Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | Nº do aditivo:8 | Objeto:Repactuar os preços praticados em 5,389% (cinco inteiros, trezentos e oitenta e nove milésimos por cento), a contar de 1º/1/2024, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação do contrato original e no Decreto Nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que alterou o salário mínimo para R$ 1.412,00 (mil, quatrocentos e doze reais), com amparo no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018. | Data de publicação:21/03/2024 | Valor total:R$ 525.147,84 | ||||||||||||
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | Nº do aditivo:7 | Objeto:Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 1,066% (um inteiro, zero décimo, seis centésimos e seis milésimos por cento), a contar de 1º/5/2023, tendo em vista o aumento do salário mínimo, consoante o disposto na Medida Provisória n.º 1.172, de 1º de maio de 2023, com amparo no art. 65, § 5º da Lei 8.666/1993; e prorrogar a vigência do contrato original por mais de 12 (doze) meses, a contar de 28/9/2023 até 27/9/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. | Data de publicação:07/07/2023 | Valor total:R$ 498.294,72 | ||||||||||||
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | Nº do aditivo:6 | Objeto:Repactuar os preços praticados em 5,628% (cinco inteiros, seiscentos e vinte e oito milésimos por cento), a contar de 1º/1/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação do contrato original e na Medida Provisória n.º 1.143, de 12 de dezembro de 2022, que alterou o salário mínimo para R$ 1.302,00 (mil, trezentos e dois reais), com amparo no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018. | Data de publicação:21/03/2023 | Valor total:R$ 493.040,52 | ||||||||||||
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | Nº do aditivo:5 | Objeto:1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais de 12 (doze) meses, a contar de 28/9/2022 até 27/9/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e 2. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. | Data de publicação:16/09/2022 | Valor total:R$ 466.759,56 | ||||||||||||
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | Nº do aditivo:4 | Objeto:Repactuar os preços praticados em 7,531% (sete inteiros, quinhentos e trinta e um milésimos por cento), a contar de 1º/1/2022, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação do contrato original e na Medida Provisória n.º 1.091, de 30 de dezembro de 2021, que alterou o salário mínimo para R$ 1.212,00 (mil, duzentos e doze reais), com amparo no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018. | Data de publicação:21/03/2022 | Valor total:R$ 458.324,10 | ||||||||||||
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | Nº do aditivo:2 | Objeto:REPACTUAR os preços praticados em 4,278% (quatro inteiros e duzentos e setenta e oito milésimos por cento), a contar de 1º/1/2021, consoante o disposto na Cláusula Sétima, Da Repactuação do contrato original e na Medida Provisória n.º 1.021, de 30 de dezembro de 2020, que alterou o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com amparo no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018. | Data de publicação:05/03/2021 | Valor total:R$ 434.077,56 | ||||||||||||
CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CO Nº 027/SG/MPDFT/2019 | Nº do aditivo:1 | Objeto:REPACTUAR os preços praticados em 3% (três por cento), a contar de 1º/1/2020, consoante o disposto na Cláusula Sétima, Da Repactuação do contrato original e na Medida Provisória n.º 916, de 31 de dezembro de 2019, que alterou o salário mínimo para R$ 1.039,00 (mil e trinta e nove reais), com amparo no artigo 12 do Decreto n.º 9.507/2018; PROMOVER o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato em 1,35% (um inteiro e trinta e cinco centésimos por cento), a contar de 13/1/2020, tendo em vista a o Decreto Distrital n.º 40.381/2020, de 9 de janeiro de 2020, que alterou as tarifas do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, com amparo no art. 65, inciso II, alínea d, e § 5º, da Lei nº 8.666/1993; PRORROGAR a vigência do contrato original por mais de 12 (doze) meses, a contar de 28/9/2020 até 27/9/2021, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda, Prazo da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. | Data de publicação:15/09/2020 | Valor total:R$ 416.271,24 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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