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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
016/PGJ/MPDFT/2022
Nº do contrato:016/PGJ/MPDFT/2022Nº do aditivo:2Objeto:1. Reajustar o valor mensal da cessão em 3,992% (três inteiros, nove décimos, nove centésimos e dois milésimos por cento), sobre o acumulado de 12 meses, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo–IPCA, a contar de 5/7/2023, conforme o Parágrafo Primeiro - Do Reajuste do Valor da Cessão, da Cláusula Segunda– Do Valor da Cessão, prevista no contrato; 2. Suprimir em -1,859% (menos um inteiro, oito décimos, cinco centésimos e nove milésimos por cento), o valor inicial atualizado do contrato de cessão de uso, a contar de 31/10/2023, perfazendo o total de supressão de -94,422% (menos noventa e quatro inteiros, quatro décimos, dois centésimos e dois milésimos por cento), em razão da devolução de áreas ocupadas no Edifício Sede do MPDFT, em conformidade com o artigo 65, II e § 2º, II, da Lei 8.666/93; 3. Renovar a vigência contratual por mais 2 (dois) anos, de 5/7/2024 a 4/7/2026, consoante o disposto na Cláusula Nona – Da Vigência do contrato original, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.Data de publicação:12/04/2024Valor total:R$ 232,02
016/PGJ/MPDFT/2022
Nº do contrato:016/PGJ/MPDFT/2022Nº do aditivo:1Objeto:Retificar a redação da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO do Contrato, alterando o somatório da área ocupada, de 109,57 m² para 107,57 m², Suprimir em 3,719% o valor inicial atualizado do contrato de cessão de uso, a contar de 6/7/2023, perfazendo o total de supressão de 3,719%; Suprimir em 85,126% o valor inicial atualizado do contrato de cessão de uso, a contar de 19/7/2023, perfazendo o total de supressão de 88,844%; Suprimir em 1,859% o valor inicial atualizado do contrato de cessão de uso, a contar de 31/8/2023, perfazendo o total de supressão de 90,704%; Suprimir em 1,859% o valor inicial atualizado do contrato de cessão de uso, a contar de 5/9/2023, perfazendo o total de supressão de 92,563%.Data de publicação:19/12/2023Valor total:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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