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Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.

Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.

A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.

Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.

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Contratos celebrados pelo MPDFT cujo número do contrato contém "026/SG/MPDFT/2018"

Tabela
Lista
Nº do contrato / Nota de empenho: CO Nº 026/SG/MPDFT/2018
Nº do processo no MPDFT: 08191.009255/2018-87
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo: jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com as condições e as especificações deste instrumento e dos anexos do edital.
Data de publicação: 11/09/2020
Nº do edital: 21/2018
Vigência: de 01/10/2020 a 30/09/2021
Situação: Concluído
Contratado: UNISERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - ME
CNPJ do contratado: 12.742.245/0001-73
Sócios: MATHEUS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (033.480.481-76) LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (033.480.471-02)
Termos aditivos: 3
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 375.899,08
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo: jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obra.Unidade de medida:SVValor unitário:R$ 375.899,08Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 375.899,08
Anexos: • Íntegra do Contrato
• 1º Termo Aditivo ao Contrato
• 1º Termo Apostila ao Contrato
• 2º Termo Aditivo ao Contrato
Nº do contrato / Nota de empenho: 026/SG/MPDFT/2018
Nº do processo no MPDFT: 08191.009255/2018-87
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obra
Data de publicação: 21/09/2018
Nº do edital: Pregão Eletrônico n.º 21/2018
Vigência: de 01/10/2018 a 30/09/2023
Situação: Concluído
Contratado: UNSERVE COMÉRCIO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
CNPJ do contratado: 12.742.245/0001-73
Sócios: LUCAS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (CPF: 033.480471-02); MATHEUS OFUGI RODRIGUES MIRANDA (CPF: 033.480.481-76)
Termos aditivos: 7
Gestores e fiscais: Informação indisponível
Valor total do contrato: R$ 415.087,74
Itens:  
DescriçãoUnidade de medidaValor unitárioQuantidadeValor total do item
Item 1
Item contratado:Contratação de empresa para prestação de serviços de conservação, renovação e limpeza das áreas ajardinadas e lotes, compreendendo jardins internos e externos, jardineiras, vasos com plantas ornamentais, lotes não edificados com vegetação nativa, árvores e arbustos, com emprego de recursos humanos, equipamentos, insumos próprios, sem dedicação exclusiva de mão de obraUnidade de medida:UnidadeValor unitário:R$ 419.489,40Quantidade:1.00Valor total do item:R$ 419.489,40
Anexos: • Integra do Contrato
• 1º Termo Aditivo
• 3º Termo Aditivo
• 4º Termo Aditivo
• 2º Termo Aditivo
• 5º Termo Aditivo
• 6º Termo Aditivo
• 7º Termo Aditivo

Última atualização: 10/05/2024 às 12:15

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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