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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
026/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:026/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:7Objeto:Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 1º/10/2022 até 30/09/2023; adequar o contrato nos termos da Lei nº 13.709 (LGPD).Data de publicação:30/09/2022Valor total:R$ 415.087,74
026/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:026/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:6Objeto:Retificar a redação do item 2 da Cláusula Primeira – Do Objeto do 5º Termo Aditivo ao contrato original, alterando o percentual do reequilíbrio, tendo em vista a ocorrência de erro materialData de publicação:29/04/2022Valor total:R$ 415.087,74
026/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:026/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:5Objeto:5º Termo Aditivo - Reajustar os preços praticados no contrato original em 8,3469%, a contar de 20/8/2021 e promover o reequilíbrio dos preços praticados no contrato, em -4,402%, a contar de 1/10/2021Data de publicação:22/12/2021Valor total:R$ 419.489,40
026/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:026/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:4Objeto:4º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, de 1/10/2021 até 30/9/2022Data de publicação:30/09/2021Valor total:R$ 405.001,20
026/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:026/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:3Objeto:3º Termo Aditivo - Reajustar os preços praticados no contrato original em 4,10% a contar de 20/8/2020Data de publicação:06/05/2021Valor total:R$ 405.001,20
026/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:026/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:2Objeto:2º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 meses, a contar de 1/10/2020 até 30/9/2021Data de publicação:11/09/2020Valor total:R$ 389.050,03
026/SG/MPDFT/2018
Nº do contrato:026/SG/MPDFT/2018Nº do aditivo:1Objeto:1º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 1/10/2019 até 30/9/2020; acrescer 2,259% ao valor inicial contratado, a contar de 1/8/2019; suprimir 3,113% ao valor inicial contratado a contar de 1/8/2019Data de publicação:05/10/2019Valor total:R$ 372.686,24
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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