Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 05/2024

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
021/2022
Nº do contrato:021/2022	Nº do aditivo:2	Objeto:APOSTILA N° 1 onforme consta do processo nº 19.04.4210.0006624/2023-70, tendo em vista o conteúdo da Cláusula Sétima – Do Reajustamento de Preços e com base no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/1993, as partes abaixo assinadas, MPDFT – CNPJ nº 26.989.715/0002-93 e STERICYLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA. – CNPJ nº 01.568.077/0006-30, reajustam os preços praticados no contrato original em 3,936% (três inteiros, nove décimos, três centésimos e seis milésimos por cento), a contar de 9/6/2023, tendo em vista o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, de junho de 2022 até maio de 2023, apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE. Em decorrência deste reajuste, o novo valor anual estimado do contrato a ser pago pelo MPDFT é de R$ 14.484,50 (quatorze mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).	Data de publicação:02/08/2023	Valor total:R$ 14.484,50
021/2022
Nº do contrato:021/2022	Nº do aditivo:1	Objeto:1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 30/6/2023 até 29/6/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. retificar a redação do caput da Cláusula Sexta – Do Preço do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material.	Data de publicação:25/04/2023	Valor total:R$ 13.936,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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