Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 05/2024

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
041/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 041/SG/MPDFT/2022	Nº do aditivo:3	Objeto:1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 1º/12/2023 até 30/11/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Quarta – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,029% (zero inteiro, zero décimo, dois centésimos e nove milésimos por cento) e do item Aviso Prévio Trabalhado para 0,116% (zero inteiro, um décimo, um centésimo e seis milésimos por cento), em razão da exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 1º/12/2023, em conformidade com o item 9 do Anexo IX - Da Vigência e Da Prorrogação da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.	Data de publicação:23/10/2023	Valor total:R$ 2.236.766,79
041/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 041/SG/MPDFT/2022	Nº do aditivo:2	Objeto:epactuar os preços praticados em 1,730% (um inteiro, sete décimos, três centésimos e zero milésimo por cento), a contar de 1º/5/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação do contrato original e no Acordo Coletivo de Trabalho 2023/2025 – SINDICATO INTERESTADUAL DOS TRAB NAS IND MET MEC MAT ELETRICOS E ELETRONICOS DO DF GO TO e o RCS TECNOLOGIA LTDA., registrada no DF000285/2023, com amparo nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 –SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018.	Data de publicação:01/09/2023	Valor total:R$ 2.244.695,58
041/SG/MPDFT/2022
Nº do contrato: 041/SG/MPDFT/2022	Nº do aditivo:1	Objeto:Repactuar os preços praticados em 1,105% (um inteiro, um décimo e cinco milésimos por cento), a contar de 1º/12/2022, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação do contrato original e no Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2021/2023 – Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do DF, registrada no MTE n.º DF000653/2022, com amparo nos artigos 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018.	Data de publicação:18/04/2023	Valor total:R$ 2.226.321,99
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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