2023, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Décima Segunda – Da Rescisão do ContratoData de publicação:01/06/2023Valor total:R$ 420.724,22
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:13Objeto:APOSTILA N.º 1 AO CONTRATO N.º 005/SG/MPDFT/2018 - reajustar em 0,059% (zero inteiros, zero décimos, cinco centésimos e nove milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 8/8/2022, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º doDecreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001.Data de publicação:22/03/2023Valor total:R$ 789.948,60
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:12Objeto:Retificar as redações da Cláusula Primeira – Do Objeto, da Cláusula Terceira – Do Preço e da Cláusula Sexta – Da Garantia do Executante do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:03/03/2023Valor total:R$ 394.741,23
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:11Objeto:Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses – de 1/2/2023 até 31/8/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, § 4 da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:02/02/2023Valor total:R$ 789.478,86
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:10Objeto:Retificar os valores constantes do Parágrafo Primeiro – Do Valor Mensal dos Profissionais Residentes e do Parágrafo Segundo – Do Valor do Ressarcimento do Plano de Saúde, do Seguro de Vida e Auxílio Funeral e do Auxílio Creche da Cláusula Segunda – Do Preço do 9º Termo Aditivo do contrato, tendo em vista a ocorrência de erro material.Data de publicação:24/06/2022Valor total:R$ 0,00
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:9Objeto:1. Reajustar a parcela insumos do contrato em 0,016%, a contar de 8/8/2021; 2. repactuar os preços praticados no contrato em 9,145%, a contar de 1º/1/2022; 3. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,194%, a contar de 1º/1/2022, tendo em vista a adequação do Risco Acidentário de Trabalho (RAT) Data de publicação:27/04/2022Valor total:R$ 789.478,86
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:8Objeto:8º TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 1º/2/2022 a 31/1/2023.Data de publicação:12/11/2021Valor total:R$ 721.813,56
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:7Objeto:7º TA - 1. reajustar a parcela de insumos em 0,019%, a contar de 8/8/2020; 2. repactuar os preços em 3,673%, conforme CCT 2021/2021, a contar de 1º/1/2021; 3. promover o reequilíbrio econômico-financeiro em -0,127%, para readequação do risco acidentário do trabalho, a contar de 1º/1/2021; 4. ativar um posto de operador de vídeo, diurno, a contar de 16/3/2021.Data de publicação:02/07/2021Valor total:R$ 721.813,58
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:6Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, de 1º/2/2021 a 31/1/2022Data de publicação:09/11/2020Valor total:R$ 688.810,32
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:5Objeto:REAJUSTAR a parcela insumos do contrato em 0,025%, a contar de 8/8/2019; PROMOVER o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,478%, a contar de 1º/1//2020; REPACTUAR os preços praticados no contrato em 3,002%, a contar de 1º/1/2020; PROMOVER o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,101%, a contar de 1º/1/2020; PROMOVER o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -5,156%, a contar de 1º/3/2020 até 31/5/2020; promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,799%, a contar de 1º/4/2020 até 30/6/2020; permitir as alterações contratuais necessárias para o enfretamento da pandemia de SARS-COV2 (COVID-19).Data de publicação:13/10/2020Valor total:R$ 688.810,26
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:4Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, de 1/2/2020 a 31/1/2021Data de publicação:23/12/2019Valor total:R$ 680.463,84
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:3Objeto:3º TA - 1. Repactuar os preços praticados em 3,654%, a contar de 1º/1/2019; 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,084%, a contar de 1º/1/2019; 3. reajustar a parcela insumos do contrato em 0,032%, a contar de 8/8/2018.Data de publicação:16/10/2019Valor total:R$ 680.463,84
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:2Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, de 1/2/2019 a 31/1/2020; excluir os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato a contar de 1/2/2019Data de publicação:16/01/2019Valor total:R$ 655.720,08
CO Nº 005/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:CO Nº 005/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:1Objeto:1º TA - Repactuar os preços praticados em 2,714%, a contar de 1º/1/2018; promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,054%, a contar de 1º/1/2018.Data de publicação:30/10/2018Valor total:R$ 657.006,84
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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