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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:13Objeto:1. Reajustar a parcela de insumos do contrato em 0,018%, a contar de 10/11/2021; 2. Repactuar os preços praticados em 9,082% (nove inteiros, oito centésimos e dois milésimos por cento), a contar de 1º/1/2022.Data de publicação:28/03/2022Valor total:R$ 1.724.027,88
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:12Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2021 até 11/12/2022.Data de publicação:06/12/2021Valor total:R$ 1.579.186,00
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:11Objeto:11º TA - 1. Reajustar a parcela de insumos do contrato em 0,028%, a contar de 10/11/2020, e 2. repactuar os preços praticados em 3,863%, a contar de 1º/1/2021. Data de publicação:23/04/2021Valor total:R$ 1.579.186,00
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:10Objeto:10º TA - Suprimir -3,833% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 1º/1/2021, tendo em vista a supressão de um posto de recepcionista 44 horas - diurno, alusivo à Promotoria de Brasília II, perfazendo um percentual acumulado de supressão de -7,133%.Data de publicação:01/02/2021Valor total:R$ 1.524.267,40
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:9Objeto:9º TA - 1. permitir as alterações contratuais necessárias para o enfrentamento da pandemia de SARS-COV2 (COVID- 9); 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -4,621%, a contar de 1º/3/2020 até 31/5/2020, caso a empresa comprove a opção pela suspensão da exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020; 3. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,720%, a contar de 1º/4/2020 até 30/6/2020, tendo em vista a redução temporária de alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos; 4. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2020 até 11/12/2021.Data de publicação:04/11/2020Valor total:R$ 1.575.239,77
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:8Objeto:8º TA - 1. Repactuar os preços praticados em 2,942%, a contar de 1º/1/2020; 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 0,492%, a contar de 13/1/2020; 3. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em -0,007%, a contar de 1º/1/2020.Data de publicação:09/03/2020Valor total:R$ 131.269,98
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:7Objeto:7º TA - 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2019 até 11/12/2020Data de publicação:13/12/2019Valor total:R$ 126.894,03
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:6Objeto:6º TA - Suprimir 3,30% do valor inicial atualizado do contrato, a contar de 8/7/2019.Data de publicação:07/08/2019Valor total:R$ 126.894,03
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:5Objeto:5º TA - Repactuar os preços praticados em 3,54% (três inteiros, cinco décimos e quatro milésimos por cento), a contar de 1º/1/2019.Data de publicação:26/04/2019Valor total:R$ 131.228,81
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:4Objeto:4º TA - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2018 até 11/12/2019.Data de publicação:04/12/2018Valor total:R$ 1.520.904,00
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:3Objeto:3º TA - Repactuar os preços praticados em 2,21% (dois inteiros, dois décimos e um milésimo por cento), a contar de 1º/1/2018.Data de publicação:27/07/2018Valor total:R$ 126.742,00
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:2Objeto:2º TA - 1. retificar a redação do caput da Cláusula Segunda do Primeiro Termo Aditivo ao contrato; 2. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2017 até 11/12/2018; e 3. excluir os custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato.Data de publicação:13/12/2017Valor total:R$ 1.488.072,84
047/SG/MPDFT/2016
Nº do contrato:047/SG/MPDFT/2016Nº do aditivo:1Objeto:1º TA - 1. Repactuar os preços praticados em 6,2894%, a contar de 1º/1/2017; 2. promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 1,1599%, a contar de 2/1/2017.Data de publicação:06/10/2017Valor total:R$ 1.509.061,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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